Selos de Portugal - FEP - Universidade do Porto

Concepção e texto de Carlos Kullberg
P o r t u g a l
1951 – Emissão Comemorativa do 3º Congresso Nacional de Pesca
Desenho de Domingos Rebelo, representando um pescador a carregar um atum. Impressão em off-set
pela Casa da Moeda, sobre papel liso, fino ou médio, em folhas de 100 selos com denteado 13,5. Foram
emitidos 1 milhão de selos de $50 verde sobre amarelo, e 4 milhões de selos de 1$00 vermelho sobre
amarelo. Circularam de 9 de Março de 1951 a 25 de Abril de 1953.
PESCA - A pesca foi um dos primitivos recursos que teve o primeiro ser humano para assegurar a sua
subsistência. Existem como provas da sua velhice pré-histórica os kiokenmodingos ou restos de cozinha,
que contem conchas e despojos de peixe em grande quantidade ou concheiros (Teviec na Bretanha
e Muge em Portugal, do período mesolítico). Na era poleolítica pescavam com arpões e anzóis, e na era
neolítica já os povos lacustres usavam redes de pesca. Os Egípcios, Assírios e Hebreus fizeram comércio
da pesca. Portugal, de longa data, tem ligado à pesca a sua história e a sua prosperidade, mormente
após a criação e a valorização da indústria das conservas em azeite. Na antiguidade, foi a pesca exercida
livremente. A partir da Idade-Média, a pesca fluvial foi em alguns países considerada direito senhorial,
como a pesca marítima era sujeita a direitos realengos, ou imposto de pescado. Nas águas interiores, os
ricos-homens e outros senhores feudais faziam coutadas, considerando propriedade exclusiva sua, o
peixe nelas pescado. Desde os primeiros séculos da monarquia, que a pesca mereceu leis de protecção
por parte dos reis. Em Portugal, D. Dinis no ano de 1286, por carta régia protege os pescadores de
Paredes, determinando igualmente as suas obrigações. Várias leis, tratados e alvarás foram condicionando
os direitos de pesca, sobrecarregando simultaneamente de impostos os pescadores. Em 1789 D. Maria
I, e em 1802 D. João VI, estabeleceram a liberdade de pesca e favoreceram notavelmente os pescadores,
isentando de todos os tributos, o peixe e o sal necessário para a sua conservação, e isentando de
penhora os barcos dos pescadores. Hoje, está a pesca regulamentada, de modo a proteger não só as
espécies, como ainda os interesses dos pescadores e da economia do país. Os congressos realizados,
bem têm demonstrado o valor desta indústria, e bem assim concorrido para a sua regulamentação e
desenvolvimento.