Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

A GALp enerGiA
AtividAdes
desempenho finAnceiro
riscos principAis compromisso com A sociedAde
por outro lado, no caso em que o Grupo tenha efetuado levantamentos em excesso face à sua quota de produção (overlifting), as respetivas quantidades são valorizadas
ao preço de mercado da data em que os empréstimos foram contraídos e registadas como uma conta a pagar na rubrica de “outras contas a pagar” (Nota 24).
A empresa considera que na substância sobre a forma do psA não está sujeita ao risco de preço, dado a operação ser para uso próprio dos grupos empreiteiros
petrolíferos e a liquidação dos saldos de under e overlifting ser efetuada em produto físico (barris de petróleo bruto).
2.8. subsíDios goVernAmentAis ou De outrAs entiDADes PúblicAs
os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe certeza que sejam recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com
as condições exigidas para a sua concessão.
os subsídios à exploração são reconhecidos na demonstração de resultados na parte proporcional aos gastos incorridos.
Os subsídios atribuídos ao Grupo, a fundo perdido, para financiamento de ativos tangíveis e intangíveis (reconversões) são registados no passivo, como proveitos
diferidos, e reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados, como outros proveitos operacionais, proporcionalmente às depreciações e amortizações dos
ativos subsidiados.
2.9. ProVisões
geral
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, seja provável
que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de
cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.
Atividade de exploração e produção
As provisões de custos de abandono destinam-se a cobrir a totalidade dos custos a suportar pela Empresa no final da vida útil de produção das áreas petrolíferas.
O cálculo é efetuado com base numa estimativa de custos totais de abandono enviada pelo operador, à qual se aplica o coeficiente calculado pela proporção do volume
de produção verificada em cada período de amortização, sobre o volume de RP totais no final desse período adicionadas da produção daquele período (método UOP).
2.10. resPonsAbiliDADes com Pensões
Algumas empresas do grupo Galp energia assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões
de reforma por velhice e invalidez e pensões de sobrevivência, de reforma antecipada e pré-reforma. estas prestações, com exceção das pensões de reforma antecipada
e pré-reforma, consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do trabalhador. As pensões de reforma antecipada e as de pré-reforma,
correspondem essencialmente ao valor do vencimento do empregado. incluem-se, nestes compromissos, quando aplicáveis, o pagamento da segurança social dos
pré-reformados, o seguro social voluntário relativo aos reformados antecipadamente e o prémio de reforma a atribuir na data de passagem à reforma.
para cobrir estas responsabilidades foram constituídos fundos de pensões autónomos geridos por entidades externas (fundo de pensões petrogal, fundo de
Pensões Sacor Marítima, Fundo de Pensão Galp Energia España e Fundo de Pensões GDP), para financiar as responsabilidades pelos complementos de reforma por
velhice e invalidez e pensões de sobrevivência, para os empregados no ativo e reformados e, no caso da petrogal, também para os reformados antecipadamente
e pré-reformados. contudo, o fundo de pensões petrogal não cobre as responsabilidades com pensões de reforma antecipada, pré-reforma, segurança social dos
pré-reformados e com o pagamento do seguro social voluntário e prémio de reforma. Estas responsabilidades são cobertas através de provisões específicas, incluídas na
demonstração da posição financeira na rubrica “Responsabilidades por benefícios de reforma e outros benefícios” (Nota 23).
Adicionalmente, o fundo de pensões Gdp não cobre as responsabilidades assumidas pela Lisboagás GdL – sociedade distribuidora de Gás natural de Lisboa, s. A. (GdL) em
reembolsar os complementos de reforma a pagar pela edp aos seus reformados e pensionistas afetos à GdL, bem como os complementos de reforma e sobrevivência
aos reformados existentes à data da constituição do Fundo. Estas responsabilidades são cobertas através de provisões específicas, incluídas na demonstração da posição
financeira na rubrica de “Responsabilidades por benefícios de reforma e outros benefícios” (Nota 23).
No final de cada período contabilístico, as empresas obtêm estudos atuariais das responsabilidades preparadas por uma entidade especializada, calculados de acordo com
o método das unidades de crédito projetadas (pUcm) e comparam o montante das suas responsabilidades com serviços passados com o valor de mercado do fundo e
com o saldo das responsabilidades constituídas, de forma a determinar o montante das responsabilidades adicionais a registar.
os ganhos e perdas atuariais apurados num exercício, e para cada plano de benefícios concedido, resultantes dos ajustamentos nos pressupostos atuariais, ajustamentos
de experiência, são registados na demonstração do rendimento integral com reflexo na posição financeira.
Os planos de benefícios concedidos que foram identificados pelo subgrupo Petrogal para apuramento destas responsabilidades são:
• complemento de pensões de reforma, invalidez e orfandade;
• pré-reformas;
• reformas antecipadas;
• prémio de reforma;
• seguro social voluntário;
• benefício mínimo do plano de contribuição definida.
Os planos de benefícios concedidos que foram identificados pelo subgrupo GDP para apuramento destas responsabilidades são:
• complemento de pensões de reforma, invalidez e orfandade;
• reformas antecipadas;
• pré-reformas;
• benefício mínimo do plano de contribuição definida.
Em 31 de dezembro de 2002, foi autorizado pelo ISP a constituição do fundo de pensões da Galp Energia de contribuição definida. Durante o exercício de 2003,
a Galp Energia, SGPS, S. A., criou um fundo de pensões de contribuição definida para os seus colaboradores e possibilitou a adesão a este fundo de empregados de
outras empresas do Grupo. A petrogal, a Gdp, GdL e a Galp enova, s. A. (em 17 de dezembro de 2003, a Galp energia, s. A. incorporou esta empresa por fusão), como
associadas deste fundo, deram a possibilidade aos seus colaboradores de optarem entre este novo plano de pensões de contribuição definida e o existente plano de
benefícios definidos. No caso de opção pelo novo plano as empresas do Grupo contribuem, com um valor definido anualmente para este fundo, correspondente a uma
percentagem do salário de cada empregado, o qual é reconhecido como custo desse exercício.
Galp enerGia relatório & contas 2012
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Anexos
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