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Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

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A GALp enerGiA<br />

AtividAdes<br />

54 <strong>Galp</strong> enerGia relatório & contas <strong>2012</strong><br />

desempenho finAnceiro riscos principAis<br />

Salienta-se, em <strong>2012</strong>, a criação da Comissão de Reflexão da<br />

Estratégia Internacional, que visa refletir, em permanência,<br />

sobre a estratégia internacional da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, bem como<br />

emitir pareceres sobre eventuais oportunidades de negócio<br />

ou projetos a desenvolver a nível internacional pela Empresa.<br />

Esta comissão é composta por quatro administradores<br />

não-executivos, selecionados pelo conselho de Administração.<br />

comissão Executiva<br />

A comissão Executiva é composta por sete administradores<br />

nomeados pelo conselho de Administração por um período de<br />

três anos, com início em <strong>2012</strong>, ano em que a atual comissão<br />

Executiva foi nomeada.<br />

A comissão Executiva está encarregue de assegurar a gestão<br />

corrente da Empresa, de acordo com a estratégia definida pelo<br />

conselho de Administração. no desempenho das suas funções<br />

– descritas no relatório sobre o governo da sociedade –<br />

a comissão Executiva gere as unidades de negócio, afeta<br />

recursos, promove sinergias e acompanha a execução das<br />

políticas definidas para as diversas áreas.<br />

Dados os poderes delegados à Comissão Executiva pelo<br />

conselho de Administração, é fundamental que aquele órgão<br />

se reúna com regularidade. Assim, em <strong>2012</strong>, a comissão<br />

Executiva realizou 47 reuniões.<br />

os trabalhos do conselho de Administração e da comissão<br />

Executiva obedecem aos regulamentos criados para formalizar<br />

o funcionamento destes dois órgãos sociais, que podem ser<br />

consultados em http://www.galpenergia.com.<br />

Órgãos de fiscalização<br />

A função de fiscalização é exercida por um Conselho Fiscal e<br />

por uma Sociedade de Revisores Oficiais de <strong>Contas</strong> (SROC).<br />

o conselho fiscal é composto por três membros efetivos e um<br />

suplente, todos independentes e eleitos pela Assembleia Geral<br />

de acionistas.<br />

na Assembleia Geral de 24 de abril de <strong>2012</strong>, foi alargado para<br />

quatro anos o mandato dos atuais representantes do conselho<br />

fiscal, que haviam sido eleitos em 2011. na Assembleia<br />

Geral de 23 de novembro, foi eleito o vogal pedro Antunes de<br />

Almeida, no seguimento da renúncia apresentada pelo vogal<br />

manuel nunes Agria.<br />

Composição do Conselho Fiscal<br />

Nome Cargo<br />

daniel bessa fernandes coelho presidente<br />

Gracinda Augusta figueiras raposo vogal<br />

pedro Antunes de Almeida vogal<br />

Amável Alberto freixo calhau suplente<br />

05<br />

Compromisso Com a soCiedade<br />

Anexos<br />

também na Assembleia Geral de abril foi alargado o mandato,<br />

até 2014, do revisor oficial de contas (ROC), Pedro João Reis<br />

de matos silva, e, como suplente, António campos pires<br />

caiado, representantes da p. matos silva, Garcia Jr., p. caiado &<br />

Associados, sroc, que haviam sido eleitos em 2011.<br />

compete ao conselho fiscal acompanhar a elaboração e a<br />

divulgação da informação financeira da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>. Compete,<br />

ainda, ao conselho fiscal nomear, avaliar e destituir, se e<br />

quando for necessário, o auditor externo independente,<br />

fiscalizar a revisão dos documentos de prestação de contas e<br />

propor à Assembleia Geral a nomeação de uma SROC ou de<br />

um ROC, cuja independência deverá fiscalizar, nomeadamente<br />

na prestação de serviços adicionais. os regulamentos<br />

orientadores da atividade do conselho fiscal podem ser<br />

consultados em http://www.galpenergia.com.<br />

o atual auditor externo da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> é a<br />

pricewaterhousecoopers & Associados – sociedade de<br />

Revisores Oficiais de <strong>Contas</strong>, Lda. Este foi designado em 2011,<br />

após concurso, para o triénio 2011-2013.<br />

Em 2011, realizaram-se 15 reuniões do Conselho Fiscal, e as<br />

conclusões das suas ações de fiscalização e de verificação<br />

foram transmitidas ao Conselho de Administração e à<br />

Assembleia Geral. um resumo destas conclusões encontra-se<br />

no parecer do conselho fiscal apenso a este relatório.<br />

política de remuneração<br />

A política de remuneração da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> reflete o objetivo<br />

da Empresa em criar valor para o acionista de forma<br />

sustentada.<br />

As remunerações dos membros dos órgãos sociais são,<br />

conforme previsto nos estatutos, fixadas por uma Comissão<br />

de remunerações, constituída por três acionistas eleitos pela<br />

Assembleia Geral por um prazo de três anos, com cessação de<br />

funções no dia 31 de dezembro do terceiro ano.<br />

no cálculo da remuneração dos administradores executivos,<br />

a Comissão de Remunerações considera a natureza das<br />

respetivas funções e as responsabilidades cometidas aos<br />

mesmos, bem como as práticas observadas no mercado<br />

relativamente a posições equivalentes em grandes empresas<br />

nacionais e internacionais que operem nos mesmos sectores.<br />

Em <strong>2012</strong>, de forma a estimular o alinhamento da atuação dos<br />

administradores executivos com os objetivos a longo prazo da<br />

Empresa, foi introduzida uma política de definição de objetivos<br />

plurianuais, com caráter trianual, em linha com as melhores<br />

práticas de mercado.<br />

os administradores executivos recebem, pois, uma<br />

remuneração mensal fixa, acrescida de uma remuneração<br />

variável, composta por uma componente anual e por uma<br />

componente trianual, ambas com um peso de 50% na<br />

remuneração variável total. A componente trianual, embora<br />

seja calculada anualmente, só será efetivamente paga no final<br />

do triénio, se os objetivos propostos forem atingidos.

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