Relatório e Contas 2012 - Galp Energia

A GALp enerGiA
AtividAdes
106 Galp enerGia relatório & contas 2012
desempenho finAnceiro
riscos principAis compromisso com A sociedAde
empresas no âmbito da cadeia de valor dos bens / serviços que transacionam, de acordo com o seu perfil funcional, designadamente, no que concerne às funções que
levam a cabo – importação, fabrico, distribuição, retalho.
em suma, os preços de mercado são determinados não apenas com recurso à análise das funções que são desempenhadas, dos ativos utilizados e riscos incorridos
por uma entidade, mas também tendo presente o contributo desses elementos para a rentabilidade da Empresa. Esta análise passa por verificar se os indicadores
de rentabilidade das empresas envolvidas se enquadram dentro dos intervalos calculados com na base na avaliação de um painel de empresas funcionalmente
comparáveis, mas independentes, permitindo assim que os preços sejam fixados com vista a que se respeite o princípio de plena concorrência.
8. ProVeitos e custos finAnceiros
O detalhe do valor apurado relativamente a proveitos e custos financeiros para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 é como segue:
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, o Grupo procedeu à capitalização na rubrica de “Imobilizado em curso”, o montante de €79.883 k, relacionado com
encargos financeiros incorridos com empréstimos para financiamento de investimentos em ativos tangíveis e intangíveis durante o seu período de construção (Nota 12).
A rubrica de “Outros proveitos financeiros e outros custos financeiros” inclui os montantes de €22.174 k e €24.335 k respetivamente referentes às operações de trading
de energia, negociando contratos de futuros de co 2 e de eletricidade na Bolsa ice (ice futures europe exchange) e omip futures.
9. imPosto sobre o renDimento
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Anexos
rubricas dezembro 2012 dezembro 2011
Proveitos financeiros:
Juros de depósitos bancários 46.575 6.958
Outros proveitos financeiros 23.073 11.336
Juros obtidos e outros proveitos relativos a empresas relacionadas 15.550 2.101
85.198 20.395
Custos financeiros:
Juros de empréstimos e descobertos bancários (156.606) (156.114)
Juros capitalizados nos ativos fixos 79.883 59.325
Outros custos financeiros (66.694) (43.396)
Juros suportados relativos a outros acionistas (324) (223)
Juros suportados relativos a empresas relacionadas (5.801) (128)
(149.542) (140.536)
As empresas do Grupo com sede em portugal continental e cuja percentagem de participação detida pelo Grupo é superior a 90% passaram, a partir de 31 de dezembro
de 2001, a ser tributadas através do regime especial de tributação de grupos de sociedades, sendo o resultado fiscal apurado na Galp Energia, SGPS, S. A.
A partir do exercício de 2010, as empresas do Grupo com sede em Portugal, passaram a apresentar as suas demonstrações financeiras de acordo com o normativo
ifrs/iAs, sendo esse também o normativo aplicável para efeitos de determinação dos resultados tributáveis do exercício.
Contudo, a estimativa de imposto sobre o rendimento da Empresa e suas subsidiárias é registada com base nos seus resultados fiscais que no exercício findo em 31 de
dezembro de 2012 representa um imposto a recuperar no montante de €9.819 k.
As empresas com sede fiscal em Espanha, e cuja percentagem de participação detida pelo Grupo é superior a 75% passaram a partir do exercício de 2005 a ser
tributadas numa óptica consolidada. Neste momento, a referida consolidação fiscal é efetuada pela Petrogal, S. A. – Sucursal em Espanha.
As seguintes situações podem afetar os impostos sobre os lucros a pagar no futuro:
(i) de acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período
de quatro anos exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou
impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos;
(ii) durante os exercícios de 2001 a 2012, a subsidiária Petrogal, S. A. foi objeto de diversas inspeções por parte das autoridades fiscais com incidência sobre os
exercícios de 1997 a 2009 e que se encontram a seguir o seu curso normal tendo em consideração a avaliação da empresa. nos pontos (v) a (xii) abaixo
detalham-se os procedimentos em aberto;
(iii) durante o exercício de 2009, foi concluída uma ação de inspeção ao exercício de 2005 e de 2006 da Galp energia, sGps, s. A. e da subsidiária Gdp, cujas correções
são resumidas no ponto (ix) abaixo;
(iv) as declarações fiscais da Galp relativas aos exercícios de 2009 a 2011 poderão ainda ser sujeitas a revisão. Todavia, a administração da Galp considera que, as
correções resultantes de revisões / inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não poderão ter um efeito significativo nas
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e 2011;
(v) conforme mencionado no ponto (ii) acima, ocorreu durante o exercício de 2004, uma inspeção das autoridades fiscais às declarações de IRC dos exercícios de 2000,
2001 e 2002 da qual resultaram liquidações adicionais à matéria coletável comunicada a petrogal nos montantes de €740 k, €10.806 k e €2.479 k, respetivamente,
que se encontram parcialmente pagas no montante de €11.865 k. Adicionalmente, e com referência ao exercício de 2001 a petrogal procedeu à impugnação
judicial da liquidação emitida. nessa medida, e atendendo à expectativa do montante adicional a incorrer com aquelas liquidações, a petrogal procedeu à
constituição de uma provisão para fazer face às referidas liquidações no montante de €7.394 k (nota 25 e 33);
(vi) conforme mencionado no ponto (ii) acima, ocorreu durante o exercício de 2006, uma inspeção das autoridades fiscais à declaração de IRC do exercício de 2003 da
qual resultou uma correção à matéria coletável comunicada à petrogal no montante de €12.098 k a que corresponde uma liquidação de €5.265 k, que foi contestada e
parcialmente paga no decurso do exercício de 2008 no montante de €2.568 k tendo sido reconhecida como custo nas demonstrações dos resultados daquele exercício;
(vii) conforme mencionado nos pontos (ii) e (iii) acima, ocorreu durante o exercício de 2009, uma inspeção fiscal à declaração de IRC do exercício de 2005 da
Galp energia sGps e das subsidiárias petrogal, s. A. e Gdp. desta, resultaram correções às matérias coletáveis comunicadas às empresas e que conduzem a uma
liquidação adicional de €23.587 k, tendo sido prestada uma garantia bancária em janeiro de 2010 no montante de €27.010 k. por não concordar com a correção
efetuada, a qual respeita essencialmente à tributação de mais-valias fiscais reinvestidas na aquisição de participações financeiras por ser entendimento da
Administração Fiscal que a venda de parte das participações financeiras onde foi efetuado o reinvestimento é condição de tributação da totalidade da mais-valia
diferida, a Empresa, apoiada pelos seus consultores fiscais e legais, apresentou uma reclamação graciosa e ainda a respetiva impugnação judicial onde contesta a