Teste de adequação do passivo

AUDIT
GLOBAL SERVICE/ INDUSTRY
IFRS 4
Teste de adequação de passivos

Solvência II - Desafios para as Seguradoras
O Pilar I de Solvência II introduz conceitos como o Market Consistent Balance Sheet
(MCBS), Fundos Próprios e Solvency Capital Requirement que integram uma visão
econômica do Balanço:
Fundos próprios
complementares
Fundos Próprios
Fundos próprios
de base
Ativos que cobrem
provisões
técnicas e SCR
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Ativos livres
Solvency Capital Requirement
(SCR)
Minimum capital requirement
(MCR)
Risk margin
Best estimate
Valorização de mercado
para riscos cobertos
Non-hedgeable
risks
Teste de adequação de passivos 1

Teste de adequação do passivo (LAT)
Uma seguradora deve avaliar em cada data de apresentação de relatórios se
os passivos de seguros estão adequados com base em estimativas atuais dos
fluxos de caixa futuros dos contratos de seguro.
A IFRS 4 especifica somente os requisitos mínimos:
− A avaliação deve utilizar premissas atuais e considerar todos os fluxos de caixa
contratuais, incluindo:
● custos de tratamento de sinistros (ie. pagamento a terceiros no processo de
sinistro).
● fluxos de caixa de opções e garantias embutidas.
− Se essa estimativa mostrar que os passivos são insuficientes, a despesa deve
ser reconhecida no resultado.
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Teste de adequação de passivos 2

Teste de adequação do passivo (LAT) (cont.)
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adequadas, devendo essa avaliação ser feita com o uso de estimativas correntes de fluxos de
caixa futuros dos contratos de seguros.
Método- O LAT deverá considerar estimativas correntes para todo o fluxo de caixa contratual
e os fluxos de caixa relacionados, tais como custos de regulação de sinistros. (IASP 5 -
Internacional Actuarial Standard of Practice traz definição de estimativa corrente).
Estimativas Correntes- É aquela que reflite o valor presente dos fluxos de caixa que venham
a surgir no cumprimento das obrigações dos contratos de seguros, descontados pela taxa de
juros reais, devendo ser observadas as características dos contratos avaliados, todos os
riscos envolvidos nos fluxos e as estimativas das entradas e saídas.
Utilização Potencial Finalidade - O LAT tem objetivo avaliar se as provisões constituídas pelas empresas estão
Periodicidade- realizado a cada data de balanço
Fluxo - Devem ser estimados todos os fluxos financeiros que venham a surgir no
cumprimento das obrigações contratuais de seguro sem considerar novos contratos, ou seja,
considerar apenas as obrigações da seguradora até a data da renovação da apólice.
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Teste de adequação de passivos 3

Teste de adequação do passivo (LAT) (cont.)
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Agregação de Riscos- Deve ser feita considerando a similaridade entre os riscos e como tais
contratos/carteiras são gerenciados.
Utilização Potencial
Resultado do Teste- Não se deve compensar resultado entre os agrupamentos previamente
definidos. O valor do fluxo de caixa deve ser comparado com o net carrying amount
Insuficiência- Redução da DAC e ativos intangíveis até o valor da diferença e, caso
permaneça insuficiente, deve-se fazer uma provisão adicional.
Reconhecimento imediatamente no resultado.
Suficiência- Nenhuma providência deve ser tomada, apenas mencionar em nota explicativa
que foi executado sem constatar deficiência.
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Teste de adequação de passivos 4

LAT x Net carrying amount
Apurar
Net Carryng
Amount
O Net Carrying Amount é composto pelas provisões técnicas contabilizadas na data
base do cálculo líquidas das DAC/DCD e Ativos Intangíveis,
Seguindo o agrupamento SUSEP.
Net Carrying
Amount
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No passivo: PPNG, PRVNE, PSL e IBNR
No ativo:DAC e DCD
(+) Provisões de Riscos a
Ocorrer
(+) Provisões de Riscos
Ocorridos
(-) DCD
PPNG
PPNG-RVNE
PCP
PIP
IBNR
PSL
Teste de adequação de passivos 5

LAT x Net carrying amount (cont.)
Apurar
Net Carryng
Amount
O Net Carrying Amount é composto pelas provisões técnicas contabilizadas na data
base do cálculo líquidas das DAC/DCD e Ativos Intangíveis,
Seguindo o agrupamento SUSEP.
Net Carrying
Amount
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No passivo: PDA, POF, PMBaC, PMBC e PIC
No ativo:DAC e DCD
(+) Provisões de
Benefícios em Diferimento
(+) Provisões de
Benefícios em Pagamento
PDA
POF
PMBaC
PIC
PDA
PMBC
PIC
Teste de adequação de passivos 6

Teste de adequação do passivo (cont.)
O objetivo do “LAT” não é impor um novo método de
avaliação dos passivos, mas de assegurar que os passivos
de seguros não estão subavaliados no caso do regulador ou
matriz não prever um teste periódico semelhante.
A ideia é o reconhecimento imediato de perdas, caso forem
identificadas pela Empresa.
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Teste de adequação de passivos 7

LAT x Net carrying amount
Exemplo Numérico
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Apuração do Net Carryng Amount - NCA
(A) - Passivos
(B) - Ativos
(C) Total do Net Carryng Amount (A-B)
R$
1 - PPNGt 50.662,93
2 - PPNG-RVNEt 1.435,18
3 - PSLt 43.968,29
4 - IBNRt 3.436,96
5 - PIP -
6 - PCP 496,65
(A) -Total do Passivo (1+2+3+4) 100.000,00
7-DAC -
8-DCD 15.914,40
(B) - Total do Ativo (5+6) 15.914,40
84.085,60
Teste de adequação de passivos 8

