FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

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Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com t = t DP PIB e DP PIB t+ 5 = t+ 5 0, 25 0, 32 Como o PIB teve uma variação real de 2,3% ao ano, para encontrar a variação da DP real, ao ano, devemos proceder ao seguinte cálculo: DP PIB ⇒ t+ 5 DPt = t+ 5 PIBt 5 ( 1+ x) × 5 ( 1+ 0, 023) 5 ( 1+ x) ⇒ 0, 32 = 0, 25× ( 1+ 0, 023) 5 ( 1+ x) 5 = 1, 28× ( 1, 023) ⇒ x ≅ 0, 074 = 7, 5% 0, 32 0, 25 5 ( 1+ x) = × ( 1+ 0, 023) 25 - (ESAF/CGU/2006) - Com base nas funções clássicas do Estado, assinale a única opção falsa. a) As necessidades meritórias são aquelas que também são atendidas pelo setor privado e, portanto, não estão sujeitas ao princípio da exclusão. b) A função estabilizadora do governo concentra seus esforços na manutenção de um alto nível de utilização de recursos e de um valor estável da moeda. c) As necessidades meritórias e as necessidades sociais são atendidas, no Brasil, pelas três esferas de governo. d) Na atual conjuntura brasileira, verifica-se atividade governamental no que se refere à distribuição de renda, via ações compensatórias, tais como as transferências de renda por meio da distribuição de cestas básicas. e) A função alocativa do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. Solução: a resposta é a letra “a”. As necessidades meritórias também podem ser atendidas pelo setor privado, mas estão sujeitas ao princípio da exclusão. Todos os demais itens estão corretos. Seção Outras Bancas Examinadoras 01 - (NCE/UFRJ – Economista/Eletronorte 2006) - Sempre ocorre num dado período orçamentário uma redução da dívida pública quando: TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 5 ⇒ 5 48

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com a) há um superávit primário; b) há um superávit orçamentário; c) os gastos do setor público com o pagamento de juros são inferiores ao superávit primário obtido; d) há uma redução do investimento público; e) há um superávit operacional. Solução: a resposta é a letra “c” porque se os gastos com pagamento de juros da dívida forem inferiores ao superávit primário, então haverá uma redução da dívida pública. De outra forma, dado o estoque inicial de dívida, a sustentabilidade intertemporal do setor público, expressa pela relação dívida/PIB, é uma função da taxa de juros real, do crescimento real do produto e do superávit primário. Assim, a redução dos gastos com pagamento de juros da dívida juntamente com a geração de superávit primário contribuirá para a sustentabilidade da dívida. 02 - (SUFRAMA/Conhecimentos Específicos/Economista/2008) - O governo, através da política fiscal, desempenha três funções básicas. São elas A) normativa, distributiva e estabilizadora. B) normativa, assistencialista e estabilizadora. C) normativa, alocativa e distributiva. D) alocativa, distributiva e estabilizadora. E) alocativa, assistencialista e distributiva. Solução: a resposta é a letra “d”, porque são três as funções desempenhadas pelo Estado: distributiva, alocativa e estabilizadora. 03 - (FJPF/2008/Economista – EMDUR/RO) Uma ação do governo que caracteriza o desempenho de sua função estabilizadora pode ser enunciada por: a) determinação do tipo e quantidade de bens públicos para oferta. b) imposição de alíquotas de impostos mais elevadas para bens supérfluos. c) aumento dos gastos em consumo e investimento para estímulo à demanda agregada. d) aplicação dos recursos captados pelo sistema de seguridade social em hospitais públicos. e) concessão de benefícios assistenciais a pessoas de baixa renda sem contribuição para a previdência social. Solução: a resposta é letra “c” porque, no desempenho de sua função estabilizadora, o governo pode alterar o comportamento de determinadas variáveis macroeconômicos, por exemplo, gastos em consumo e investimento, a fim de estimular a demanda agregada. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 49

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Como o PIB teve uma variação real <strong>de</strong> 2,3% ao ano, para encontrar a variação da<br />

DP real, ao ano, <strong>de</strong>vemos proce<strong>de</strong>r ao seguinte cálculo:<br />

DP<br />

PIB<br />

⇒<br />

t+<br />

5 DPt<br />

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⇒ x ≅ 0,<br />

074 = 7,<br />

5%<br />

0,<br />

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0,<br />

25<br />

5 ( 1+<br />

x)<br />

= × ( 1+<br />

0,<br />

023)<br />

25 - (ESAF/CGU/2006) - Com base nas funções clássicas do Estado, assinale a única<br />

opção falsa.<br />

a) As necessida<strong>de</strong>s meritórias são aquelas que também são atendidas pelo setor privado e,<br />

portanto, não estão sujeitas ao princípio da exclusão.<br />

b) A função estabilizadora do governo concentra seus esforços na manutenção <strong>de</strong> um alto<br />

nível <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> recursos e <strong>de</strong> um valor estável da moeda.<br />

c) As necessida<strong>de</strong>s meritórias e as necessida<strong>de</strong>s sociais são atendidas, no Brasil, pelas três<br />

esferas <strong>de</strong> governo.<br />

d) Na atual conjuntura brasileira, verifica-se ativida<strong>de</strong> governamental no que se refere à<br />

distribuição <strong>de</strong> renda, via ações compensatórias, tais como as transferências <strong>de</strong> renda por<br />

meio da distribuição <strong>de</strong> cestas básicas.<br />

e) A função alocativa do governo está associada ao fornecimento <strong>de</strong> bens e serviços não<br />

oferecidos a<strong>de</strong>quadamente pelo sistema <strong>de</strong> mercado.<br />

Solução: a resposta é a letra “a”. As necessida<strong>de</strong>s meritórias também po<strong>de</strong>m ser atendidas<br />

pelo setor privado, mas estão sujeitas ao princípio da exclusão. Todos os <strong>de</strong>mais itens estão<br />

corretos.<br />

Seção Outras Bancas Examinadoras<br />

01 - (NCE/UFRJ – Economista/Eletronorte 2006) - Sempre ocorre num dado período<br />

orçamentário uma redução da dívida pública quando:<br />

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e<br />

Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É<br />

proibida a reprodução total ou parcial, <strong>de</strong> qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos<br />

autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos <strong>de</strong> autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido<br />

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