Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído - Provedor de Justiça

250
200
150
100
50
0
144
64
P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
Queixas ao Provedor de Justiça sobre ruído
2001-2011
155
84
176 176
104
Ao apreciar queixas relativas às 308 câmaras municipais do território
nacional, o Provedor de Justiça dispõe de um campo de observação
privilegiado. Este permite-lhe encontrar situações completamente
diferentes na polícia do ruído: desde a falta de equipamentos de medição
à falta de pessoal qualificado para usar o sonómetro, desde práticas
permissivas na prevenção do ruído, quando da instalação de
estabelecimentos até à consideração das questões de perturbação
ruidosa como alheias às atribuições municipais. Das múltiplas
recomendações e dos relatórios anuais apresentados à Assembleia da
República pelo Provedor de Justiça fica claro que o ruído não é levado a
sério por muitos órgãos e serviços públicos que, não raro, contemporizam
com o interesse económico das atividades ruidosas, ou simplesmente
consideram que, na ordem pública ambiental, a incomodidade ruidosa
tem um lugar muito modesto.
185
193
95 92 89
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
176
71
156
74
189
102
136
Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído
Provedor de Justiça, 2013
73
143
80
49