FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
b) a NFSP nominal é igual à NFSP primária mais os juros reais pagos em função da
dívida interna do governo
c) a NFSP operacional é igual à NFSP primária acrescida dos juros reais pagos
sobre as dívidas interna e externa do governo
d) a NFSP primária é igual à NFSP nominal acrescida da correção monetária que
incide sobre as dívidas externa e interna do governo
e) a NFSP nominal é igual à NFSP operacional diminuída da correção monetária que
incide sobre as dívidas interna e externa do setor público
Solução: a resposta é a letra “c”, em que a NFSP operacional é igual à NFSP primária
acrescida dos juros reais pagos sobre as dívidas interna e externa do governo. Os demais
itens estão errados.
É importante destacar conceitos relevantes como “caixa” e “competência”. O
conceito “caixa” significa que as despesas são consideradas nas estatísticas como tendo
ocorrido no momento ou período em que são de fato pagas. Por exemplo, a apuração do
resultado primário do governo central pelo critério de caixa ou pagamento efetivo é
analisada por meio das movimentações ocorridas na conta única do Tesouro Nacional
(Rezende, 2001).
O conceito de “competência” está associado ao momento ou período em que a
despesa é gerada, mesmo que não tenha sido paga. No Brasil, as NFSP e a DLSP são
apuradas pelo critério de competência com o objetivo de evitar grandes flutuações nos
indicadores (Rezende, 2001).
(CESPE-UnB/Analista Legislativo da Câmara dos Deputados/2002) – Julgue o item a
seguir:
A metodologia de cálculo das necessidades de financiamento do governo central sob o
critério “acima da linha” enfoca a realização do gasto público pela óptica de caixa e
abrange as operações de todas as entidades não-financeiras da administração direta e
indireta que compõem o orçamento da União.
Solução: Verdadeiro.
EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO DÍVIDA/PIB
O aumento da razão dívida/PIB será maior:
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