Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

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A GALp enerGiA AtividAdes desempenho finAnceiro foram consideradas as seguintes assunções na análise de sensibilidade das taxas de juro: riscos principAis compromisso com A sociedAde • deslocação paralela de 0,5% na estrutura temporal das taxas de juro; • a análise do risco de taxa de juro inclui empréstimos a taxa variável e derivados financeiros de taxa de juro; • o resultado antes de impostos é afetado pela análise de sensibilidade do risco de taxa de juro, com exceção dos derivados financeiros de taxa de juro classificados como cobertura de fluxos de caixa, cuja análise de sensibilidade, se dentro dos parâmetros de eficiência exigida, afetará o capital próprio. Apresenta-se um quadro resumo da análise de sensibilidade efetuada aos instrumentos financeiros, registados na demonstração da posição financeira: Análise de sensibilidade – taxa de juro empresas empréstimos – deslocação paralela na taxa de juro (a) Aplicações – deslocação paralela na taxa de juro risco de liquidez O risco de liquidez é definido como o montante pelo qual os lucros e / ou cash flows do negócio são afetados em resultado da maior ou menor dificuldade do Grupo em obter os recursos financeiros necessários para fazer face aos seu compromissos de exploração e investimentos. O grupo Galp Energia financia-se através dos cash flows gerados pela sua atividade e adicionalmente mantém um perfil diversificado nos financiamentos. O Grupo tem acesso a facilidades de crédito (plafond), montantes que não utiliza na totalidade, mas que se encontram à sua disposição. essas facilidades de crédito podem cobrir todos os empréstimos que são exigíveis a 12 meses. os plafonds de crédito disponíveis de curto prazo e médio longo prazo mas não utilizados, ascendem a cerca €1,37 bn em 31 de dezembro de 2012, sendo suficientes para satisfazer quaisquer exigências imediatas. Além destas facilidades de crédito, o grupo Galp energia tem a 31 de dezembro de 2012, em caixa e seus equivalentes cerca de €1.9 bn, que combinado com as facilidades de crédito perfazem €3.27 bn de liquidez. risco de crédito o risco de crédito surge do potencial incumprimento, por uma das partes, da obrigação contratual de pagamento pelo que, o nível de risco depende da credibilidade financeira da contraparte. Além disso, o risco da contraparte surge em conjunto com os investimentos de natureza monetária e com instrumentos de cobertura. Os limites do risco de crédito são fixados ao nível da Galp Energia e implementados nos vários segmentos de negócio. Os limites da posição de risco de crédito são definidos e documentados e os limites de crédito para determinadas contrapartes baseiam-se na respetiva notação de rating de crédito, prazo da exposição e montante monetário da exposição ao risco de crédito. A imparidade de contas a receber encontra-se analisada nas notas 14 e 15. risco de sinistros o grupo Galp energia contrata seguros para reduzir a sua exposição a diversos riscos resultante de sinistros que poderão ocorrer durante a prossecução das suas atividades, como seguem: • seguros patrimoniais – cobrindo riscos de danos materiais, avaria de máquinas, perdas de exploração e construção; • seguros de responsabilidade civil – cobrindo riscos de atividade geral (onshore), riscos relacionados com atividades marítimas (offshore), riscos de aviação, riscos ambientais e os riscos de gestão e alta direção das empresas (Directors & Officers); • seguros sociais – cobrindo os riscos de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, vida e saúde; • Seguros financeiros – cobrindo riscos de crédito, caução e roubo; • seguros transportes – cobrindo riscos de todas as cargas transportadas e cascos; • seguros diversos – cobrindo riscos automóveis, viagens, etc. 33. AtiVos e resPonsAbiliDADes contingentes Ativos contingentes Montante de exposição +0,5% €k 2.725 -0,5% +0,5% €k 3.187 -0,5% Demonstração de resultados Atribuível Interesses aos que não acionistas controlam (10.100) (420) 10.100 420 7.283 (7.283) 2012 2011 1.431 (1.431) Capital próprio Atribuível aos acionistas Interesses que não controlam montante de exposição Demonstração de resultados Atribuível interesses aos que não acionistas controlam (12.400) - 12.400 - capital próprio Atribuível aos acionistas 590 (590) - - (i) na sequência da venda realizada no exercício contabilístico de 1999 de 40% do capital social da optep, sGps, s. A., representada por 440.000 ações com valor nominal por ação de €5, foi estabelecido contratualmente o preço base de venda de €189.544 k tendo sido atribuído um valor de €74.818 k ao segmento da 093X e um valor de €114.726 k ao segmento e3G / edinet. 