CARLOS AUGUSTO PETERSEN PARCHEN ok - departamento de ...

1 INTRODUÇÃO
Quando existia aparente abundância de água, ela foi tratada como bem livre,
sem valor econômico. No entanto, com o crescimento da demanda e com a poluição
ambiental, começaram a surgir conflitos entre usos e usuários da água. Com a
escassez, a água passou a ser gerida como bem econômico, para o qual se tornou
necessário atribuir um justo valor (SETTI et al., 2001).
Segundo Selborne (2001), a água, que foi sempre respeitada e reverenciada
pelas civilizações, constituindo-se em um símbolo comum da humanidade, tornou-
se, nos tempos atuais, também um símbolo da eqüidade social, pois a crise da água
é fundamentalmente de sua distribuição e de seu uso, e não de sua falta absoluta.
O reconhecimento da água como bem de valor econômico, passível de
cobrança, vem da própria Agenda 21, resultado da conferência realizada pela ONU
no Rio de Janeiro, em junho de 1992 (OLIVEIRA, 2003).
De qualquer maneira, hoje, os recursos hídricos constituem um bem
econômico, finito, vulnerável e precioso, reconhecido como bem comum da
humanidade. Gerir esse recurso de forma ambientalmente sustentável, é obrigação
básica e de sobrevivência para o bem-estar e qualidade de vida na sociedade, bem
como para permitir o desenvolvimento econômico de uma região (CANALI et al.,
2000; MEDEIROS et al., 2005; MENINO e MACÊDO, 2005).
Destaca Soares (2004) que existem, de forma clara, as seguintes tendências
sobre a questão das águas:
- o aumento da população aumenta a pressão sobre água e terra;
- existe crescente demanda por melhoria do padrão de vida;
- é necessário promover avanços no conhecimento do ciclo hidrológico e da
influência do homem sobre este;
- estão emergindo novos problemas, tais como incorporação de terras áridas,
ocupação de várzeas, poluição, conflitos sobre a utilização de terras;
- o controle de uso da água passa a ser público;
- a efetivação da consciência ecológica implica em implementar-se mudanças;
- o reconhecimento e a adoção da bacia de drenagem como unidade natural para
manejo da água.