CARLOS AUGUSTO PETERSEN PARCHEN ok - departamento de ...

Nesse mesmo sentido, Tucci, Hespanhol e Cordeiro Netto (2003) colocam
que existe uma identificação de três possíveis cenários de futuro, no que se refere
ao uso da água, que são cenários evolutivos:
• o primeiro representa uma simples reprodução no futuro da atual situação de uso
e aproveitamento da água;
• o segundo cenário apresenta uma abordagem do recurso hídrico como bem
econômico, e se mostra como solução rápida aos problemas associados a um
ineficiente aproveitamento da água;
• o terceiro cenário engloba objetivos coletivos de uso e aproveitamento da água,
considerando valores sociais e de qualidade de vida. Em parte é uma reação ao
cenário anterior, em que a gestão da água se processaria priorizando-se as
condicionantes econômicas, financeiras e tecnológicas.
Vários organismos internacionais têm destacado que a questão água deve ser
tratada junto com o uso da terra. Nessa ótica, é provável que decisões sobre os usos
da terra e da água em uma parte de uma bacia hidrográfica, signifiquem
oportunidades ou limitações para os usuários em outra parte dessa bacia. Isso se
constitui em argumento a favor de um planejamento integrado, em nível de bacia
hidrográfica, de modo a se garantir um uso equânime e sustentável do recurso água
(BANCO MUNDIAL, 1992).
No Brasil, em função das dimensões do país, a variabilidade climática anual e
sazonal, e a variabilidade da terra e da paisagem, em todo o território brasileiro, são
significativas. Essa variabilidade, que deve ser considerada em todos os
planejamentos, é a condicionante maior dos recursos hídricos, constituindo-se, para
as atividades socioeconômicas, importante fator de sustentabilidade. É também mais
um argumento a favor do planejamento integrado em bacias hidrográficas (TUCCI,
HESPANHOL e CORDEIRO NETTO, 2003).
A legislação brasileira sobre águas, já considera a bacia hidrográfica como a
unidade de planejamento para a gestão dos recursos hídricos, englobando nesse
planejamento a formação hidrogeológica. Na bacia hidrográfica fica mais fácil fazer-
se o contraponto entre disponibilidades e demandas, fundamentais para o balanço
hídrico (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2002; GOMES et al., 2003).
Portanto, para se garantir a manutenção do desenvolvimento sustentável,
considerando-se a bacia hidrográfica como a base para o planejamento, deve-se
buscar o equilíbrio entre as ações voltadas para o crescimento socioeconômico e a
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