Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído - Provedor de Justiça

P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
O intervalo de tempo entre a receção de uma queixa por ruído e a
realização de ensaios de caracterização da incomodidade sonora situa-se, em
53 municípios, entre os 30 e os 60 dias. Para 10 dos municípios inquiridos o
tempo é igual ou superior a 90 dias 13 . Apenas 29 municípios indicaram que
este mesmo período é inferior a 15 dias 14 .
Refira-se que o intervalo entre a receção de uma queixa por ruído e a
realização de ensaios de caracterização de incomodidade é, na maioria dos
casos, longo, situando-se entre os 30 e os 60 dias. À partida, não é possível
estabelecer uma relação entre o tempo de espera e a origem dos meios, já
que tanto nos casos de menor tempo de resposta, como nas situações
inversas, a maioria dos municípios recorre a entidades acreditadas.
13 São eles: Águeda (90); Amares (90); Celorico da Beira (150); Lousã (120); Mirandela (180); Nisa (150);
Paredes de Coura (180); Santa Maria da Feira (90); São Brás de Alportel (90); Seixal (180 a 365).
14 São eles: Aljezur (10); Almada (5 a 15); Alpiarça (10); Alter do Chão (10); Benavente (7); Câmara de
Lobos (5); Campo Maior (15); Cantanhede (15); Carrazeda de Ansiães (10); Castro D’Aire (15); Castro
Verde (10); Cinfães (10); Elvas (15); Fafe (15); Faro (2 a 10); Freixo de Espada à Cinta (15); Gondomar (7
a 15); Maia (15); Marvão (15); Odivelas (10); Oliveira de Frades (5); Oliveira do Hospital (15); Porto
Moniz (3); Santa Comba Dão (15); Setúbal (10); Valongo (1); Viana do Castelo (1); Vieira do Minho (15);
Vila Franca do Campo (5).
Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído
Provedor de Justiça, 2013
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