Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

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A GALp enerGiA AtividAdes Estrutura orgânica e funcional Comissão de Remunerações Comissão de Estratégia Internacional Exploração & Produção Refinação & Distribuição* Assembleia Geral Conselho de Administração Comissão Executiva Unidades de negócio Aprovisionamento e Trading de Oil & Gas desempenho finAnceiro riscos principAis Gas & Power * Inclui Refinação, Logística e Distribuição de Produtos Petrolíferos. Conselho Fiscal ROC Secretário da Sociedade Biocombustíveis conselho de Administração No final de 2012, o Conselho de Administração da Galp Energia era composto por 21 administradores, dos quais sete eram executivos e 14 não-executivos. destes últimos, sete eram considerados independentes pelo conselho de Administração, tendo por base os critérios enunciados pela comissão do mercado de valores mobiliários (cmvm), o regulador do mercado de capitais em portugal. As deliberações do conselho de Administração são geralmente efetuadas por maioria simples dos votos emitidos, exceto no caso de certos assuntos para deliberação dos quais é exigida uma maioria superior a dois terços dos votos. Estes assuntos encontram-se descritos em pormenor no relatório sobre o governo da sociedade. Em 2012, os administradores não-executivos participaram não só no acompanhamento da execução da estratégia da Galp Energia, como também na avaliação do desempenho da comissão Executiva, na consecução das metas e dos objetivos traçados. Também fez parte do seu trabalho garantir o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos. Durante o ano, realizaram-se 19 reuniões presenciais e não-presenciais do conselho de Administração, em que todos os administradores estiveram presentes ou devidamente representados. O voto eletrónico foi utilizado em nove dessas reuniões. Direções centrais Compras e Contratos Serviços Jurídicos Auditoria Interna Serviços corporativos Organização e Gestão de Recursos Humanos Contabilidade e Fiscalidade Estratégia Corporativa e Relações com Investidores Planeamento e Controlo Corporativo Comunicação e Assuntos Institucionais Segurança, Ambiente e Qualidade Gabinete da Presidência e Secretaria-Geral Assessoria e M&A Tesouraria e Finanças Sistemas de Informação Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade Gestão de Riscos e Seguros Engenharia Gestão de Projetos Gestão de Ativos Não Operativos 05 Compromisso Com a soCiedade os atuais administradores foram eleitos em Assembleia Geral para o triénio 2012-2014. Composição do Conselho de Administração Nome Cargo Américo Amorim presidente, administrador não-executivo manuel ferreira de oliveira vice-presidente, presidente executivo (cEo) luís palha da silva vice-presidente, vice-presidente executivo paula Amorim Administradora não-executiva filipe crisóstomo silva Administrador executivo (cfo) carlos Gomes da silva Administrador executivo Sérgio Gabrielli de Azevedo Administrador não-executivo Stephen Whyte Administrador executivo vítor bento Administrador não-executivo Abdul magid osman Administrador não-executivo luís campos e cunha Administrador não-executivo baptista sumbe Administrador não-executivo Miguel Athayde Marques Administrador não-executivo carlos costa pina Administrador executivo rui paulo Gonçalves Administrador não-executivo luís manuel todo bom Administrador não-executivo fernando Gomes Administrador não-executivo diogo mendonça tavares Administrador não-executivo Joaquim José borges Gouveia Administrador não-executivo José carlos da silva costa Administrador executivo Jorge manuel seabra de freitas Administrador não-executivo Galp enerGia relatório & contas 2012 Anexos 53
A GALp enerGiA AtividAdes 54 Galp enerGia relatório & contas 2012 desempenho finAnceiro riscos principAis Salienta-se, em 2012, a criação da Comissão de Reflexão da Estratégia Internacional, que visa refletir, em permanência, sobre a estratégia internacional da Galp Energia, bem como emitir pareceres sobre eventuais oportunidades de negócio ou projetos a desenvolver a nível internacional pela Empresa. Esta comissão é composta por quatro administradores não-executivos, selecionados pelo conselho de Administração. comissão Executiva A comissão Executiva é composta por sete administradores nomeados pelo conselho de Administração por um período de três anos, com início em 2012, ano em que a atual comissão Executiva foi