IFRS 4 / CPC 11
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AUDIT<br />
GLOBAL SERVICE/ INDUSTRY<br />
<strong>IFRS</strong> 4 / <strong>CPC</strong> <strong>11</strong><br />
Contratos de seguros - Principais conceitos
Necessidade de uma norma internacional sobre<br />
seguro<br />
Diversidade de práticas internacionais.<br />
Normas atuais não abordam contratos de seguro.<br />
Necessidade de distinguir entre contratos de seguro e instrumentos financeiros.<br />
Transparência - divulgações existentes algumas vezes são inadequadas.<br />
© 20<strong>11</strong> KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro<br />
independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos<br />
reservados. Impresso no Brasil.<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 1
Cronograma<br />
Fase I<br />
31 de Julho<br />
2003<br />
31 de Março<br />
Exposure<br />
Draft 5 2004<br />
<strong>IFRS</strong> 4<br />
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15 de<br />
Dezembro<br />
2005<br />
Guia de<br />
implementação<br />
Primeira fase concluída para<br />
aplicação obrigatória da <strong>IFRS</strong><br />
em 2005 na Europa<br />
Os requisitos de divulgação<br />
devem alcançar uma maior<br />
transparência e<br />
comparabilidade.<br />
No Brasil o <strong>IFRS</strong> 4 - Fase I foi<br />
aplicado em 2010 para as DFs<br />
Consolidadas e em 20<strong>11</strong> para<br />
as DFs individuais.<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 2
Cronograma (cont.)<br />
Fase II<br />
3 de maio<br />
de 2007<br />
Documento de<br />
discussão<br />
16 de novembro de<br />
2007<br />
Data de<br />
encerramento para<br />
comentários<br />
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2010<br />
Minuta de<br />
exposição<br />
20<strong>11</strong><br />
2013/2015<br />
Data a ser<br />
confirmado pelo<br />
IASB ???<br />
Norma final Implementação<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 3
Escopo da <strong>IFRS</strong> 4 (cont.)<br />
Contratos de seguro (cont.)<br />
Fase I – Definição de Seguros e<br />
Apresentação<br />
A quem se aplica.<br />
Definição de contrato de seguro.<br />
Guia para instrumentos financeiros de<br />
um contrato de seguro.<br />
Teste de adequação do passivo.<br />
Divulgações e mudanças de práticas<br />
contábeis de um segurador.<br />
Contratos de seguros adquiridos por<br />
combinação de negócios ou<br />
transferência de carteiras.<br />
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Fase II – Reconhecimento e<br />
mensuração de seguros<br />
Contabilização de contratos de seguro<br />
Provável adoção de valor justo como<br />
modelo de mensuração<br />
Sem ganhos no momento da emissão<br />
Desconto<br />
Margem de risco<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 4
Escopo da <strong>IFRS</strong> 4<br />
Contratos de seguro<br />
Contratos de seguro<br />
Incluindo contratos de resseguro<br />
Características: transferência de<br />
risco de seguro significativo<br />
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Instrumentos financeiros<br />
Emitidos com uma característica de<br />
participação discricionária<br />
Risco de mudança futura em:<br />
Taxa de juro;<br />
Taxa de câmbio;<br />
Índice de preço ou de taxas;<br />
Preço do instrumento financeiro.<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 5
Definição de um contrato de seguro<br />
“Um contrato segundo o qual uma das partes (a seguradora)<br />
aceita riscos de seguro significativos da outra parte (o<br />
segurado) para indenizá-la caso um evento futuro incerto<br />
especificado (o evento segurado) afete de forma adversa o<br />
segurado“.<br />
Risco de seguro é qualquer outro que não financeiro.<br />
Risco de seguro é significativo se, e somente se, um evento<br />
segurado faça com que o segurador pague benefícios<br />
adicionais relevantes em qualquer cenário.<br />
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Contratos de seguros - Principais conceitos 6
Risco de seguro significativo<br />
Probabilidade de<br />
evento<br />
O risco de seguro é descrito como significativo apenas se um evento segurado puder levar<br />
uma seguradora a pagar benefícios adicionais significativos em qualquer cenário<br />
(Exceto cenários que careçam de substância comercial).<br />
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Risco de seguro<br />
significativo<br />
Magnitude do<br />
efeito<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 7
Fluxo de decisão - Classificação de contrato<br />
O fluxo de caixa dos contratos depende da ocorrência de um evento segurado?<br />
Sim<br />
O segurado é afetado adversamente caso o evento segurado aconteça ?<br />
Sim<br />
O risco segurado é um risco específico e previsto no contrato ?<br />
Sim<br />
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O evento segurado possui substância comercial ?<br />
Sim<br />
O pagamento do benefício adicional é significativo comparado com todos<br />
os cenários possíveis de pagamento de benefícios?<br />
Sim<br />
Contrato de Seguro – <strong>IFRS</strong> 4<br />
