FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
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Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
Parte do motivo de que, à medida que a inflação tornar-se muito alta, o déficit
orçamentário costuma piorar, tem a ver com o efeito Oliveira-Tanzi. À medida que os
impostos são arrecadados com base na renda nominal passada, seu valor real cai com a
inflação. Assim, a inflação alta tipicamente diminui as receitas reais, piorando o problema
do déficit. O problema é em geral composto por outros efeitos no lado dos gastos: os
governos tentam com freqüência desacelerar a inflação ao proibir as empresas sob controle
do governo de aumentar seus preços, embora os custos delas aumentem com a inflação. O
efeito direto sobre a inflação é, no máximo, pequeno, mas o déficit dessas empresas tem de
ser financiado pelo governo, o que aumenta ainda mais o déficit orçamentário. À medida
que o déficit orçamentário aumenta, há a necessidade de maior senhoriagem e, portanto, de
uma expansão monetária ainda maior.
(ESAF/AFRF – 2000) - Assinale a única opção correta no que diz respeito ao efeito Tanzi
e às finanças públicas.
a) Segundo o efeito Tanzi, a inflação tende a corroer as expectativas da sociedade
como um todo.
b) De acordo com o efeito Tanzi, quanto maior a inflação, maior a arrecadação real
do governo.
c) O efeito Tanzi apresenta a relação entre as altas taxas de inflação e o futuro
quadro econômico a ser enfrentado pelo empresariado e pelo setor governamental.
d) O efeito Tanzi demonstra que a inflação tende a corroer o valor da arrecadação
fiscal do governo, pela defasagem existente entre o fato gerador e o recolhimento
efetivo do imposto.
e) O efeito Tanzi afirma que o imposto inflacionário representa a taxação que o
Banco Central impõe à coletividade, pelo fato de deter o monopólio das emissões.
Solução: A resposta é a letra “d” porque o efeito Tanzi realmente demonstra que a inflação
tende a correr o valor da arrecadação fiscal do governo no período existente entre o fato
gerador e o recolhimento efetivo do imposto.
No Brasil, criou-se a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) uma espécie de moeda
indexada para o pagamento dos impostos. No auge da hiperinflação brasileira, a Ufir sofria
variações diárias, acompanhando a aceleração inflacionária. Com o advento do Plano Real,
buscou-se eliminar os mecanismos de indexação que alimentavam a memória inflacionária.
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