Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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4.1. A regionalização da pobreza e os bolsões de déficit de serviços de eletricidade e saneamento básico 369 4.2. Gestão pública e integrada: uma meta por ser atingida 373 4.3. Provisão pública, lógica privada, na prestação dos serviços de eletricidade e saneamento 4.4. Reestruturação liberal e desestruturação setorial: serviços de eletricidade e saneamento 4.5. Sem saneamento, não tem desenvolvimento, sem eletricidade, não tem igualdade 375 379 382 5. Referências bibliográficas 386 Anexo 1 – Monopólio forte, monopólio fraco 417 Anexo 2 – Indicadores: características, construção 418 Anexo 3 – Empresas elétricas: décadas de 1920 e 1930 420 Anexo 4 – Estatísticas de saneamento: 1970, 1980 e 1991 422 Anexo 5 – PNSB 1974: dados selecionados 426 Anexo 6 – Dados das privatizações: década de 1990 428 Anexo 7 – Brasil: dados socioeconômicos 1992 - 2001 437 Anexo 8 – IDH Brasil: dados selecionados 1970 - 1996 442 Anexo 9 – Perfil do déficit de serviços: PNAD 1992 - 2001 448 Anexo 10 – Premissas WDR 1994 e PL 4.147 468 Anexo 11 – Dados econômico-financeiros 490 viii
1 1. Apresentação O presente trabalho, desenvolvido no âmbito da linha de pesquisa Análise Econômica e Institucional de Sistemas Energéticos, do Doutorado do Programa Interunidades de Pós Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PIPGE/USP), busca avaliar, de forma comparativa, os impactos sociais, econômicos, administrativos e ambientais decorrentes da gestão dos setores de energia elétrica e saneamento básico ao longo de sua formação, e sobretudo no atual contexto de ajustes econômicos de cunho liberal, entendendo-se que, no caso de serviços públicos, no Brasil este ajuste foi fortemente influenciado pela concepção do Banco Mundial, apresentada em seu World Development Report 1994. A opção pela análise comparativa decorre de uma abordagem que considera a interdependência na elaboração de políticas para tais setores, que desempenham a um só tempo atividade econômica e função social, como essencial para a promoção do Desenvolvimento, não apenas do ponto de vista do crescimento industrial, mas também social e humano, numa perspectiva de eqüidade e sustentabilidade. Embora não busque superar as relações sociais do modo de produção capitalista, espera-se que este trabalho possa contribuir para a introdução de um novo ponto de vista quando da análise da gestão dos setores de energia elétrica e saneamento básico, seu futuro e função política, através da disponibilização e análise de parâmetros qualitativos e quantitativos, sistematizados num arcabouço que busca agregar a dupla função dos setores, supramencionada, considerando as características estruturais de ambos e interferências conjunturais. Pretende-se, ainda, que seja um estímulo à formulação de políticas sistêmicas, imbuídas de critérios solidários de produção e distribuição, e de prestação de serviços, que persigam sobretudo a equanimidade entre cidadãos e a sustentablidade do desenvolvimento.
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Análise comparativa dos serviços públicos de ... - IEE/USP

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