FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...
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Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com Solução: Falso. Nesse conceito, deduzem-se as correções monetária e cambial pagas sobre a dívida. Exclui das necessidades de financiamento nominais a correção monetária (efeito inflacionário) que incide sobre a DFL. 04 - (CESPE-UnB/PF Nacional-Agente/2004) – Julgue o item a seguir como verdadeiro ou falso: Na maioria dos países, o aumento histórico da participação do gasto público no PIB explica-se, em parte, pelo aumento expressivo das demandas sociais gerado pela intensificação do processo de urbanização. Solução: Verdadeiro. A Lei de Wagner foi comprovada empiricamente por Richard Bird, ao verificar que a elasticidade das despesas públicas em relação à Renda Nacional foi sempre superior à unidade, em países como Reino Unido, Alemanha e Suécia, nos períodos compreendidos entre 1910 e 1960. Bird aponta três causas determinantes da evidência formulada por Wagner: (1) o crescimento das funções administrativas e de segurança; (2) as crescentes demandas por maior bem-estar social, especialmente educação e saúde; (3) a maior intervenção direta e indireta do governo no processo produtivo. As duas primeiras causas seriam conseqüências naturais da complexidade que a urbanização e a industrialização trouxeram à vida moderna, uma vez que se verificou que: (i) as cidades favoreceram a difusão de novos padrões de comportamento; e (ii) houve articulação de interesses por grupos sociais de atuante presença reivindicatória junto ao governo. A terceira decorreria do papel dinamizador do desenvolvimento econômico pelo setor público, especialmente no fornecimento de infra-estrutura econômica, bem como da ação intervencionista do Estado, concebida para neutralizar certos excessos monopolizadores de parcelas do setor privado. 05 - (CESPE-UnB/Analista Judiciário – Área Administrativa/TSE/2008) - Com relação aos aspectos macroeconômicos da análise do setor público, assinale a opção correta: Conforme estabelecido na curva de Laffer monetária, um aumento na taxa de crescimento do estoque monetário aumenta, de modo inequívoco, a senhoriagem. Solução: Falso. A Curva de Laffer para a senhoriagem mostra que, quando a inflação sobe acima de certo patamar, reduz-se a receita do Banco Central com a inflação, já que os agentes passam a reter menos moeda. Logo, a senhoriagem é primeiro, função crescente e, depois, decrescente da expansão da moeda. Seção Esaf TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 34
Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com 01 - (ESAF/Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/1997) - Pode-se afirmar que o déficit público no Brasil é determinado (A) pelo investimento privado menos o déficit do balanço de pagamentos total. (B) pela poupança bruta do setor privado menos o investimento privado mais o déficit do balanço de pagamentos em transações correntes. (C) pela poupança bruta do setor privado menos o investimento privado. (D) pela poupança bruta do setor privado menos a depreciação. (E) pela poupança bruta do setor privado mais as importações menos o investimento privado Solução: a resposta é a letra “b”. Define-se déficit público como o excesso da poupança (bruta) do setor privado sobre o investimento privado, mais a poupança externa: D = S − I + S . g ( p p ) e 02 - (ESAF/AFRF/1998) - Do ponto de vista das finanças públicas, diz-se, em relação ao princípio do benefício, que (a) cada um deve pagar proporcionalmente às suas condições (b) este princípio é o mais adotado, sendo as despesas de consumo a variável que melhor explica o benefício (c) a renda é uma medida para avaliar quantitativamente o benefício advindo dos gastos públicos (d) as pessoas devem ser tributadas de acordo com a vantagem que recebem das despesas governamentais (e) este princípio é de fácil aplicação, não envolvendo questões subjetivas como o conhecimento das curvas de preferência dos consumidores Solução: a resposta é a letra “d”. a) Falso (princípio da capacidade de pagamento). b) Falso, o princípio do benefício não é aplicado na prática, isto é, não cria uma base de cálculo para os impostos, pois tenta vincular o imposto com a prestação de algum serviço pelo Estado, o que contradiz a definição de imposto encontrada no Código Tributário Nacional. O princípio que é aplicado é o da capacidade de pagamento. c) Falso, a renda é um indicador da capacidade de pagamento. d) Verdadeiro, pelo princípio do benefício recebido as pessoas devem ser tributadas de acordo com a vantagem que recebem das despesas governamentais em termos de serviços públicos. e) Falso, esse princípio é inaplicável, pois existe um “excedente do contribuinte”. 03 - (ESAF/AFRF/1998) - Afirma-se, na Teoria da Tributação, com relação ao princípio de neutralidade, que TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 35
