A Importância da educação patrimonial para a preservação do ...
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ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009.<br />
testemunhos <strong>do</strong> passa<strong>do</strong>, compreender o processo de desenvolvimento <strong>da</strong> identi<strong>da</strong>de<br />
nacional.<br />
Patrimônio Cultural: Breve Histórico sobre a Legislação<br />
Patrimônio histórico designa um fun<strong>do</strong> destina<strong>do</strong> ao usufruto de uma comuni<strong>da</strong>de<br />
alarga<strong>da</strong> a dimensões planetárias e constituí<strong>do</strong> pela acumulação contínua de objetos que<br />
congregam pertences comuns ao passa<strong>do</strong>: obras e obras-primas <strong>da</strong>s belas-artes e <strong>da</strong>s artes<br />
aplica<strong>da</strong>s, trabalhos e produtos de to<strong>do</strong>s os saberes e conhecimentos humanos. (CHOAY ,<br />
2000).<br />
Portanto, patrimônio histórico seria o conjunto de manifestações culturais, artísticas<br />
ou sociais de uma determina<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de que, de alguma maneira, seja ela natural, física ou<br />
sensorial, se faz presente no meio em que se vive – materializa<strong>da</strong>s através de paisagens,<br />
jardins, edificações, monumentos, objetos e obras de arte – sen<strong>do</strong> importantes peças a serem<br />
conserva<strong>da</strong>s, por representarem parte de uma cultura e mo<strong>do</strong> de vi<strong>da</strong> de uma época.<br />
Foi na França, no século XIX, quan<strong>do</strong> utilizou-se o moderno conceito de patrimônio.<br />
Motiva<strong>da</strong> pelas idéias <strong>do</strong> Iluminismo e com o objetivo de impedir o van<strong>da</strong>lismo que em<br />
alguns perío<strong>do</strong>s acompanhou a Revolução Francesa, surgiu no país uma visão idealiza<strong>da</strong> <strong>do</strong>s<br />
monumentos históricos, que foi apoia<strong>da</strong> jurídica e institucionalmente pela primeira vez.<br />
O marco <strong>da</strong> preocupação francesa com os monumentos históricos pode ser situa<strong>do</strong><br />
em 1837, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s remanescentes <strong>da</strong> antigui<strong>da</strong>de, edifícios religiosos <strong>da</strong> I<strong>da</strong>de Média e<br />
castelos passaram a ser estu<strong>da</strong><strong>do</strong>s pela primeira Comissão <strong>do</strong>s Monumentos Históricos.<br />
Somente após a Segun<strong>da</strong> Guerra Mundial, é que a política internacional de<br />
<strong>preservação</strong>, se propôs a unificar conceitos e critérios comuns na defesa <strong>do</strong> patrimônio, <strong>da</strong><strong>da</strong> a<br />
necessi<strong>da</strong>de de recuperação <strong>da</strong>s edificações comprometi<strong>da</strong>s durante a guerra.<br />
A Conferência Internacional <strong>para</strong> a Conservação de Monumentos Históricos,<br />
elaborou um <strong>do</strong>cumento conheci<strong>do</strong> como Carta de Atenas que constitui um marco na<br />
definição de diretrizes <strong>para</strong> a questão de reconstrução de edificações deteriora<strong>da</strong>s.<br />
As cartas internacionais contemplam amplas questões acerca <strong>da</strong> <strong>preservação</strong> e<br />
restauração <strong>do</strong> patrimônio mundial, ten<strong>do</strong> influencia<strong>do</strong> as iniciativas preservacionistas<br />
brasileiras.<br />
A necessi<strong>da</strong>de de se preservar o patrimônio histórico-arquitetônico no Brasil se<br />
intensifica na déca<strong>da</strong> de 1910. Manifestava-se um movimento de valorização <strong>da</strong> cultura<br />
nacional e propostas de proteção de bens culturais, anteceden<strong>do</strong> a Semana de Arte Moderna.<br />
Em meio a esse movimento, nosso patrimônio passa a ser carrega<strong>do</strong> de simbolismo,<br />
materializan<strong>do</strong> elementos de memória nacional.<br />
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