FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
que o que um cidadão paga de imposto deve está relacionado com a sua capacidade de
pagamento e com os benefícios recebidos.
Um sistema tributário é regressivo quando a participação dos impostos na renda dos
agentes diminui quando a renda aumenta. Ou, de maneira inversa, em um sistema
regressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha menos. A alíquota média é maior
que a alíquota marginal, e ambas se reduzem quando a renda se eleva. O imposto sobre o
consumo de produtos alimentares é exemplo de imposto regressivo.
Um sistema tributário é progressivo quando a participação dos impostos na renda
dos indivíduos aumenta quando a renda aumenta. Em outras palavras, no sistema
progressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha mais. As alíquotas marginal e
média dos impostos aumentam quando a renda se eleva. O tributo progressivo, como o
Imposto de Renda, é o mais adequado do ponto de vista da equidade.
Um sistema tributário é neutro ou proporcional quando a participação dos
impostos na renda é a mesma, independente do nível de renda. Observa-se que em um
sistema de impostos proporcionais, as alíquotas marginal e média dos impostos
permanecem as mesmas quando a renda se eleva. No tocante aos impostos neutros, note
que:
(i) Os impostos neutros quanto à alocação de renda são atraentes para o governo.
(ii) Os impostos neutros quanto à alocação de renda não afetam o comportamento
econômico.
(ESAF/AFRF/2000) - A estruturação de um sistema tributário envolve o impacto dos
impostos sobre o nível de renda. No que diz respeito a esse aspecto, assinale a opção
falsa.
a) Um sistema é regressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes
diminui conforme a renda aumenta.
b) No sistema regressivo, paga menos (em termos relativos) quem ganha menos.
c) No sistema progressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha mais.
d) Um sistema é neutro quando a participação dos impostos na renda é a mesma,
independente do nível de renda.
e) Um sistema é dito progressivo quando a participação dos impostos na renda dos
indivíduos aumenta quando a renda aumenta.
Solução: a resposta falsa é a letra “b” porque em um sistema regressivo, paga menos (em
termos relativos) quem ganha mais ou, ao contrário, paga mais quem ganha menos.
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