FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

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Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com ção torna consistente a hipótese de Peacock e Wiseman, rotulada agora por Musgrave e Musgrave de efeito-limite. O efeito-deslocamento justifica a ampliação do gasto público e o efeito-limite estabelece que, uma vez ampliado, o gasto público tende a permanecer num nível superior àquele encontrado na situação inicial. TEORIA DAS ETAPAS DO CRESCIMENTO DE ROSTOW Rostow (1974) 5 enfatiza que o crescimento econômico que levaria os países recentemente “descolonizados” para o desenvolvimento não poderia ser feito por meio do comunismo, mas sim pela influência política e econômica dos Estados Unidos. Segundo sua Teoria das Etapas do Crescimento, estes países deveriam abrir mão de sua soberania política e econômica em favor deles próprios. Esta tese de W. W. Rostow teve uma grande repercussão, principalmente, pela posição política que ocupava no governo dos Estados Unidos, sendo até mesmo relator final da proposta que definiu a posição deste país em relação ao Vietnã e pelo forte acento à alternativa militar. Em suma, para Rostow (1974) todas as sociedades, em sua dimensão econômica, enquadram-se dentro de uma das cinco seguintes categorias: “a sociedade tradicional, as precondições para o arranco, o arranco (take-off) 6 , a marcha para a maturidade e a era do consumo em massa”. Estas, portanto, seriam as cinco etapas do desenvolvimento para as sociedades em período de transição, que almejavam o crescimento econômico. (FGV/Economista – Ministério da Cultura/2006) - Segundo Rostow, no estágio de desenvolvimento denominado de arrancada, a economia apresenta as seguintes características: (A) direcionamento dos setores líderes para a produção de bens de consumo duráveis de alta tecnologia e serviços. (B) aumento na taxa de acumulação de capital em relação à taxa de crescimento demográfico. (C) institucionalização de processo de crescimento contínuo e surgimento de novos segmentos industriais. (D) destinação de recursos ao bem-estar social e seguridade social e baixa renda per capita. (E) melhoria na qualificação da mão-de-obra habilitada para produção especializada em larga escala. 5 ROSTOW, W. W. Etapas do Desenvolvimento Econômico (Um manifesto não comunista). 5ª edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974. 6 Segundo Rostow, é a etapa do desenvolvimento econômico na qual o país consolida o processo de industrialização, com o surgimento de novos segmentos, principalmente no setor de bens de consumo duráveis TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 24
Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com Solução: a resposta é a letra “c”. TEORIA DO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HERBER Herber relaciona o comportamento dos gastos públicos ao estágio de desenvolvimento industrial alcançado. Segundo o autor, no período pré-industrial o Estado incorrerá em elevados investimentos que serão destinados a formação da infra-estrutura necessária à introdução da atividade industrial. Na fase seguinte ou intermediária, os investimentos públicos tenderão a sofrer uma redução, que está associada ao aumento da participação privada na formação bruta de capital fixo da economia. Na terceira fase ou pós-industrial, os gastos públicos apresentarão um comportamento de crescimento, associado à necessidade de melhoria qualitativa na estrutura de produção e ao desenvolvimento de novas demandas sociais que se farão constituir em virtude do maior dinamismo econômico (Riani, 2002). (ESAF/AFC-CGU/2004) - Os modelos macroeconômicos procuram analisar o comportamento dos gastos públicos durante o tempo. Os modelos que tentam associar o crescimento dos gastos públicos com os estágios de crescimento do país foram desenvolvidos por a) Peacock, Wiseman e Wagner. b) Adolpho Wagner. c) Peacock, Wiseman e Herber. d) Musgrave, Rostow e Herber. e) Musgrave, Rostow e Kay. Solução: a resposta é a letra “d” pois os modelos que tentam associar o crescimento dos gastos públicos com os estágios de crescimento do país foram desenvolvidos pelos economistas Musgrave, Rostow e Herber. FUNÇÕES ECONÔMICAS DO GOVERNO Richard Abel Musgrave 7 apresentou a divisão das funções do estado na economia em alocativa, distributiva e estabilizadora. A função alocativa do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. Em outras palavras, essa função tem o objetivo de alocar os recursos quando não seja possível, pelas condições de mercado, a determinação de preços de bens e serviços de forma a assegurar uma maior eficiência na 7 Voluntary Exchange Theory of Public Finance, 1959. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 25
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