291 (291) - - A venda celebrada por parte da Gdp, sGps, s. A. (atualmente designada Galp energia, sGps, s. A. por efeitos da fusão ocorrida no exercício de 2008) e transgás, s. A. (atualmente designada Galp Gás natural, s. A.) à edp, s. A., foi estabelecida com o condicionalismo de caso a optep, sGps, s. A. a 093X ou qualquer entidade direta ou indiretamente controlada ou participada pela edp viesse a vender ou por qualquer modo alienar a terceiros uma participação equivalente a 5% da optimus, ou seja, 450.000 ações de valor nominal de €5 cada, no prazo de três anos a contar da assinatura do acordo (24 de junho de 1999), a diferença entre o valor de €74.818 k e o valor dessa alienação seria repartida entre as partes no seguinte modo: - - - - 3.130 Galp enerGia relatório & contas 2012 interesses que não controlam €k por cada 220.000 ações eDP grupo gDP entre 37.409 e 42.397 0% 100% entre 42.397 e 52.373 25% 75% mais de 52.373 75% 25% este acordo foi objeto de um aditamento em 28 de setembro de 2000 entre as partes: Gdp, sGps, s. A., transgás, sGps, s. A. (atualmente designada Gdp distribuição, sGps, s. A. por efeitos da fusão ocorrida no exercício de 2006), transgás, s. A. e edp, s. A., tendo sido prorrogado o prazo de repartição da eventual mais-valia obtida com a venda futura das ações da optimus até 31 de dezembro de 2003. em 22 de março de 2002, a edp anunciou a venda, da participação detida na optep, sGps, s. A., empresa que detém 25,49% do capital da optimus, s. A. à thorn Finance, S. A. O preço de venda foi estipulado em €315.000 k, o que significa que a Thorn Finance valorizou a Optimus em €1.235.779 k, portanto, acima do valor estipulado entre as partes, que foi de €748.197 k. Assim, haverá lugar a um upside para estas empresas, a pagar pela edp, s. A. no montante de €30.253 k, a - - - - - - 06 Anexos - - - - 147
A GALp enerGiA AtividAdes 148 Galp enerGia relatório & contas 2012 desempenho finAnceiro riscos principAis compromisso com A sociedAde repartir em partes iguais entre a Gdp, sGps, s. A. (fundida na Galp energia, sGps, s. A. com efeitos a 1 de janeiro de 2008) e a transgás, sGps, s. A. (atualmente designada Gdp, sGps, s. A. por efeitos da fusão ocorrida no exercício de 2006). Uma vez que a edp não deu o seu acordo a estas expectativas do Grupo, não foi efetuado o registo contabilístico desta conta a receber. (ii) relativamente ao processo de resolução do contrato de construção do navio sacor ii, e na sequência do acórdão do tribunal arbitral, o construtor foi condenado a pagar o montante de €3.659 k (€2.886 k acrescido de juros). em abril de 2012 foi requerida a execução da sentença, pelo valor acima indicado, o qual não se encontra relevado contabilisticamente nas demonstrações financeiras no exercício findo em 31 de dezembro de 2012. responsabilidades contingentes em 31 de dezembro de 2012 a empresa e as suas subsidiárias tinham as seguintes responsabilidades contingentes: 06 Anexos (i) diversas autarquias locais exigem pagamentos (liquidações e execuções) respeitantes a licença de subsolo com tubagens de gás existentes, por parte das empresas concessionárias da distribuição e comercialização de gás natural, no montante total de €5.679 k. por não concordarem com as autarquias as empresas do Grupo impugnaram / opuseram-se às liquidações exigidos pelas câmaras, junto do tribunal Administrativo fiscal, tendo os pedidos de suspensão da execução sido deferidos, encontrando-se a execução suspensa até o trânsito em julgado de decisão a proferir. para este efeito foram constituídas garantias. Acresce referir que, no decurso das negociações do contrato de concessão entre a direção Geral de energia e Geologia e as empresas concessionárias do Grupo, foi acordado, entre outros assuntos, ser reconhecido à concessionária o direito de repercutir, para as entidades comercializadoras de gás natural e para os consumidores finais, o valor integral das taxas de ocupação do subsolo liquidado pelas autarquias locais que integram a área de concessão na vigência do anterior contrato de concessão mas ainda não pago ou impugnado judicialmente pela concessionária, caso tal pagamento venha a ser considerado obrigatório pelo órgão judicial competente, após transito em julgado da respetiva sentença, ou após consentimento prévio e expresso do concedente. os valores que vierem a ser pagos pela concessionária em cada ano civil, relativos às taxas de ocupação de subsolo, serão repercutidos sobre as entidades comercializadoras utilizadoras das infraestruturas ou sobre os consumidores finais servidos pelas mesmas, durante os exercícios seguintes, nos termos a definir pela ERSE. Esta repercussão das taxas de ocupação de subsolo será ainda realizada por município, tendo por base o valor efetivamente liquidado pelo mesmo; dado que as eventuais taxas a pagar por processos até 31 de dezembro de 2012 e os respetivos juros de mora que venham a ser aplicados, seriam repercutidos nas tarifas futuras, o Grupo