Relatório e Contas 2012 - Galp Energia
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A GALp enerGiA<br />
AtividAdes<br />
54 <strong>Galp</strong> enerGia relatório & contas <strong>2012</strong><br />
desempenho finAnceiro riscos principAis<br />
Salienta-se, em <strong>2012</strong>, a criação da Comissão de Reflexão da<br />
Estratégia Internacional, que visa refletir, em permanência,<br />
sobre a estratégia internacional da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, bem como<br />
emitir pareceres sobre eventuais oportunidades de negócio<br />
ou projetos a desenvolver a nível internacional pela Empresa.<br />
Esta comissão é composta por quatro administradores<br />
não-executivos, selecionados pelo conselho de Administração.<br />
comissão Executiva<br />
A comissão Executiva é composta por sete administradores<br />
nomeados pelo conselho de Administração por um período de<br />
três anos, com início em <strong>2012</strong>, ano em que a atual comissão<br />
Executiva foi nomeada.<br />
A comissão Executiva está encarregue de assegurar a gestão<br />
corrente da Empresa, de acordo com a estratégia definida pelo<br />
conselho de Administração. no desempenho das suas funções<br />
– descritas no relatório sobre o governo da sociedade –<br />
a comissão Executiva gere as unidades de negócio, afeta<br />
recursos, promove sinergias e acompanha a execução das<br />
políticas definidas para as diversas áreas.<br />
Dados os poderes delegados à Comissão Executiva pelo<br />
conselho de Administração, é fundamental que aquele órgão<br />
se reúna com regularidade. Assim, em <strong>2012</strong>, a comissão<br />
Executiva realizou 47 reuniões.<br />
os trabalhos do conselho de Administração e da comissão<br />
Executiva obedecem aos regulamentos criados para formalizar<br />
o funcionamento destes dois órgãos sociais, que podem ser<br />
consultados em http://www.galpenergia.com.<br />
Órgãos de fiscalização<br />
A função de fiscalização é exercida por um Conselho Fiscal e<br />
por uma Sociedade de Revisores Oficiais de <strong>Contas</strong> (SROC).<br />
o conselho fiscal é composto por três membros efetivos e um<br />
suplente, todos independentes e eleitos pela Assembleia Geral<br />
de acionistas.<br />
na Assembleia Geral de 24 de abril de <strong>2012</strong>, foi alargado para<br />
quatro anos o mandato dos atuais representantes do conselho<br />
fiscal, que haviam sido eleitos em 2011. na Assembleia<br />
Geral de 23 de novembro, foi eleito o vogal pedro Antunes de<br />
Almeida, no seguimento da renúncia apresentada pelo vogal<br />
manuel nunes Agria.<br />
Composição do Conselho Fiscal<br />
Nome Cargo<br />
daniel bessa fernandes coelho presidente<br />
Gracinda Augusta figueiras raposo vogal<br />
pedro Antunes de Almeida vogal<br />
Amável Alberto freixo calhau suplente<br />
05<br />
Compromisso Com a soCiedade<br />
Anexos<br />
também na Assembleia Geral de abril foi alargado o mandato,<br />
até 2014, do revisor oficial de contas (ROC), Pedro João Reis<br />
de matos silva, e, como suplente, António campos pires<br />
caiado, representantes da p. matos silva, Garcia Jr., p. caiado &<br />
Associados, sroc, que haviam sido eleitos em 2011.<br />
compete ao conselho fiscal acompanhar a elaboração e a<br />
divulgação da informação financeira da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>. Compete,<br />
ainda, ao conselho fiscal nomear, avaliar e destituir, se e<br />
quando for necessário, o auditor externo independente,<br />
fiscalizar a revisão dos documentos de prestação de contas e<br />
propor à Assembleia Geral a nomeação de uma SROC ou de<br />
um ROC, cuja independência deverá fiscalizar, nomeadamente<br />
na prestação de serviços adicionais. os regulamentos<br />
orientadores da atividade do conselho fiscal podem ser<br />
consultados em http://www.galpenergia.com.<br />
o atual auditor externo da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> é a<br />
pricewaterhousecoopers & Associados – sociedade de<br />
Revisores Oficiais de <strong>Contas</strong>, Lda. Este foi designado em 2011,<br />
após concurso, para o triénio 2011-2013.<br />
Em 2011, realizaram-se 15 reuniões do Conselho Fiscal, e as<br />
conclusões das suas ações de fiscalização e de verificação<br />
foram transmitidas ao Conselho de Administração e à<br />
Assembleia Geral. um resumo destas conclusões encontra-se<br />
no parecer do conselho fiscal apenso a este relatório.<br />
política de remuneração<br />
A política de remuneração da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> reflete o objetivo<br />
da Empresa em criar valor para o acionista de forma<br />
sustentada.<br />
As remunerações dos membros dos órgãos sociais são,<br />
conforme previsto nos estatutos, fixadas por uma Comissão<br />
de remunerações, constituída por três acionistas eleitos pela<br />
Assembleia Geral por um prazo de três anos, com cessação de<br />
funções no dia 31 de dezembro do terceiro ano.<br />
no cálculo da remuneração dos administradores executivos,<br />
a Comissão de Remunerações considera a natureza das<br />
respetivas funções e as responsabilidades cometidas aos<br />
mesmos, bem como as práticas observadas no mercado<br />
relativamente a posições equivalentes em grandes empresas<br />
nacionais e internacionais que operem nos mesmos sectores.<br />
Em <strong>2012</strong>, de forma a estimular o alinhamento da atuação dos<br />
administradores executivos com os objetivos a longo prazo da<br />
Empresa, foi introduzida uma política de definição de objetivos<br />
plurianuais, com caráter trianual, em linha com as melhores<br />
práticas de mercado.<br />
os administradores executivos recebem, pois, uma<br />
remuneração mensal fixa, acrescida de uma remuneração<br />
variável, composta por uma componente anual e por uma<br />
componente trianual, ambas com um peso de 50% na<br />
remuneração variável total. A componente trianual, embora<br />
seja calculada anualmente, só será efetivamente paga no final<br />
do triénio, se os objetivos propostos forem atingidos.