CARLOS AUGUSTO PETERSEN PARCHEN ok - departamento de ...

valoração. Afirma que não pode ser uma simples análise B/C – Benefício/Custo e
que essa relação tem que ser parte de uma avaliação multicritérios (SMA, 2005).
Já o pesquisador Henrique Chaves, da UnB - Universidade de Brasília
colocou que até agora tem se proposto compensar o “produtor de água” com valores
proporcionais a redução da erosão e dos sedimentos transportados pela água, mas
que isso não se aplica para a preservação e implantação de florestas (SMA, 2005) e
sim para as áreas agrícolas, em especial as do centro-sul do país.
Em suas conclusões, esse pesquisador afirma que a recuperação dos
investimentos na preservação ambiental deve vir da cobrança pelo uso da água
“produzida”, que isso é permitido pela Legislação da ANA – Agência Nacional de
Águas – e é de fácil implementação, mas destaca que se tem apenas parte dos
dados necessários para o cálculo de valoração da “produção de água”, e que ainda
não se tem certeza de como monitorar e mensurar os processos (SMA, 2005).
Percebe-se, em especial no alerta do pesquisador Henrique Chaves (SMA,
2005), mas corroborado também em muitos outros trabalhos apresentados em todo
o Brasil e no próprio direcionamento da ANA, que os esforços empreendidos, até
agora, para procurar “remunerar” o produtor de água, estão concentrados na
metodologia e abordagem dada pela estimativa relativa dos níveis de abatimento de
sedimentação, e pela facilidade da certificação da implementação das práticas e
manejos em nível de campo, através de fichas-padrão (CHAVES et al.,2006). Isso,
em verdade não contempla o quanto de água total foi gerada, mas apenas e
parcialmente, a qualidade da água gerada.
No que se refere à produção de água, o quanto é gerado de água pela
atividade florestal, representada pelo saldo positivo do balanço hídrico (quando for o
caso) das bacias de abastecimento de corpos de água (rios, lagos, reservatórios de
barragens), isso é abordado, de maneira genérica, pelo estudo do balanço hídrico
das bacias e microbacias hidrográficas.
Destacam Gomes et al. (2003) que os mananciais brasileiros, basicamente
são dependentes de águas superficiais que decorrem, essencialmente, de manejo
das bacias hidrográficas, que são as captadoras e distribuidoras da água de chuva
que chega até elas.
Ainda segundo Gomes et al. (2003), a importância da bacia hidrográfica para
os recursos hídricos é tal que a Lei 9.433/1997 – Lei das Águas – a define como a
unidade básica de planejamento.
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