FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
b) A eqüidade de um sistema tributário diz respeito à justiça na distribuição da carga
tributária entre a população.
c) Ao considerar alterações na legislação tributária, os formuladores de políticas
econômicas enfrentam um dilema entre eficiência e eqüidade.
d) Segundo o princípio do benefício, é justo que as pessoas paguem impostos de acordo
com o que recebem do governo.
e) A eqüidade vertical afirma que os contribuintes com capacidades de pagamento similares
devem pagar a mesma quantia.
Solução: a resposta é a letra “e”. A Equidade Vertical diz que devemos tratar
diferentemente os desiguais. O princípio da Equidade Vertical pode ser implementado pelos
princípios da capacidade de pagamento e do benefício recebido, ou seja, tratar
diferentemente os que possuem diferentes capacidades de pagamento e tratar
diferentemente os que recebem diferentes benefícios, respectivamente.
18 - (ESAF/Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA/2004) - Considere as
seguintes restrições orçamentárias num modelo de dois períodos:
• do governo: T1 + T2/(1+r) = G1 + G2/(1+r)
• das famílias: C1 + C2/(1+r) = (Y1 - T1) + (Y2-T2)/(1+r)
Onde
T1 = impostos no período 1;
T2 = impostos no período 2;
G1 = gastos do governo no período 1;
G2 = gastos do governo no período 2;
C1 = consumo no período 1;
C2 = consumo no período 2;
Y1 = renda no período 1;
Y2 = renda no período 2.
Com base nessas informações e partindo da proposição conhecida como "equivalência
ricardiana", é correto afirmar que:
a) mesmo que o governo altere o seu padrão de gastos corrente e futuro, uma queda nos
impostos no período 1 financiado com endividamento público não altera o consumo no
período 1.
b) desde que o governo não altere o seu padrão de gastos corrente e futuro, uma queda nos
impostos no período 1, financiado com endividamento público, não altera o consumo no
período 1.
c) uma redução nos impostos no período 1, financiado com endividamento público,
aumenta o consumo nos períodos 1 e 2.
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