Não<br />
Não<br />
Não<br />
Não<br />
Não<br />
Contrato de Investimento – IAS 39<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 8
Contratos de seguro e de investimento<br />
contrato de<br />
seguro<br />
característica<br />
de participação<br />
discricionária<br />
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IAS 18<br />
<strong>CPC</strong> 30<br />
componente de<br />
serviço<br />
componente<br />
financeiro<br />
IAS 39<br />
<strong>CPC</strong> 38<br />
derivativo<br />
incorporado<br />
componente de<br />
depósito<br />
componente de<br />
seguro<br />
<strong>IFRS</strong> 4<br />
<strong>CPC</strong> <strong>11</strong><br />
Instrumento<br />
Financeiro<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 9
Mudanças nas políticas contábeis<br />
As seguradora podem alterar políticas contábeis se as alterações tornarem<br />
as demonstrações financeiras:<br />
– mais relevantes para tomada de decisões (e não menos confiável); ou<br />
– mais confiáveis (e não menos relevante)<br />
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Contratos de seguros - Principais conceitos 10
Derivativos incorporados<br />
Um derivativo incorporado é um componente de um contrato híbrido<br />
(combinado) que inclui tanto o derivativo como um contrato principal.<br />
A IAS 39 se aplica e em alguns casos o derivativo incorporado será separado<br />
e avaliado pelo valor justo.<br />
Mas se o componente for contingente sobre um evento segurado, o<br />
componente seria um contrato de seguro independente e não derivativo.<br />
– Ex.: um seguro de vida contingente vinculado a um índice de preços. O<br />
pagamento de alterações no índice depende da sobrevivência do segurado.<br />
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Contratos de seguros - Principais conceitos <strong>11</strong>
Características de participação discricionária<br />
Um direito contratual de receber, como complemento aos benefícios<br />
garantidos, benefícios adicionais:<br />
– que provavelmente serão uma parte significativa dos benefícios contratuais<br />
totais.<br />
– cujo montante ou ocasião é contratualmente à discrição da emitente.<br />
– que estão contratualmente baseados no desempenho de um conjunto de<br />
contratos, retorno sobre ativos ou lucro do fundo ou companhia emissora.<br />
Regras especiais se aplicam tanto a contratos de seguro como a contratos<br />
de investimento que contenham essas características.<br />
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Contratos de seguros - Principais conceitos 12
Redução ao valor recuperável<br />
Se o ativo por contrato de resseguro da cedente teve seu valor recuperável<br />
reduzido, a cedente deve reduzir o valor desse ativo e reconhecer a perda no<br />
resultado. Um ativo por contrato de resseguro perde valor recuperável se, e<br />
somente se:<br />
(a) houver evidências objetivas, como resultado de evento que ocorreu após o<br />
reconhecimento inicial do ativo por contrato de resseguro, que a cedente possa<br />
não receber todo o valor relacionado a ele nos termos do contrato.<br />
(b) o impacto desse evento no valor que a cedente tem a receber da resseguradora<br />
pode ser mensurado de forma confiável.<br />
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Contratos de seguros - Principais conceitos 13
<strong>IFRS</strong> 4 – Fase I – Resumo<br />
Existe um teste de adequação<br />
passivos<br />
Proíbe provisão para sinistros<br />
futuros (catástrofes)<br />
Exige que o segurador mantenha<br />
seus passivos de seguros em suas<br />
demonstrações financeiras até que<br />
eles sejam liquidados, cancelados<br />
ou expirem<br />
Proíbe que provisões de seguros<br />
sejam apresentadas líquidas de<br />
resseguro<br />
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Exige ajuste de recuperação para<br />
ativos de resseguro sujeito à risco de<br />
crédito<br />
Exige que as notas notas explicativas<br />
ajudem o usuário a compreender os<br />
montantes que surgem dos contratos<br />
de seguros, sua natureza e a<br />
extensão dos riscos decorrentes<br />
desses contratos<br />
Permite que as antigas práticas<br />
contábeis sejam mantidas, mas<br />
proíbe a introdução de um nível de<br />
excesso de prudência<br />
Contratos de seguros - Principais conceitos 14
Copyright<br />
Esta apresentação tem por objetivo suportar exposição oral de profissional da KPMG.<br />
O conteúdo desta apresentação não substitui a leitura dos textos integrais das normas de<br />
contabilidade e legislações aplicáveis, nem pode ser utilizada para fundamentar entendimentos ou<br />
aplicação de procedimentos contábeis e de auditoria por qualquer entidade.<br />
Este documento não pode ser divulgado, comentado ou copiado, no todo ou em parte. A KPMG<br />
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Contratos de seguros 15
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Sócia<br />
+55 (<strong>11</strong>) 2183-3302<br />
ltmagalhaes@kpmg.com.br<br />
Érika Ramos<br />
Diretora<br />
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