FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
de bens e serviços não estará mais sujeita tão somente às leis do mercado, mas será
influenciada também pela carga tributária.
06 - (SEFAZ/Analista do Tesouro do Estado do Amazonas/2005) - “Um país X adotou a
tributação sobre a renda sob a forma de alíquotas crescentes conforme o aumento do nível
de renda. Um país Y fixou uma única alíquota para a tributação sobre a renda.
Comparando-se os dois países, pode-se afirmar que a tributação sobre a renda no país X
adota o conceito de”:
A) regressividade;
B) progressividade;
C) simplicidade;
D) indiferença;
E) neutralidade.
Solução: a resposta é a letra “b”. A progressividade consiste numa forma de se tributar em
que se estabelecem várias alíquotas, de forma crescente, para incidir sobre diferentes bases
de cálculo. À medida que a base de cálculo vai se ampliando, aplica-se uma nova alíquota,
de valor superior à primeira alíquota aplicada, sobre uma nova faixa de valor. Para tanto,
estabelecem-se faixas de valores em que cada uma delas ficará sujeita à incidência de uma
alíquota determinada. Um bom exemplo do sistema progressivo de tributação reside na
tabela do imposto de renda, aplicada sobre diversas faixas de rendimentos em nosso país.
07 – (FCC/Analista Ambiental-Economista/MA/2006) - Dentre as funções do Orçamento
Público, encontra-se a de oferecer bens e serviços públicos que seriam providos de forma
ineficiente pelo mercado, assim como corrigir distorções que impedem o pleno
funcionamento do sistema econômico, como monopólios e externalidades. Esta descrição
corresponde à função:
(A) Distributiva
(B) Alocativa
(C) Estabilizadora
(D) Normativa
(E) Interventora
Solução: a resposta é a letra “b”. A função alocativa do governo está associada ao
fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado.
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