FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...
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Professor: Sérgio Ricardo <strong>de</strong> Brito Ga<strong>de</strong>lha<br />
Email: professor.sergio.ga<strong>de</strong>lha@gmail.com<br />
Sítio eletrônico: http://srbga<strong>de</strong>lha.wordpress.com<br />
G = total <strong>de</strong> gastos não-financeiros do governo;<br />
T = total da arrecadação não-financeira do governo;<br />
B = estoque da dívida pública;<br />
i = taxa nominal <strong>de</strong> juros;<br />
r = taxa real <strong>de</strong> juros;<br />
Dcn = déficit público conceito nominal;<br />
Dco = déficit público conceito operacional;<br />
D = déficit primário.<br />
Com base nestas informações, é correto afirmar que:<br />
a) Dcn = G – T + i.B<br />
b) Dcn = G – (T + i.B)<br />
c) Dco = G – (T + r.B)<br />
d) D = G – i.B<br />
e) Dco = G – r.B<br />
Solução: a resposta é a letra “a”, on<strong>de</strong> se apresenta a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> NFSP, conceito nominal.<br />
12 - (ESAF/AFRF/2002) - De acordo com os fundamentos <strong>de</strong> finanças públicas, assinale a<br />
única opção correta.<br />
a) O déficit público é equivalente à diferença entre o valor dos investimentos privados e a<br />
poupança do governo em conta corrente.<br />
b) O déficit nominal é menor que o déficit primário, diferença essa que é tanto menor<br />
quanto maior for a taxa <strong>de</strong> inflação no período em consi<strong>de</strong>ração.<br />
c) A carga tributária líquida representa o total <strong>de</strong> impostos arrecadados no país.<br />
d) O financiamento do déficit público tem como única fonte <strong>de</strong> recursos a venda <strong>de</strong> títulos<br />
públicos ao setor privado.<br />
e) O conceito <strong>de</strong> Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Financiamento do Setor Público (NFSP) contempla, como<br />
setor público, o governo central, os governos regionais (Estados, Municípios e Distrito<br />
Fe<strong>de</strong>ral), a previdência social, as empresas estatais e as agências <strong>de</strong>scentralizadas.<br />
Solução: a resposta é letra “e”. Trata-se <strong>de</strong> um conceito bastante amplo e utilizado pelo<br />
Fundo Monetário Internacional – FMI. No Brasil, a NFSP começou a ser medida no início<br />
da década <strong>de</strong> 1980, com base na vinda do FMI e suas auditorias para acompanhar a<br />
condução da política econômica do país, no bojo do processo <strong>de</strong> renegociação da dívida<br />
externa após a crise <strong>de</strong> 1982.<br />
13 - (ESAF/AFCE-CE/TCU-2002) - O déficit público no Brasil é mensurado a partir da<br />
idéia <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> financiamento do setor público (NFSP). Este, por sua vez, po<strong>de</strong> ser<br />
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e<br />
Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É<br />
proibida a reprodução total ou parcial, <strong>de</strong> qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos<br />
autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos <strong>de</strong> autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido<br />
pelo artigo 184 do Código Penal.<br />
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