nomeada. A comissão Executiva está encarregue de assegurar a gestão corrente da Empresa, de acordo com a estratégia definida pelo conselho de Administração. no desempenho das suas funções – descritas no relatório sobre o governo da sociedade – a comissão Executiva gere as unidades de negócio, afeta recursos, promove sinergias e acompanha a execução das políticas definidas para as diversas áreas. Dados os poderes delegados à Comissão Executiva pelo conselho de Administração, é fundamental que aquele órgão se reúna com regularidade. Assim, em 2012, a comissão Executiva realizou 47 reuniões. os trabalhos do conselho de Administração e da comissão Executiva obedecem aos regulamentos criados para formalizar o funcionamento destes dois órgãos sociais, que podem ser consultados em http://www.galpenergia.com. Órgãos de fiscalização A função de fiscalização é exercida por um Conselho Fiscal e por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (SROC). o conselho fiscal é composto por três membros efetivos e um suplente, todos independentes e eleitos pela Assembleia Geral de acionistas. na Assembleia Geral de 24 de abril de 2012, foi alargado para quatro anos o mandato dos atuais representantes do conselho fiscal, que haviam sido eleitos em 2011. na Assembleia Geral de 23 de novembro, foi eleito o vogal pedro Antunes de Almeida, no seguimento da renúncia apresentada pelo vogal manuel nunes Agria. Composição do Conselho Fiscal Nome Cargo daniel bessa fernandes coelho presidente Gracinda Augusta figueiras raposo vogal pedro Antunes de Almeida vogal Amável Alberto freixo calhau suplente 05 Compromisso Com a soCiedade Anexos também na Assembleia Geral de abril foi alargado o mandato, até 2014, do revisor oficial de contas (ROC), Pedro João Reis de matos silva, e, como suplente, António campos pires caiado, representantes da p. matos silva, Garcia Jr., p. caiado & Associados, sroc, que haviam sido eleitos em 2011. compete ao conselho fiscal acompanhar a elaboração e a divulgação da informação financeira da Galp Energia. Compete, ainda, ao conselho fiscal nomear, avaliar e destituir, se e quando for necessário, o auditor externo independente, fiscalizar a revisão dos documentos de prestação de contas e propor à Assembleia Geral a nomeação de uma SROC ou de um ROC, cuja independência deverá fiscalizar, nomeadamente na prestação de serviços adicionais. os regulamentos orientadores da atividade do conselho fiscal podem ser consultados em http://www.galpenergia.com. o atual auditor externo da Galp Energia é a pricewaterhousecoopers & Associados – sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Este foi designado em 2011, após concurso, para o triénio 2011-2013. Em 2011, realizaram-se 15 reuniões do Conselho Fiscal, e as conclusões das suas ações de fiscalização e de verificação foram transmitidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral. um resumo destas conclusões encontra-se no parecer do conselho fiscal apenso a este relatório. política de remuneração A política de remuneração da Galp Energia reflete o objetivo da Empresa em criar valor para o acionista de forma sustentada. As remunerações dos membros dos órgãos sociais são, conforme previsto nos estatutos, fixadas por uma Comissão de remunerações, constituída por três acionistas eleitos pela Assembleia Geral por um prazo de três anos, com cessação de funções no dia 31 de dezembro do terceiro ano. no cálculo da remuneração dos administradores executivos, a Comissão de Remunerações considera a natureza das respetivas funções e as responsabilidades cometidas aos mesmos, bem como as práticas observadas no mercado relativamente a posições equivalentes em grandes empresas nacionais e internacionais que operem nos mesmos sectores. Em 2012, de forma a estimular o alinhamento da atuação dos administradores executivos com os objetivos a longo prazo da Empresa, foi introduzida uma política de definição de objetivos plurianuais, com caráter trianual, em linha com as melhores práticas de mercado. os administradores executivos recebem, pois, uma remuneração mensal fixa, acrescida de uma remuneração variável, composta por uma componente anual e por uma componente trianual, ambas com um peso de 50% na remuneração variável total. A componente trianual, embora seja calculada anualmente, só será efetivamente paga no final do triénio, se os objetivos propostos forem atingidos.
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