FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
d) uma redução nos impostos no período 1, financiado com endividamento público, reduz o
consumo nos períodos 1 e 2.
e) desde que o governo não altere o seu padrão de gastos corrente e futuro, uma queda nos
impostos no período 1, financiado com endividamento público, resulta num aumento no
consumo apenas do período 2.
Solução: A resposta é a letra “b”. A equivalência ricardiana mostra que uma redução de
impostos não exerce impacto algum sobre as decisões de consumir, caso os planos de
gastos governamentais permaneçam inalterados.
19 - (ESAF/Analista Contábil-Financeiro da Secretaria de Fazenda do Estado do
Ceará/2006) - Quando uma sociedade está de acordo em que o governo deve desempenhar
determinadas funções públicas, é preciso levantar recursos públicos para pagá-las. Isso é
feito por meio de tributação de serviços e bens finais, fatores de produção e outras
atividades. Assinale a única opção falsa no que tange a efeitos do excesso de cobrança de
impostos.
a) Os impostos neutros quanto à alocação de renda são atraentes para o governo.
b) O formato de corcova da curva de Laffer indica que a alíquota de imposto provoca tanta
distorção na economia que, além de um determinado ponto (ponto de receita tributária
máxima), a renda tributável declina mais depressa do que a alíquota de impostos diminui.
c) Quando o imposto de renda atinge níveis muito elevados, os aumentos da alíquota levam
à diminuição das receitas com impostos.
d) A curva de Laffer não é levada muito a sério para propósitos de política, já que a
localização de seu ponto máximo é desconhecida.
e) Os impostos neutros quanto à alocação de renda não afetam o comportamento
econômico.
Solução: a resposta é a letra “b” porque se determinada alíquota de imposto se situar além
do ponto de receita tributária máxima na curva de Laffer, os aumentos da alíquota levam à
diminuição das receitas com impostos. O modelo presume que o incentivo à sonegação
cresce com a magnitude da alíquota. Laffer acreditava que a razão da curva passar a ser
descendente a partir de certo ponto era devido ao estímulo à evasão/sonegação fiscal e o
desestímulo às atividades produtivas proporcionadas por alíquotas tributárias elevadas.
20 - (ESAF/Analista Contábil-Financeiro da Secretaria de Fazenda do Estado do
Ceará/2006) - Segundo a Teoria das Finanças Públicas, a carga tributária de uma economia
pode ser classificada em regressiva, proporcional e progressiva. Indique a única opção
falsa.
a) O tributo é regressivo à medida que o peso da sua incidência cresce com o nível de renda
do contribuinte.
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