decidiu não reconhecer qualquer responsabilidade com processos judiciais em curso liquidados por municípios relativos a este assunto. em 31 de dezembro de 2012 os valores pagos às autarquias ascendiam a €52.379 k e foram faturados a clientes o montante de €11.723 k relativamente às taxas de ocupação de subsolo (as condições de repasse, nomeadamente o valor a recuperar em cada ano, o número de anos de repasse e os valores unitários a praticar aos clientes são aprovados pela erse). (ii) processos de liquidações adicionais de irc no montante total de €35.587 k para os quais existem provisões no montante de €16.511 k (nota 9 e 25); (iii) em 31 de dezembro de 2012 encontra-se em curso um processo judicial de impugnação do processo de licenciamento da central de ciclo combinado a gás natural de sines interposta pela endesa Generación portugal, s. A. contra o ministério da economia e inovação, ocupando a Galp power, sGps, s. A. a posição de contra-interessada. A Galp power, sGps, s. A. impugnou este processo judicial. A administração da empresa, suportada nos pareceres jurídicos dos seus advogados, entende que decorrente do referido processo não resultará qualquer responsabilidade nem se encontra afetada a legitimidade do investimento já efetuado; (iv) em 31 de dezembro de 2012 encontra-se em curso, no tribunal marítimo de Lisboa, a ação declarativa intentada contra o Grupo, por um subempreiteiro envolvido na construção do navio sacor ii, no montante de €2.274 k. A Administração da empresa suportada nos pareceres jurídicos dos seus advogados, entende que decorrente do referido processo não resultará qualquer responsabilidade para o Grupo. Outros compromissos financeiros Os compromissos financeiros assumidos pelo Grupo e não incluídos na demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2012 são: • €320.517 k, €7.106 k e €24.524 k de responsabilidades cobertas pelos fundos de pensões petrogal, sacor marítima e Grupo Gdp respetivamente (nota 23); • €33.911 k relacionados com encomendas não satisfeitas de ativos tangíveis; • €6.147 k relacionados com letras a receber descontadas no sistema bancário e não vencidas; • A Galp power, sGps, s. A. na qualidade de acionista da ventinveste, s. A. tem como compromisso e responsabilidade, no âmbito do contrato e demais acordos celebrados com a dGeG, o cumprimento integral e tempestivo de 1/3 das obrigações referentes ao projeto eólico, caracterizado pela promoção, construção e exploração dos parques eólicos. As obrigações contratuais estão salvaguardadas através de garantia bancária autónoma, incondicional e à primeira solicitação, no valor de €25.332 k e por fiança prestada pelos acionistas, Galp power, sGps, s. A., martifer, sGps, s. A. e martifer renewables, sGps, s. A. igualmente no mesmo valor e dividida em partes iguais, cujo total corresponde a cerca de 10% do investimento direto total, no montante de €50.665 k. o montante da caução será reduzido, em cada semestre, em função da fracção do investimento contratado que tenha sido concretizada no semestre anterior. • como garantia do empréstimo contraído pela carriço cogeração – sociedade de Geração de electricidade e calor, s. A. foi constituída uma hipoteca a favor do Bes investimento e do Bes, incidente sobre o direito de superfície de uma parcela de terreno no concelho de pombal, adquirido pela empresa pelo período de 15 anos, até ao montante máximo de €28.237 k. A Galp Power, SGPS, S. A. constituiu-se fiadora e principal pagadora de um crédito da sua subsidiária Carriço Cogeração – Sociedade de Geração de Electricidade e Calor, S. A. O limite da fiança é de 65% que corresponde à participação social na Empresa, atingido no seu máximo o montante de €11.700 k. • o grupo Galp energia tem empréstimos bancários contratados que em alguns casos apresentam covenants que podem, caso sejam acionados pelas entidades bancárias, conduzir ao reembolso antecipado dos montantes tomados. A 31 de dezembro de 2012, a dívida de médio e longo prazo do Grupo ascendia a €2,2 bn. do total desta dívida, os contratos que comportam covenants ascendem a €1,6 bn. os covenants existentes consubstanciam-se essencialmente no cumprimento de rácios que pretendem acompanhar a situação financeira da companhia, nomeadamente a sua capacidade para garantir o serviço da dívida. O rácio de total de dívida líquida consolidada / Ebitda é o mais utilizado e a 31 de dezembro de 2012 era de 1,7x. O valor do rácio ficou abaixo do valor fixado em todos os contratos, que geralmente é de 3,5 – 3,75x ebitda. • o grupo Galp energia tem em vigor contratos, de médio e longo prazo, de fornecimento de gás celebrados com fornecedores e clientes, que garantem um mínimo de aquisição e vendas, permitindo assegurar um standard de performance em linha com as demonstrações financeiras.
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