Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído - Provedor de Justiça
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P R O V E D O R D E J U S T I Ç A O intervalo de tempo entre a receção de uma queixa por ruído e a realização de ensaios de caracterização da incomodidade sonora situa-se, em 53 municípios, entre os 30 e os 60 dias. Para 10 dos municípios inquiridos o tempo é igual ou superior a 90 dias 13 . Apenas 29 municípios indicaram que este mesmo período é inferior a 15 dias 14 . Refira-se que o intervalo entre a receção de uma queixa por ruído e a realização de ensaios de caracterização de incomodidade é, na maioria dos casos, longo, situando-se entre os 30 e os 60 dias. À partida, não é possível estabelecer uma relação entre o tempo de espera e a origem dos meios, já que tanto nos casos de menor tempo de resposta, como nas situações inversas, a maioria dos municípios recorre a entidades acreditadas. 13 São eles: Águeda (90); Amares (90); Celorico da Beira (150); Lousã (120); Mirandela (180); Nisa (150); Paredes de Coura (180); Santa Maria da Feira (90); São Brás de Alportel (90); Seixal (180 a 365). 14 São eles: Aljezur (10); Almada (5 a 15); Alpiarça (10); Alter do Chão (10); Benavente (7); Câmara de Lobos (5); Campo Maior (15); Cantanhede (15); Carrazeda de Ansiães (10); Castro D’Aire (15); Castro Verde (10); Cinfães (10); Elvas (15); Fafe (15); Faro (2 a 10); Freixo de Espada à Cinta (15); Gondomar (7 a 15); Maia (15); Marvão (15); Odivelas (10); Oliveira de Frades (5); Oliveira do Hospital (15); Porto Moniz (3); Santa Comba Dão (15); Setúbal (10); Valongo (1); Viana do Castelo (1); Vieira do Minho (15); Vila Franca do Campo (5). Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído Provedor de Justiça, 2013 69
51% P R O V E D O R D E J U S T I Ç A Tempo médio de reação Vejamos seguidamente como se compagina a disponibilidade entre os meios necessários e o tempo médio de reação às queixas ou denúncias de infração aos limites máximos de ruído legalmente admitidos.
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