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Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

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A GALp enerGiA<br />

AtividAdes<br />

108 <strong>Galp</strong> enerGia relatório & contas <strong>2012</strong><br />

desempenho finAnceiro<br />

impostos diferidos<br />

em 31 de dezembro de <strong>2012</strong> e 2011, o saldo de impostos diferidos ativos e passivos é composto como segue:<br />

rubricas<br />

riscos principAis compromisso com A sociedAde<br />

A variação do imposto diferido refletido no capital próprio no montante i) €3.491 k, inclui, de €3.472 k referente aos impostos diferidos relacionado com a componente<br />

de ganhos e perdas atuariais e €23 k relativos a interesses que não controlam (nota 21); ii) €2.155 k referente às variações dos impostos diferidos relacionados com as<br />

componentes de reservas de cobertura.<br />

As diferenças de câmbio potenciais do Brasil resultam de um opção fiscal de tributar as diferenças de câmbio potências apenas quando estas se realizam. O montante<br />

de €33.829 k refletido em capital próprio inclui, de €20.338 k referente aos impostos diferidos de diferenças cambiais resultantes das dotações financeiras que são<br />

assemelhadas a quasi capital (nota 20) e €13.941 k relativos a interesses que não controlam.<br />

A variação do perímetro de consolidação inclui os montantes de €1.428 k no ativo e €1.792 k no passivo e respeitam à inclusão da setgás, s. A. (nota 3).<br />

pelo facto de não existirem situações que originam diluição, o resultado líquido por ação diluído é igual ao resultado líquido por ação básico.<br />

06<br />

Anexos<br />

impostos diferidos dezembro <strong>2012</strong> – Passivos<br />

saldo efeito em efeito em efeito da Variação do perímetro outros saldo<br />

rubricas<br />

inicial resultados capital próprio variação cambial de consolidação ajustamentos final<br />

Ajustamentos em acréscimos e diferimentos (1.556) 1.471 - 44 - - (41)<br />

Ajustamentos em ativos tangíveis e intangíveis<br />

Justo valor<br />

(23.310) 3.236 - - - (3.059) (23.133)<br />

Ajustamentos em inventários - (133) - - - - (133)<br />

Ajustamentos underlifting (1.850) (4.437) - - - - (6.287)<br />

Benefícios de reforma e outros benefícios (3.954) (277) - - - - (4.231)<br />

dividendos (48.110) (5.919) - - - - (54.029)<br />

Instrumentos financeiros (473) 473 - - - - -<br />

proveitos permitidos - (36.586) - - (1.792) - (38.378)<br />

reavaliações contabilísticas (4.214) 421 - 11 - 96 (3.686)<br />

outros (1.019) 98 - 4 - 219 (698)<br />

(84.486) (41.653) - 59 (1.792) (2.744) (130.616)<br />

durante o exercício de <strong>2012</strong> o Grupo constituiu imposto diferido €4.333 k ativo e €38.378 k passivo em resultado do acréscimo e dedução do custo e proveito decorrente<br />

dos proveitos permitidos do ano <strong>2012</strong>, bem como dos exercícios 2010 e 2011.<br />

Os outros ajustamentos refletidos nos Impostos diferidos ativos relativos a prejuízos fiscais no montante de €18.950 k inclui essencialmente, o montante de €17.272 k<br />

é explicado pela: i) aplicação da disposição relativa a impostos no valor de €3.963 k resultante da decisão desfavorável em última instância pelo tribunal de Justiça em<br />

processos de contencioso fiscal; ii) aumento de €914 k, como resultado da fusão da <strong>Galp</strong> Serviexpress; iii) implementação de €14.223 k em consequência do imposto<br />

adicional de apresentação de resultados do exercício de 2010 (€9.164 k) e entrega da declaração final do imposto sobre as sociedades para o ano de 2011 (€5.059 k).<br />

Em decorrência da publicação do Real Decreto-Ley n.º 20/<strong>2012</strong> de 13 de julho, foi introduzida na legislação fiscal espanhola uma limitação a dedução dos encargos<br />

financeiros líquidos correspondente a 30% do Ebit com determinadas condicionantes, sendo também de referir que é permitido o reconhecimento fiscal de encargos<br />

financeiros líquidos de €1.000 k independentemente do Ebit obtido.<br />

O impacto da não aceitabilidade fiscal dos encargos financeiros nas subsidiárias do Grupo com sede em território espanhol ascendeu a um montante de imposto de cerca<br />

de €14.586 k.<br />

Atendendo que o antedito real decreto-Ley estabelece um período de compensação para os referidos encargos de 18 anos e atendendo que a empresa entende que a<br />

recuperação terá lugar nesse espaço temporal, foi constituído imposto diferido ativo pela mesma importância.<br />

10. resultADos Por Ação<br />

saldo<br />

inicial<br />

o resultado por ação em 31 de dezembro de <strong>2012</strong> e 2011 foi o seguinte:<br />

efeito em<br />

resultados<br />

impostos diferidos dezembro <strong>2012</strong> – Ativos<br />

efeito em<br />

capital próprio<br />

efeito da Variação do perímetro<br />

variação cambial de consolidação<br />

outros<br />

ajustamentos<br />

Ajustamentos em acréscimos e diferimentos 4.195 2.654 - (7) 767 10 7.619<br />

Ajustamentos em ativos tangíveis e intangíveis 19.612 9.231 - (2.534) 581 4.043 30.933<br />

Ajustamentos em inventários 1.613 (1.615) - 2 - - -<br />

Ajustamentos overlifting 10.796 (7.408) - - - - 3.388<br />

Benefícios de reforma e outros benefícios 83.373 (5.789) 3.491 - - 31 81.106<br />

dupla tributação económica 5.245 2.563 - - - 3.532 11.340<br />

Instrumentos financeiros 547 (299) 2.155 - - (85) 2.318<br />

Prejuízos fiscais reportáveis 45.510 (12.424) - - - (18.950) 14.136<br />

proveitos permitidos - 4.813 - - - (480) 4.333<br />

Provisões não aceites fiscalmente 21.656 21.794 - (102) 80 (11) 43.417<br />

Custos financeiros não aceites fiscalmente - 14.586 - - - - 14.586<br />

diferenças de câmbio potenciais Brasil - (668) 33.829 (1.439) - - 31.722<br />

outros 5.473 3.094 - - - (1.259) 7.308<br />

198.020 30.532 39.475 (4.080) 1.428 (13.169) 252.206<br />

dezembro <strong>2012</strong> dezembro 2011<br />

resultados<br />

resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por ação (resultado líquido consolidado do exercício)<br />

número de ações<br />

343.300 432.682<br />

número médio ponderado de ações para efeito de cálculo do resultado líquido por ação (nota 19) 829.250.635 829.250.635<br />

resultado por ação básico (valores em euros): 0,41 0,52<br />

saldo<br />

final

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