FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

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Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com Parte do motivo de que, à medida que a inflação tornar-se muito alta, o déficit orçamentário costuma piorar, tem a ver com o efeito Oliveira-Tanzi. À medida que os impostos são arrecadados com base na renda nominal passada, seu valor real cai com a inflação. Assim, a inflação alta tipicamente diminui as receitas reais, piorando o problema do déficit. O problema é em geral composto por outros efeitos no lado dos gastos: os governos tentam com freqüência desacelerar a inflação ao proibir as empresas sob controle do governo de aumentar seus preços, embora os custos delas aumentem com a inflação. O efeito direto sobre a inflação é, no máximo, pequeno, mas o déficit dessas empresas tem de ser financiado pelo governo, o que aumenta ainda mais o déficit orçamentário. À medida que o déficit orçamentário aumenta, há a necessidade de maior senhoriagem e, portanto, de uma expansão monetária ainda maior. (ESAF/AFRF – 2000) - Assinale a única opção correta no que diz respeito ao efeito Tanzi e às finanças públicas. a) Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as expectativas da sociedade como um todo. b) De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a inflação, maior a arrecadação real do governo. c) O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas taxas de inflação e o futuro quadro econômico a ser enfrentado pelo empresariado e pelo setor governamental. d) O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a corroer o valor da arrecadação fiscal do governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto. e) O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário representa a taxação que o Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de deter o monopólio das emissões. Solução: A resposta é a letra “d” porque o efeito Tanzi realmente demonstra que a inflação tende a correr o valor da arrecadação fiscal do governo no período existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do imposto. No Brasil, criou-se a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) uma espécie de moeda indexada para o pagamento dos impostos. No auge da hiperinflação brasileira, a Ufir sofria variações diárias, acompanhando a aceleração inflacionária. Com o advento do Plano Real, buscou-se eliminar os mecanismos de indexação que alimentavam a memória inflacionária. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 4

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com EFEITO PATINKIN O efeito Patinkin sugere que a elevação dos preços pode proporcionar uma redução do déficit público por meio da queda real nos gastos públicos, e, para isso ocorrer, basta o governo adiar pagamentos e postergar aumentos de salários num ambiente de aceleração inflacionária. No Brasil, o efeito Patinkin ficou conhecido como administração dos recursos na “boca do caixa”, onde as liberações para investimento e custeio eram feitas discricionariamente, de acordo com as demandas mais urgentes, principalmente dos grupos políticos mais fortes, que detinham maior poder de barganho. Como argumenta Rezende (2001): “o efeito Patinkin tornar-se mais forte à medida que a inflação atinge patamares mais elevados (por exemplo, a partir de 1.000% ao ano). Com isso o déficit público tende a ser ajustado, dado que os gastos não estão indexados (ou indexados de forma imperfeita), enquanto a receita acompanha mais de perto a aceleração inflacionária. Nessa situação, o déficit público efetivo será sempre menor do que aquele registrado no orçamento, dada a erosão real nos gastos. A Lei Orçamentária acaba transformando-se em uma peça de ficção, pois o que irá determinar a alocação efetiva será o órgão responsável pela liberação dos recursos”. (ESAF/Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/2002) - O efeito ______________ defende que a inflação reduz a receita tributária em termos reais em decorrência da defasagem entre o fato gerador do imposto e sua efetiva coleta (recebimento dos recursos pela autoridade fiscal). Uma das formas de o governo minimizar tal efeito é adotar a indexação do sistema tributário, ou seja, cobrar os impostos em termos de um índice que acompanhe a evolução da inflação. O efeito __________, pôr sua vez, sugere que a elevação dos preços pode proporcionar uma redução do déficit público pôr meio da queda real nos gastos públicos, e, para isso ocorrer, basta o governo adiar pagamentos e postergar aumentos de salários num ambiente de aceleração inflacionária. a) Keynes - Tanzi b) Fischer - deslocamento c) Patinkin - Keynes d) deslocamento - Fischer e) Tanzi - Patinkin Solução: a resposta é a letra “e”. O efeito Tanzi justifica a redução da receita tributária pela inflação em termos reais em decorrência da defasagem entre o fato gerador do imposto e TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 5

