FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
receita tributária será decrescente em relação a taxa de impostos. A letra “c” é falsa, e basta
o leitor escolher um ponto no eixo vertical da figura 1, correspondente à receita tributária, e
daí traçar uma reta horizontal para verificar que essa reta irá cortar a curva de Laffer em
dois pontos: um ponto no trecho ascendente da curva, e outro ponto no trecho descendente
da curva. A letra “d” é falsa porque, caso a economia de um país esteja no trecho
descendente da curva de Laffer, uma redução dos impostos irá elevar a receita tributária.
A receita pode cair com impostos muito altos, não somente por causa da queda no
esforço de trabalho, mas também porque os contribuintes terão mais incentivo para sonegar,
ilegalmente, ou para evitar pagar maiores impostos, legalmente, dedicando-se atividades
cuja tributação é menor (economia informal). Portanto, o governo pode coletar menos
receita de impostos se as alíquotas forem altas, em vez de baixas, e se a alíquota maior
desincentivar a geração de renda.
Assim, essa curva é bastante popular entre um grupo de economistas “do lado da
oferta”, os quais foram muito influentes durante o governo Reagan nos EUA. Arthur Laffer
afirmou no início da década de 1980 que um corte nas alíquotas dos impostos americanos
proporcionaria um aumento nas receitas com impostos. O argumento de Laffer foi
parcialmente responsável pela grande redução da alíquota dos impostos sobre a renda nos
Estados Unidos no início da década de 1980.
EFEITO OLIVEIRA-TANZI
O Efeito Tanzi postula que a inflação reduz a receita tributária em termos reais em
decorrência da defasagem entre o fato gerador do imposto e sua efetiva coleta
(recebimentos dos recursos pela autoridade fiscal). Assim, o efeito Tanzi é a corrosão
(redução) da arrecadação tributária real (valor real dos impostos) durante a inflação.
Essa corrosão ocorre pelos seguintes motivos:
(i) corrosão da base do tributo;
(ii) defasagem entre o fato gerador e o lançamento do imposto;
(iii) defasagem entre o lançamento e o recolhimento do imposto.
Uma das formas do governo minimizar tal efeito é adotar a indexação do sistema
tributário, ou seja, cobrar os impostos em termos de um índice que acompanhe a evolução
da inflação. Em uma situação de descontrole inflacionário, os três mecanismos mais
conhecidos de proteção do valor real da arrecadação são a indexação do imposto a pagar, a
redução do período de apuração do imposto e a redução do período de recolhimento do
imposto.
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