Dissertação em PDF - departamento de engenharia florestal - ufpr ...

áreas degradadas e reflorestamento utilizando espécies exóticas para realizar essas
compensações de GEEs atmosféricas.
Pela definição da COP 9, reflorestamento é a conversão induzida diretamente
pelo homem de área não florestada para área florestada por meio do plantio de
espécies florestais (KRUG, 2004).
Os reflorestamentos no Brasil utilizando espécies exóticas são
predominantemente formados pelos gêneros Pinus e Eucalyptus, uma vez que
encontraram um ambiente bastante favorável para o seu desenvolvimento (SFB,
2011).
A Lei n° 9.985/2000 define que a restauração é a “restituição de um
ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da
sua condição original”. Brancalion et al. (2010) apontam que a restauração ecológica
deve restabelecer os processos necessários ao estabelecimento de florestas viáveis,
para que estas prestem os serviços almejados, sejam serviços ambientais, de
conservação de biodiversidade ou de fornecimento de produtos florestais,
salvaguardando, assim, os interesses maiores da sociedade, que paga por esse tipo
de investimento na forma de iniciativas públicas e privadas.
A Lei n° 9.985/2000 dispõe que “recuperação é a restituição de um
ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não
degradada, que pode ser diferente de sua condição original”, diferindo-se de
restauração florestal (BRASIL, 2000). Em 1989, foi lançado o Decreto Federal n°
97.632, que estabelece a necessidade de um plano de recuperação de área
degradada a empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais
na apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório do Impacto
Ambiental – RIMA ao órgão competente. Esta recuperação deverá ter por objetivo o
retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano
preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio
ambiente (BRASIL, 1989).
Apesar das definições entre recuperação e restauração trabalharem de
formas distintas, ambas proporcionam a fixação de carbono florestal. No entanto,
essas técnicas não contribuem apenas na questão do meio ambiente. Martins e Dias
(2001) citam que, tanto na recuperação de áreas de degradadas quanto na
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