LAT x Net carrying amount (cont.)
Exemplo Numérico (cont.)
Apuração Atuarial dos Fluxos de Caixa Futuros - FCF
9-Projeção dos Sinistros Descontado
9.1 - Projeção dos Sinistros a ocorrer e a pagar (61.490,06)
9.2 - Projeção dos Sinistros Judiciais a ocorrer e a pagar (11.986,79)
9-Valor Presente da projeção dos Sinistros (73.476,85)
10-Projeção dos Prêmios não computados na PPNG
11-Despesas com Sinistros não alocadas na projeção de sinistros (*)
12-Despesas Administrativas dos riscos vigentes
13-Despesas de Comercialização não computadas na DCD
14-Projeção dos Excedentes Técnicos a Pagar
(D) Fluxo de Caixa Futuro (8- (7+9+10+11+12))
(*) Está incluso nos itens 9.1 e 9.2
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R$
810,28
Teste de adequação de passivos 9
-
(81,03)
(613,98)
(13,71)
(73.375,28)

LAT x Net carrying amount (cont.)
Exemplo Numérico (cont.)
(C) Total do Net Carryng Amount (A-B)
(D) Fluxo de Caixa Futuro (8- (7+9+10+11+12))
(E) Impacto do LAT (C-D)
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84.085,60
(73.375,28)
10.710,32
Teste de adequação de passivos 10

LAT x Net carrying amount (cont.)
Exemplo Numérico (cont.)
Conta Ajustada R$
FCF - Calculado com Parâmetros Suavizados 73.375,28
Ajustes de Parâmetros
R$
1 - Tábua 1.502,3
2 - Taxa de Desconto 13.616,8
3 - Improvement 3.329,9
4 - Decrementos 4.952,6
5 - Redução da DA - ADM, JUD e COM 2.671,4
6 - Conversão em Renda 255,1
AJUSTES 26.328,1
FCF AJUSTADO 99.703,34
% DIFERENÇA 35,9%
(C) Total do Net Carryng Amount
(D) Fluxo de Caixa Futuro
(E) Impacto do LAT
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84.085,60
(99.703,34)
(15.617,74)
Conversão
1,0%
Decremen
tos
18,8%
Improvem
ent
12,6%
Despesas
10,1%
Tábua
5,7%
Tx de
Desconto
51,7%
Teste de adequação de passivos 11

LAT - Circular SUSEP 410/10
Teste deverá ser efetuado semestralmente.
Somente deverão ser avaliadas as obrigações decorrentes dos contratos e
certificados cuja vigência tenha se iniciado até a data-base do teste.
Não será permitido a compensação negativa e positiva entre carteiras e/ou ramos.
não se aplica aos contratos e certificados relativos aos ramos DPVAT, DPEM e
SFH/SH.
Art. 2o O teste de adequação de passivos deverá ser realizado com prudência e
objetividade, a partir da utilização de métodos estatísticos e atuariais relevantes,
aplicáveis e adequados, baseado em dados atualizados, informações fidedignas e
considerações realistas, em consistência com as informações presentes no mercado
financeiro, de modo que possa ser auditado.
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Teste de adequação de passivos 12

LAT - Circular SUSEP 410/10 (cont.)
Considerar premissas atuais, realistas e não tendenciosas, para cada variável
envolvida.
Para o cálculo das estimativas de sobrevivência e de morte, deverão ser utilizadas
as tábuas BR-EMS, vigentes no momento da realização do TAP.
Taxa de desconto será a taxa livre de risco
Os fluxos de caixa a serem estimados quando da realização do TAP devem
ser brutos de resseguro para as sociedades seguradoras, e de retrocessão para os
resseguradores locais, e deverão projetar:
I - sinistros e benefícios ocorridos e ainda não pagos.
II - sinistros e benefícios a ocorrer.
III - contribuições e prêmios futuros que não estejam contidos na PPNG e na PRNE
constituídas na data-base do teste.
IV - despesas administrativas relacionadas a riscos cujas vigências tenham se
iniciado até a data-base do teste.
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Teste de adequação de passivos 13

LAT - Circular SUSEP 410/10 (cont.)
V - despesas alocáveis e não alocáveis relacionadas aos sinistros e benefícios.
VI - despesas de comercialização incidentes sobre contribuições e prêmios futuros
que não estejam contidas na PPNG e na PRNE constituídas na data-base do teste.
VIII - opções embutidas, garantias financeiras e excedentes financeiros.
IX - salvados e ressarcimentos.
X - outras receitas e despesas diretamente relacionadas aos contratos e certificados.
Para a realização do TAP, as sociedades supervisionadas deverão seguir os
seguintes procedimentos:
I - deduzir das provisões constituídas as despesas de comercialização diferidas e
os ativos intangíveis relacionados.
II - calcular as estimativas correntes.
III - subtrair do valor calculado no inciso II o valor calculado no inciso I.
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Teste de adequação de passivos 14

LAT - Circular 410/10 (cont.)
Reconhecimento:
− ajuste das provisões de IBNR, PSL e PBAR, conforme o caso, para deficiências
decorrentes das provisões de sinistros; ou
− aumento da Provisão de Insuficiência de Prêmios/Contribuição ou da Provisão
de Riscos em Curso, conforme o caso, para deficiências decorrentes das
demais provisões.
Divulgação: Resultado do LAT e principais premissas utilizadas
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Contato
Delvo Santiago
Gerente Senior
+55 (11) 2183-3247
dssantiago @kpmg.com.br

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