Professor: Sérgio Ricardo <strong>de</strong> Brito Ga<strong>de</strong>lha<br />

Email: professor.sergio.ga<strong>de</strong>lha@gmail.com<br />

Sítio eletrônico: http://srbga<strong>de</strong>lha.wordpress.com<br />

EFEITO PATINKIN<br />

O efeito Patinkin sugere que a elevação dos preços po<strong>de</strong> proporcionar uma redução<br />

do déficit público por meio da queda real nos gastos públicos, e, para isso ocorrer, basta o<br />

governo adiar pagamentos e postergar aumentos <strong>de</strong> salários num ambiente <strong>de</strong> aceleração<br />

inflacionária.<br />

No Brasil, o efeito Patinkin ficou conhecido como administração dos recursos na<br />

“boca do caixa”, on<strong>de</strong> as liberações para investimento e custeio eram feitas<br />

discricionariamente, <strong>de</strong> acordo com as <strong>de</strong>mandas mais urgentes, principalmente dos grupos<br />

políticos mais fortes, que <strong>de</strong>tinham maior po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganho. Como argumenta Rezen<strong>de</strong><br />

(2001):<br />

“o efeito Patinkin tornar-se mais forte à medida que a inflação atinge patamares mais<br />

elevados (por exemplo, a partir <strong>de</strong> 1.000% ao ano). Com isso o déficit público ten<strong>de</strong> a ser<br />

ajustado, dado que os gastos não estão in<strong>de</strong>xados (ou in<strong>de</strong>xados <strong>de</strong> forma imperfeita),<br />

enquanto a receita acompanha mais <strong>de</strong> perto a aceleração inflacionária. Nessa situação, o<br />

déficit público efetivo será sempre menor do que aquele registrado no orçamento, dada a<br />

erosão real nos gastos. A Lei Orçamentária acaba transformando-se em uma peça <strong>de</strong><br />

ficção, pois o que irá <strong>de</strong>terminar a alocação efetiva será o órgão responsável pela<br />

liberação dos recursos”.<br />

(ESAF/Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/2002) - O efeito<br />

______________ <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que a inflação reduz a receita tributária em termos reais em<br />

<strong>de</strong>corrência da <strong>de</strong>fasagem entre o fato gerador do imposto e sua efetiva coleta<br />

(recebimento dos recursos pela autorida<strong>de</strong> fiscal). Uma das formas <strong>de</strong> o governo<br />

minimizar tal efeito é adotar a in<strong>de</strong>xação do sistema tributário, ou seja, cobrar os impostos<br />

em termos <strong>de</strong> um índice que acompanhe a evolução da inflação. O efeito __________, pôr<br />

sua vez, sugere que a elevação dos preços po<strong>de</strong> proporcionar uma redução do déficit<br />

público pôr meio da queda real nos gastos públicos, e, para isso ocorrer, basta o governo<br />

adiar pagamentos e postergar aumentos <strong>de</strong> salários num ambiente <strong>de</strong> aceleração<br />

inflacionária.<br />

a) Keynes - Tanzi<br />

b) Fischer - <strong>de</strong>slocamento<br />

c) Patinkin - Keynes<br />

d) <strong>de</strong>slocamento - Fischer<br />

e) Tanzi - Patinkin<br />

Solução: a resposta é a letra “e”. O efeito Tanzi justifica a redução da receita tributária pela<br />

inflação em termos reais em <strong>de</strong>corrência da <strong>de</strong>fasagem entre o fato gerador do imposto e<br />

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e<br />

Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É<br />

proibida a reprodução total ou parcial, <strong>de</strong> qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos<br />

autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos <strong>de</strong> autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido<br />

pelo artigo 184 do Código Penal.<br />

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