Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído - Provedor de Justiça
Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído - Provedor de Justiça Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído - Provedor de Justiça
Í N D I C E P R O V E D O R D E J U S T I Ç A SUGESTÕES DE BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL 3 Preliminares 3 I - Considerações gerais 5 II - Afetação de recursos 8 III - Atividades ruidosas temporárias1 4 IV - Atividades permanentes 20 A) Controlo da utilização das edificações, suas frações e outros locais 20 B) Concentração de estabelecimentos de diversão em áreas com infraestruturas vetustas ou insuficientes 22 C) Espaços culturais e recreativos de usos múltiplos 27 V - Atividades ruidosas sazonais 28 VI - Ruídos de vizinhança 30 VII - Sinos e amplificadores sonoros 32 Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído Provedor de Justiça, 2013 1
P R O V E D O R D E J U S T I Ç A SUGESTÕES AO GOVERNO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA A RESPEITO DO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO 35 1. Equipamentos e pessoal especializado na fiscalização dos níveis de ruído 37 2. Encargos com ensaios e serviço público 38 3. Licenças especiais de ruído 40 4. Fiscalização 41 5. Regulação de atividades ruidosas 42 6. Medidas de polícia administrativa do ruído 44 7. Instrumentos de gestão territorial, mapas de ruído e planos de ação 47 INQUÉRITO AOS MUNICÍPIOS SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLO DO RUÍDO 48 SECÇÃO 1: Justificação e considerações preliminares 48 SECÇÃO 2: Recursos humanos e equipamentos 56 SECÇÃO 3: Queixas às autoridades municipais por incomodidade Sonora 62 SECÇÃO 4: Licenças especiais de ruído 72 SECÇÃO 5: Fiscalização 96 SECÇÃO 6: Regulação de atividades ruidosas permanentes 105 SECÇÃO 7: Medidas de polícia administrativa 126 SECÇÃO 8: Planeamento municipal e ruído 136 SECÇÃO 9: Ruído de vizinhança 153 SECÇÃO 10: Avaliação e linhas de aperfeiçoamento administrativo e legislativo 161 Boas Práticas no Controlo Municipal do Ruído Provedor de Justiça, 2013 2
- Page 1: PROVEDOR DE JUSTIÇA BOAS PRÁTICAS
- Page 5 and 6: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 7 and 8: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 9 and 10: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 11 and 12: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 13 and 14: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 15 and 16: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 17 and 18: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 19 and 20: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 21 and 22: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 23 and 24: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 25 and 26: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 27 and 28: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 29 and 30: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 31 and 32: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 33 and 34: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 35 and 36: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 37 and 38: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 39 and 40: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 41 and 42: 3. Licenças especiais de ruído P
- Page 43 and 44: 5. Regulação de atividades ruidos
- Page 45 and 46: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 47 and 48: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 49 and 50: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
- Page 51 and 52: P R O V E D O R D E J U S T I Ç A
P R O V E D O R D E J U S T I Ç A<br />
SUGESTÕES AO GOVERNO DE NATUREZA<br />
ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA A RESPEITO DO<br />
CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO 35<br />
1. Equipamentos e pessoal especializa<strong>do</strong> na fiscalização <strong>do</strong>s níveis<br />
<strong>de</strong> ruí<strong>do</strong> 37<br />
2. Encargos com ensaios e serviço público 38<br />
3. Licenças especiais <strong>de</strong> ruí<strong>do</strong> 40<br />
4. Fiscalização 41<br />
5. Regulação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s rui<strong>do</strong>sas 42<br />
6. Medidas <strong>de</strong> polícia administrativa <strong>do</strong> ruí<strong>do</strong> 44<br />
7. Instrumentos <strong>de</strong> gestão territorial, mapas <strong>de</strong> ruí<strong>do</strong> e pla<strong>no</strong>s<br />
<strong>de</strong> ação 47<br />
INQUÉRITO AOS MUNICÍPIOS SOBRE PREVENÇÃO E<br />
CONTROLO DO RUÍDO 48<br />
SECÇÃO 1: Justificação e consi<strong>de</strong>rações preliminares 48<br />
SECÇÃO 2: Recursos huma<strong>no</strong>s e equipamentos 56<br />
SECÇÃO 3: Queixas às autorida<strong>de</strong>s municipais por incomodida<strong>de</strong><br />
So<strong>no</strong>ra 62<br />
SECÇÃO 4: Licenças especiais <strong>de</strong> ruí<strong>do</strong> 72<br />
SECÇÃO 5: Fiscalização 96<br />
SECÇÃO 6: Regulação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s rui<strong>do</strong>sas permanentes 105<br />
SECÇÃO 7: Medidas <strong>de</strong> polícia administrativa 126<br />
SECÇÃO 8: Planeamento municipal e ruí<strong>do</strong> 136<br />
SECÇÃO 9: Ruí<strong>do</strong> <strong>de</strong> vizinhança 153<br />
SECÇÃO 10: Avaliação e linhas <strong>de</strong> aperfeiçoamento<br />
administrativo e legislativo 161<br />
<strong>Boas</strong> <strong>Práticas</strong> <strong>no</strong> <strong>Controlo</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> Ruí<strong>do</strong><br />
Prove<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>Justiça</strong>, 2013<br />
2
Change language