Relatório e Contas 2012 - Galp Energia
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A GALp enerGiA<br />
AtividAdes<br />
A <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> considera que a implementação de práticas<br />
responsáveis, quer no que respeita à definição da estratégia,<br />
quer relativamente à execução da mesma, é fundamental para<br />
a criação de valor sustentável. neste contexto, a Empresa tem<br />
vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas que considera<br />
que criam valor para todos os stakeholders e, no geral, para a<br />
sociedade.<br />
de forma a fomentar as melhores práticas relativamente<br />
à responsabilidade corporativa e a garantir que esta se<br />
constitui como um dos principais pilares de ação do Grupo, a<br />
Empresa publicou, em <strong>2012</strong>, a política de responsabilidade<br />
corporativa da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, que pretende regular a atuação da<br />
Empresa nas vertentes ética, ambiental, social e económica,<br />
incorporando-as na sua cultura organizacional.<br />
Neste sentido, foi iniciado, no final do ano, o processo de<br />
implementação de um sistema de gestão de responsabilidade<br />
corporativa na Empresa. depois de conhecidos os resultados<br />
da fase inicial de diagnóstico, no início de 2013, a <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong><br />
5.1 Governo corporativo<br />
Estrutura acionista<br />
Em <strong>2012</strong>, a estrutura acionista da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> sofreu<br />
alterações relativamente ao final de 2011. Destaca-se o<br />
aumento do free float no período, de 25,32% para 30,32%.<br />
o acordo parassocial que vigorava desde março de 2006 entre<br />
a Amorim <strong>Energia</strong>, a caixa Geral de depósitos (cGd) e a Eni,<br />
conjuntamente denominadas “as Partes”, cessou os respetivos<br />
efeitos em <strong>2012</strong>.<br />
Em março de <strong>2012</strong>, as partes comunicaram a assinatura de<br />
novos acordos, que estipulavam, entre outros, as condições em<br />
que a Eni poderia vender a participação detida na <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>,<br />
e que, no final de 2011, totalizava 33,34%.<br />
Assim, a Eni adquiriu o direito de vender em mercado até<br />
20% do capital social da Empresa. A cGd, por seu lado,<br />
passou a poder exercer um direito de tag along, respeitante<br />
à participação de 1% que detinha no capital social<br />
da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>. no dia 27 de novembro de <strong>2012</strong>, a Eni viria<br />
a vender, através de um accelerated bookbuilding, ações<br />
representativas de, aproximadamente, 4% do capital social<br />
da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, a um preço de €11,48 por ação, enquanto a<br />
cGd exercia o seu direito de tag along. naquela data, a Eni<br />
procedeu também à emissão de obrigações convertíveis em<br />
ações da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, correspondentes a aproximadamente<br />
8% do capital social da Empresa.<br />
Ainda no âmbito dos acordos assinados em <strong>2012</strong>, a Amorim<br />
<strong>Energia</strong> adquiriu à Eni uma participação correspondente a 5%<br />
do capital social da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, a um preço de €14,25 por<br />
ação, detendo agora uma participação de 38,34% na Empresa.<br />
A Amorim <strong>Energia</strong>, ou um terceiro por si indicado, tem ainda<br />
o direito de adquirir, até ao final de 2013, uma participação<br />
de 5%, bem como detém um direito de primeira opção de<br />
compra de 3,34% ou 8,34%, consoante o primeiro direito seja<br />
exercido ou não.<br />
desempenho finAnceiro riscos principAis<br />
05<br />
Compromisso Com a soCiedade<br />
terá alinhado os seus procedimentos com as mais exigentes<br />
normas internacionais, nomeadamente no que concerne ao<br />
respeito pelos direitos humanos, pelo ambiente, pelas práticas<br />
laborais e também no que respeita às práticas anticorrupção.<br />
A Empresa estará, então, apta a aderir ao united nations Global<br />
compact, um compromisso que assume para 2013.<br />
Em <strong>2012</strong>, as práticas responsáveis implementadas levaram a<br />
que a Empresa fosse reconhecida com a inclusão no dJsi world<br />
e DJSI Europe, passando a fazer parte do grupo restrito de<br />
empresas que se destaca e que é reconhecida pelas respetivas<br />
políticas de sustentabilidade, tanto a nível europeu, como a<br />
nível mundial.<br />
no âmbito desta inclusão, foi criado, em <strong>2012</strong>, o comité de<br />
sustentabilidade, com o objetivo de assegurar a integração<br />
dos princípios da sustentabilidade no processo de gestão<br />
das empresas da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>. Este comité é composto por<br />
representantes de diferentes áreas da Empresa e presidido<br />
pelo administrador executivo com o respetivo pelouro.<br />
Ao abrigo dos acordos assinados entre as partes e que, nos<br />
termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do código dos valores<br />
mobiliários (cvm), contemplavam que os direitos de voto<br />
correspondentes às ações detidas por cada uma das partes<br />
daquele acordo parassocial eram imputados às restantes,<br />
cessou os seus efeitos em relação à CGD quando esta alienou<br />
a sua participação de 1% no capital social da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>,<br />
a 27 de novembro de <strong>2012</strong>. Já os direitos de voto detidos<br />
pela Amorim <strong>Energia</strong> continuam a ser imputáveis à Eni, e os<br />
direitos de voto detidos por esta continuam a ser imputáveis à<br />
Amorim <strong>Energia</strong>. Assim, com base em informação disponível<br />
publicamente, continua a ser imputável à Eni e à Amorim<br />
<strong>Energia</strong> uma percentagem total de 62,68% dos direitos de<br />
voto na <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>.<br />
No final de <strong>2012</strong>, a estrutura acionista era a que de seguida se<br />
apresenta.<br />
Estrutura acionista a 31 de dezembro de <strong>2012</strong><br />
30%<br />
7%<br />
24%<br />
38%<br />
Amorim <strong>Energia</strong> Eni parpública<br />
Free float<br />
<strong>Galp</strong> enerGia relatório & contas <strong>2012</strong><br />
Anexos<br />
51