DÂS RELAÇÕES FAMILIÄRES DOS ESCRAVOS NO ... - DSpace

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Mas a Igreja tinha o cuidado de esclarecer que o
casamento nada tinha a ver com a alforria,
"B declaramos, que posto que
casem ficão escravos como de antes erão, e obrigados a todo serviço do seu senhor". 8
À Igreja importava antes a prática de seus
sacramentos,
por isso os senhores eram obrigados a incentivar os escravos à
viverem conforme a lei de Deus. A esse respeito, BENCI
exortava
e questionava os senhores:
"Para que foi instituído o Santo Matrimônio? Nao só para propagaçao do gênero
humano, senão também para remédio da concupiscéncia e para evitar pecados. Há
porventura algum senhor, que tenha poder para enfrentar a concupiscéncia nos
escravos de sorte que não brote em seus efeitos e os provoque ou estimule a pecar?
É certo que não. Pois se não podeis reprimir nos escravos os efeitos e estimulos da
concupiscéncia, porque lhes haveis de tirar o remédio, que Deus lhe deu?'
Mas, ao mesmo tempo que incentivava e oferecia
idênticas
oportunidades às concedidas para as pessoas livres, a Igreja,
segundo Eliana GOLDSCHMIT, criava sérios obstáculos para a
concretização das uniões que ela mesma apregoava; e os
processos de casamento de escravos indicam uma subordinação dos
casais aos interesses dos senhores, seja no que se refere à
escolha do cônjuge, seja na obtenção do consentimento para o
matrimônio.
Tanto é assim que no direito eclesiástico há um capítulo
que trata dos impedimentos do matrimônio em geral e a condição
servil é a terceira espécie de "erro" que anula o matrimônio.
Quando um homem livre casasse com uma mulher escrava, ou uma
mulher livre casasse com um homem escravo,
ignorando a condição
do outro, havia um impedimento de direito eclesiástico,
conforme D. Manoel ARÁUJO, Bispo do Rio de
Janeiro, alerta em
sua obra de 1857. 10
Nesse contexto, diz José Flávio MOTTA, o estabelecimento
de relações familiares entre os escravos não dependia
necessariamente da realização do ato religioso. Nas