GRUPO DE TRABALHO PRIVADOS DE LIBERDADE INFORMATIVO DAS REUNIÕES E ...

Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora.
3. DATA DA REUNIÃO: 05.10.2012 – SEDE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO.
Pauta: Mapeamento da rede e formas de fortalecimento dessa rede (proteção aos
integrantes da rede).
O encontro foi iniciado com a leitura da ementa que caracteriza o GT e se
acordou que as discussões sobre sua redação será discutida por email. Em seguida foi
sugerido que se identificasse na rede alguém, seja na academia, seja em alguma
instituição, alguém que lide com orçamento. Tal sugestão foi bem acolhida diante de
relatos que constatam a dificuldade de se obter informações acerca do custo do preso
(materiais de higiene, alimentação, vestuário, etc).
Foi proposta a realização de reunião com os outros GTs do Fórum Justiça
para se posicionar a respeito do projeto do novo código penal. Ficou agendado o dia
25.10 para a reunião.
4. DATA DA REUNIÃO: 25.10.2012 – AUDITÓRIO DA OAB – RODA DE CONVERSA
SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL.
O Fórum Justiça, notadamente por meio do Grupo de Trabalho Privados de
Liberdade e o de Gênero, realizou no dia 25/10 na sede da OAB-RJ, roda de conversa
sobre a Reforma do Código Penal.
Estiveram presentes integrantes de diversos segmentos da sociedade civil –
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Direito Pra Quem – DPQ?, Instituto Nelson
Mandela, Instituto de Estudos da Religião – ISER, Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro – IUPERJ, Justiça Global, Maria Criola, Pastoral Carcerária, Rede de
Desenvolvimento Humano – REDEH e outras – além de setores acadêmicos e
representantes de instituições do sistema da justiça, como Defensoria Pública,
Ministério Público, OAB Mulher.
O encontro foi animado por:
Alexandre Mendes – Professor Dr. – PUC/RJ
Ana Paula Sciammarella – Facilitadora do GT Gênero Fórum Justiça
Ítalo Pires – Membro do Movimento Direito Para Quem
Maíra Fernandes – Presidente do Conselho Penitenciário do Estado
do Rio de Janeiro e integrante do GT Privados de Liberdade