Selos de Portugal - Álbum IV (1971/1978) - FEP

Concepção e texto de Carlos Kullberg
P o r t u g a l
1976 - Emissão Comemorativa do 1.° Cinquentenário de Sociedade Portuguesa de
Autores
Desenho de António Alfredo apresentando uma charrua onde, figurativamente, as aivecas estão representadas
por um aparo. impressão em off-set pela Imprensa Nacional-Casa de Moeda sobre papel esmalte
em folhas de 50 selos com denteado 12. Foram emitidos 10 milhões de selos de 3$00 vermelho e
azul, e 400 mil selos de 20$00 ultramar e vermelho. Sobre estes selos foi impressa uma tarja fosforescente.
Postos em circulação a 6 de Fevereiro de 1976.
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES - Gregos e Romanos embora ainda não reconhecessem
aos autores quaisquer direitos pecuniários, já os reconheciam morais! Tais princípios são fortalecidos na
Idade Média. Em 1469 e 1495 o Senado de Veneza concede “privilégios” evitando que especuladores
explorem obras de outrem. Surge em França pela primeira vez a ideia dos “Direitos de Autor”, publicando
Luís d’Héricourt em 1725, a pedido dos livreiros de Paris, uma memória onde se afirma que “o autor é o
proprietário da obra que criou, e que, se transmite a um livreiro essa propriedade, transmite-a integralmente
com todos os seus atributos”. A Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses,
hoje denominada Sociedade Portuguesa de Autores, foi fundada em Maio de 1925 para defesa dos
direitos dos autores teatrais e dos compositores musicais, alargando-se sucessivamente o seu raio de
acção até que, hoje assegura a protecção dos direitos de todos os autores intelectuais. O escritor Júlio
Dantas foi o primeiro presidente do conselho director da Sociedade Portuguesa de Autores, seguido
nesse cargo por outros intelectuais como Félix Bermudes em 1928, José Galhardo em 1960 Carlos
Selvagem em 1968 e Luís Francisco Rebello em 1973.