Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

A GALp enerGiA
AtividAdes
84 Galp enerGia relatório & contas 2012
desempenho finAnceiro
riscos principAis compromisso com A sociedAde
2.11. outros benefícios De reformA – cuiDADos De sAúDe, seguro De ViDA e benefício mínimo Do PlAno De contribuição DefiniDA
Os encargos a suportar pelo Grupo com a prestação de cuidados de saúde, seguro de vida e benefício mínimo do plano de contribuição definida, são reconhecidos
como custos durante o período em que os empregados que auferem estes benefícios de reforma prestem serviços às respetivas empresas, encontrando-se estas
responsabilidades refletidas na demonstração da posição financeira na rubrica de “Responsabilidades por benefícios de reforma e outros benefícios” (Nota 23). Os
pagamentos efetuados aos beneficiários no decurso de cada exercício são registados como uma redução desta rubrica.
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Anexos
No final de cada período contabilístico, as empresas obtêm os estudos atuariais das responsabilidades preparadas por uma entidade especializada de acordo com o PUCM
e comparam o montante das suas responsabilidades com o saldo das responsabilidades constituídas, de forma a determinar o montante das responsabilidades adicionais
a registar.
os ganhos e perdas atuariais apurados num exercício são registados contabilisticamente conforme descrito na alínea 2.10 acima.
2.12. sAlDos e trAnsAções exPressos em moeDA estrAngeirA
As transações são registadas nas demonstrações financeiras individuais das subsidiárias na moeda funcional da mesma, utilizando as taxas em vigor na data da
transação.
Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira nas demonstrações financeiras individuais das subsidiárias são convertidos para a moeda funcional de
cada subsidiária utilizando as taxas de câmbio vigentes à data da demonstração da posição financeira de cada período. Os ativos e passivos não monetários denominados
em moeda estrangeira e registados ao justo valor são convertidos para a moeda funcional de cada subsidiária, utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data
em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das
cobranças, dos pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como proveitos e / ou gastos na demonstração de resultados consolidados
do exercício na rubrica de “Ganhos / perdas cambiais”, exceto as relativas a valores não monetários cuja variação de justo valor seja registada diretamente em capital
próprio.
As diferenças de câmbio resultantes de empréstimos intra-grupo e que façam parte do investimento líquido numa unidade operacional estrangeira são registadas, em
contas consolidadas, diretamente em capital próprio.
Quando pretende diminuir a exposição ao risco de taxa de câmbio o Grupo contrata instrumentos financeiros derivados de cobertura (Nota 2.16.f)).
2.13. ProVeitos e esPeciAlizAção De exercícios
os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o
comprador e o montante do proveito correspondente possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos com exceção do imposto
sobre produtos petrolíferos na atividade de distribuição de combustíveis, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido
ou a receber.
os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. os custos e proveitos cujo
valor real não seja conhecido são estimados.
Nas rubricas de “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”, são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e
receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos
resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.
os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efetiva durante o
período até à maturidade.
o rédito proveniente de dividendos deve ser reconhecido quando for estabelecido o direito da empresa a reconhecer o respetivo montante.
Atividade de gás natural
o preço de venda do gás natural a empresas produtoras de eletricidade em regime livre é estabelecido tendo por base acordos comerciais efetuados.
As tarifas reguladas, aplicadas na faturação do gás natural vendido no sistema nacional de gás natural, são estabelecidas pela erse, de modo a que as mesmas
permitam a recuperação dos proveitos permitidos estimados para cada Ano Gás calculados para cada atividade regulada. os proveitos permitidos incluem, para além
dos custos de exploração incorridos por cada atividade, a seguinte remuneração: (i) a atividade de comercialização, a remuneração da compra e venda de gás natural,
a qual corresponde ao custo efetivo do gás natural e a remuneração dos custos operacionais de comercialização acrescidos de uma margem de comercialização; (ii)
as atividades de receção, transporte e armazenagem de gás natural uma remuneração de 8% dos ativos fixos líquidos de amortizações e subsídios afetos àquelas
atividades; (iii) a atividade de distribuição de gás natural uma remuneração de 9% dos ativos fixos líquidos de amortizações e subsídios afetos àquela atividade.
os proveitos permitidos para as atividades / funções de pass-through pressupõem a recuperação dos custos reais incorridos. consequentemente, cada atividade é
compensada pelos custos incorridos acrescidos da sua própria remuneração, nos casos em que esta exista.
Em resultado do acima exposto e pelo facto de deter o risco de crédito da recuperação das tarifas faturadas aos clientes finais, as empresas reguladas do Grupo, como
comercializadoras a clientes finais, têm incluído nos seus proveitos as tarifas que incorporam a remuneração / recuperação de todas as atividades.
Atendendo à legislação e enquadramento regulatório em vigor, as diferenças para os proveitos permitidos apurados em cada exercício cumprem um conjunto de
características (fiabilidade de mensuração, remuneração de ativo financeiro, direito à sua recuperação e transmissibilidade dos mesmos, etc.) que suportam o seu
reconhecimento como proveito, e como ativo no ano em que são apurados, nomeadamente por serem mensuráveis com fiabilidade e por ser certo que os benefícios
económicos associados fluem para a Empresa. Os regulamentos tarifários publicados no primeiro e segundo período regulatório incluem na fórmula de cálculo do proveito
permitido de cada “Ano Gás n” uma componente relativa ao ajustamento do “Ano Gás n-2”. Tal racional é igualmente válido quando são apurados desvios negativos para
os proveitos permitidos, os quais são configuráveis como passivos e como custos.
em anos anteriores, todas as diferenças para os proveitos permitidos reconhecidos pelo Grupo foram, de acordo com os mecanismos previstos, integralmente
incorporados no cálculo das tarifas respetivas.
Nas atividades de armazenagem, distribuição e comercialização de último recurso retalhista o Grupo reflete nas suas demonstrações financeiras, nas rubricas de
“Acréscimos” e “Diferimentos correntes”, a diferença entre a faturação real emitida pela aplicação das tarifas reguladas ao gás natural vendido e os proveitos permitidos
estimados definidos pela ERSE para cada Ano Gás, alocados a cada semestre de acordo com os coeficientes de sazonalidade acordados entre as empresas do sistema
nacional de gás natural para o mecanismo de compensação – proveito permitido (nota 14 e 24).
Na atividade de comercialização de último recurso grossista o Grupo reconhece nas rubricas de “Acréscimos” e “Diferimentos” a diferença entre a faturação real emitida
pela aplicação das tarifas reguladas ao gás natural vendido e o custo efetivo do gás natural adquirido – desvio tarifário (nota 14).