FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

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Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com “À medida que cresce o nível de renda dos países industrializados, o setor público cresce sempre a taxas mais elevadas, de tal forma que a participação relativa do governo na economia cresce sempre a taxas mais elevadas. Assim, a participação relativa do governo na economia cresce com o próprio ritmo de crescimento econômico do país.” Essa hipótese estaria baseada nos seguintes aspectos: a) Os bens públicos são em grande parte bens superiores (parques, equipamentos escolares e hospitalares, auto-estradas, etc.). Com o aumento da renda haveria maior demanda por esses bens. b) Mudanças demográficas com a redução da taxa de mortalidade exigem, dos países, maiores gastos com a população idosa. c) Países com população jovem e com alta taxa de natalidade necessitam de maiores dispêndios em educação (formação do capital humano). d) Os programas de redistribuição de renda, seguridade social e seguro-desemprego são responsáveis por aumento da importância das transferências nos orçamentos públicos. (VUNESPE/Economista/BNDES-2002) Com relação à participação do governo na economia, estudos empíricos demonstraram que, no longo prazo, a evolução da participação do gasto público na renda dos países avançados é (A) decrescente, derivando-se desta evolução a chamada “lei de Wagner” das Finanças Públicas. (B) decrescente, derivando-se desta evolução a chamada “Curva de Laffer”, aplicada às Finanças Públicas. (C) crescente, derivando-se desta evolução a chamada “lei de Wagner” das Finanças Públicas. (D) crescente, derivando-se desta evolução a chamada “Curva de Laffer”, aplicada às Finanças Públicas. (E) crescente, derivando-se, do padrão de evolução constatado, a chamada “lei de Say”, aplicada às Finanças Públicas. Solução: a resposta é a letra “c” porque a Lei de Wagner postula que, à medida que a renda real cresce, existe uma tendência de longo prazo no sentido de que parcela dos gastos públicos aumente relativamente à renda nacional. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 22
Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com TEORIA DA OFERTA DE BENS PÚBLICOS DE PEACOCK E WISEMAN Peacock e Wiseman (1967) 4 analisaram o comportamento dos gastos públicos, baseados em contexto histórico, como os gastos do governo nos períodos das duas guerras mundiais. O impacto das guerras nos gastos dos governos foi denominado de “Efeito- Deslocamento”. Nos períodos de guerra, os gastos de diversos países aumentaram significativamente, e após as guerras, os gastos diminuíram, mas continuaram maiores do que no período que antecedeu os conflitos (Riani, 2002). O enunciado básico da formulação de Peacock e Wiseman é o seguinte: O crescimento dos gastos totais do governo em determinando país é muito mais uma função das possibilidades de obtenção de recursos do que da expansão dos fatores que explicam o crescimento da demanda de serviços produzidos pelo governo. Peacock e Wiseman abordam o problema de crescimento das despesas públicas como uma função da oferta, ou seja, é muito mais uma função das possibilidades de obtenção de recursos do que o crescimento da demanda de serviços produzidos pelo Governo. Por um lado, o aumento dos gastos públicos somente pode ocorrer por aumento de tributos. Assim, a demanda de bens e serviços públicos por indivíduos é anulada pela nãodisposição desses indivíduos em contribuir, pelo sistema tributário, para o financiamento dos encargos decorrentes desses bens e serviços. Tal equilíbrio é encontrado em época de normalidade e de estabilidade econômica. Por outro lado, em situações de excepcional gravidade como guerras ou períodos de processo inflacionário acentuado, por exemplo, o equilíbrio é rompido, pois os indivíduos, por reconhecerem a importância da ação pública nesse momento, não opõem maior resistência ao aumento dos níveis tributários. No caso da inflação, à medida que os indivíduos sofrem de ilusão monetária, o limite à expansão dos gastos impostos pela resistência a aumentos na carga tributária pode ser superado com o uso da inflação, pois a expansão dos gastos é financiada com a emissão de papel moeda, por meio do mecanismo chamado de “poupança forçada”. Como o mecanismo só funciona enquanto persistir a expansão monetária e como ela tende a diminuir com a persistência da inflação, o efeito sobre o nível relativo das despesas do governo no produto é transitório e, por isso, é um efeito-deslocamento. Musgrave e Musgrave testaram essa teoria para o caso americano. A razão entre os gastos totais e o PNB cresce bastante nos dois períodos de conflito mundial, como decorrência primeira dos encargos com a defesa. Esses gastos caem de forma significativa após os conflitos; ficam, porém, num patamar acima daquele anterior ao evento. Tal situa- 4 PEACOCK, A. T.; WISEMAN, J. The growth of public expenditure in the United Kingdom. Londres: George Allen & Urwin, 1967. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 23
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