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Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

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A GALp enerGiA<br />

AtividAdes<br />

A <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> considera que a implementação de práticas<br />

responsáveis, quer no que respeita à definição da estratégia,<br />

quer relativamente à execução da mesma, é fundamental para<br />

a criação de valor sustentável. neste contexto, a Empresa tem<br />

vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas que considera<br />

que criam valor para todos os stakeholders e, no geral, para a<br />

sociedade.<br />

de forma a fomentar as melhores práticas relativamente<br />

à responsabilidade corporativa e a garantir que esta se<br />

constitui como um dos principais pilares de ação do Grupo, a<br />

Empresa publicou, em <strong>2012</strong>, a política de responsabilidade<br />

corporativa da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, que pretende regular a atuação da<br />

Empresa nas vertentes ética, ambiental, social e económica,<br />

incorporando-as na sua cultura organizacional.<br />

Neste sentido, foi iniciado, no final do ano, o processo de<br />

implementação de um sistema de gestão de responsabilidade<br />

corporativa na Empresa. depois de conhecidos os resultados<br />

da fase inicial de diagnóstico, no início de 2013, a <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong><br />

5.1 Governo corporativo<br />

Estrutura acionista<br />

Em <strong>2012</strong>, a estrutura acionista da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong> sofreu<br />

alterações relativamente ao final de 2011. Destaca-se o<br />

aumento do free float no período, de 25,32% para 30,32%.<br />

o acordo parassocial que vigorava desde março de 2006 entre<br />

a Amorim <strong>Energia</strong>, a caixa Geral de depósitos (cGd) e a Eni,<br />

conjuntamente denominadas “as Partes”, cessou os respetivos<br />

efeitos em <strong>2012</strong>.<br />

Em março de <strong>2012</strong>, as partes comunicaram a assinatura de<br />

novos acordos, que estipulavam, entre outros, as condições em<br />

que a Eni poderia vender a participação detida na <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>,<br />

e que, no final de 2011, totalizava 33,34%.<br />

Assim, a Eni adquiriu o direito de vender em mercado até<br />

20% do capital social da Empresa. A cGd, por seu lado,<br />

passou a poder exercer um direito de tag along, respeitante<br />

à participação de 1% que detinha no capital social<br />

da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>. no dia 27 de novembro de <strong>2012</strong>, a Eni viria<br />

a vender, através de um accelerated bookbuilding, ações<br />

representativas de, aproximadamente, 4% do capital social<br />

da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, a um preço de €11,48 por ação, enquanto a<br />

cGd exercia o seu direito de tag along. naquela data, a Eni<br />

procedeu também à emissão de obrigações convertíveis em<br />

ações da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, correspondentes a aproximadamente<br />

8% do capital social da Empresa.<br />

Ainda no âmbito dos acordos assinados em <strong>2012</strong>, a Amorim<br />

<strong>Energia</strong> adquiriu à Eni uma participação correspondente a 5%<br />

do capital social da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>, a um preço de €14,25 por<br />

ação, detendo agora uma participação de 38,34% na Empresa.<br />

A Amorim <strong>Energia</strong>, ou um terceiro por si indicado, tem ainda<br />

o direito de adquirir, até ao final de 2013, uma participação<br />

de 5%, bem como detém um direito de primeira opção de<br />

compra de 3,34% ou 8,34%, consoante o primeiro direito seja<br />

exercido ou não.<br />

desempenho finAnceiro riscos principAis<br />

05<br />

Compromisso Com a soCiedade<br />

terá alinhado os seus procedimentos com as mais exigentes<br />

normas internacionais, nomeadamente no que concerne ao<br />

respeito pelos direitos humanos, pelo ambiente, pelas práticas<br />

laborais e também no que respeita às práticas anticorrupção.<br />

A Empresa estará, então, apta a aderir ao united nations Global<br />

compact, um compromisso que assume para 2013.<br />

Em <strong>2012</strong>, as práticas responsáveis implementadas levaram a<br />

que a Empresa fosse reconhecida com a inclusão no dJsi world<br />

e DJSI Europe, passando a fazer parte do grupo restrito de<br />

empresas que se destaca e que é reconhecida pelas respetivas<br />

políticas de sustentabilidade, tanto a nível europeu, como a<br />

nível mundial.<br />

no âmbito desta inclusão, foi criado, em <strong>2012</strong>, o comité de<br />

sustentabilidade, com o objetivo de assegurar a integração<br />

dos princípios da sustentabilidade no processo de gestão<br />

das empresas da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>. Este comité é composto por<br />

representantes de diferentes áreas da Empresa e presidido<br />

pelo administrador executivo com o respetivo pelouro.<br />

Ao abrigo dos acordos assinados entre as partes e que, nos<br />

termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 20 do código dos valores<br />

mobiliários (cvm), contemplavam que os direitos de voto<br />

correspondentes às ações detidas por cada uma das partes<br />

daquele acordo parassocial eram imputados às restantes,<br />

cessou os seus efeitos em relação à CGD quando esta alienou<br />

a sua participação de 1% no capital social da <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>,<br />

a 27 de novembro de <strong>2012</strong>. Já os direitos de voto detidos<br />

pela Amorim <strong>Energia</strong> continuam a ser imputáveis à Eni, e os<br />

direitos de voto detidos por esta continuam a ser imputáveis à<br />

Amorim <strong>Energia</strong>. Assim, com base em informação disponível<br />

publicamente, continua a ser imputável à Eni e à Amorim<br />

<strong>Energia</strong> uma percentagem total de 62,68% dos direitos de<br />

voto na <strong>Galp</strong> <strong>Energia</strong>.<br />

No final de <strong>2012</strong>, a estrutura acionista era a que de seguida se<br />

apresenta.<br />

Estrutura acionista a 31 de dezembro de <strong>2012</strong><br />

30%<br />

7%<br />

24%<br />

38%<br />

Amorim <strong>Energia</strong> Eni parpública<br />

Free float<br />

<strong>Galp</strong> enerGia relatório & contas <strong>2012</strong><br />

Anexos<br />

51

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