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Professor: Sérgio Ricardo <strong>de</strong> Brito Ga<strong>de</strong>lha<br />
Email: professor.sergio.ga<strong>de</strong>lha@gmail.com<br />
Sítio eletrônico: http://srbga<strong>de</strong>lha.wordpress.com<br />
Solução: Falso. Nesse conceito, <strong>de</strong>duzem-se as correções monetária e cambial pagas sobre<br />
a dívida. Exclui das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento nominais a correção monetária (efeito<br />
inflacionário) que inci<strong>de</strong> sobre a DFL.<br />
04 - (CESPE-UnB/PF Nacional-Agente/2004) – Julgue o item a seguir como verda<strong>de</strong>iro<br />
ou falso:<br />
Na maioria dos países, o aumento histórico da participação do gasto público no PIB<br />
explica-se, em parte, pelo aumento expressivo das <strong>de</strong>mandas sociais gerado pela<br />
intensificação do processo <strong>de</strong> urbanização.<br />
Solução: Verda<strong>de</strong>iro. A Lei <strong>de</strong> Wagner foi comprovada empiricamente por Richard Bird,<br />
ao verificar que a elasticida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>spesas públicas em relação à Renda Nacional foi<br />
sempre superior à unida<strong>de</strong>, em países como Reino Unido, Alemanha e Suécia, nos períodos<br />
compreendidos entre 1910 e 1960. Bird aponta três causas <strong>de</strong>terminantes da evidência formulada<br />
por Wagner:<br />
(1) o crescimento das funções administrativas e <strong>de</strong> segurança;<br />
(2) as crescentes <strong>de</strong>mandas por maior bem-estar social, especialmente educação e saú<strong>de</strong>;<br />
(3) a maior intervenção direta e indireta do governo no processo produtivo.<br />
As duas primeiras causas seriam conseqüências naturais da complexida<strong>de</strong> que a<br />
urbanização e a industrialização trouxeram à vida mo<strong>de</strong>rna, uma vez que se verificou que:<br />
(i) as cida<strong>de</strong>s favoreceram a difusão <strong>de</strong> novos padrões <strong>de</strong> comportamento; e<br />
(ii) houve articulação <strong>de</strong> interesses por grupos sociais <strong>de</strong> atuante presença<br />
reivindicatória junto ao governo.<br />
A terceira <strong>de</strong>correria do papel dinamizador do <strong>de</strong>senvolvimento econômico pelo setor<br />
público, especialmente no fornecimento <strong>de</strong> infra-estrutura econômica, bem como da ação<br />
intervencionista do Estado, concebida para neutralizar certos excessos monopolizadores <strong>de</strong><br />
parcelas do setor privado.<br />
05 - (CESPE-UnB/Analista Judiciário – Área Administrativa/TSE/2008) - Com relação<br />
aos aspectos macroeconômicos da análise do setor público, assinale a opção correta:<br />
Conforme estabelecido na curva <strong>de</strong> <strong>Laffer</strong> monetária, um aumento na taxa <strong>de</strong> crescimento<br />
do estoque monetário aumenta, <strong>de</strong> modo inequívoco, a senhoriagem.<br />
Solução: Falso. A <strong>Curva</strong> <strong>de</strong> <strong>Laffer</strong> para a senhoriagem mostra que, quando a inflação sobe<br />
acima <strong>de</strong> certo patamar, reduz-se a receita do Banco Central com a inflação, já que os<br />
agentes passam a reter menos moeda. Logo, a senhoriagem é primeiro, função crescente e,<br />
<strong>de</strong>pois, <strong>de</strong>crescente da expansão da moeda.<br />
Seção Esaf<br />
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e<br />
Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É<br />
proibida a reprodução total ou parcial, <strong>de</strong> qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos<br />
autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos <strong>de</strong> autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido<br />
pelo artigo 184 do Código Penal.<br />
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