FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...
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Professor: Sérgio Ricardo <strong>de</strong> Brito Ga<strong>de</strong>lha<br />
Email: professor.sergio.ga<strong>de</strong>lha@gmail.com<br />
Sítio eletrônico: http://srbga<strong>de</strong>lha.wordpress.com<br />
Fonte: Giambiagi e Além (2001)<br />
(CESPE-UnB/Consultor do Senado Fe<strong>de</strong>ral- Política Econômica/2002) - Com referência<br />
às finanças públicas no Brasil, julgue o item que se segue.<br />
As necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento do setor público no conceito nominal são <strong>de</strong>finidas pela<br />
variação <strong>de</strong> sua dívida líquida<br />
Solução: Falso.<br />
f) Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Financiamento do Setor Público, Conceito Operacional. Nesse<br />
conceito, <strong>de</strong>duzem-se as correções monetária e cambial pagas sobre a dívida. Também<br />
conhecida como déficit operacional do setor público. Exclui das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
financiamento nominais a correção monetária (efeito inflacionário) que inci<strong>de</strong> sobre a DFL.<br />
Seu correspon<strong>de</strong>nte pelo critério “acima da linha” é o déficit operacional.<br />
NFSPco = NFSPcp + (Juros reais pagos sobre as dívidas interna e externa do governo)<br />
NFSPco = (G – T) + rB<br />
Sendo que, G – T = NFSPcp; r = taxa real <strong>de</strong> juros (exclui a correção monetária); B =<br />
estoque da dívida pública<br />
Se consi<strong>de</strong>rarmos que uma parcela da dívida pública é adquirida pelo Banco<br />
Central, então:<br />
NFSPco = G – T + iB = dB + dM<br />
On<strong>de</strong>, dB = variação da dívida pública nas mãos do setor privado; dM = variação no<br />
estoque <strong>de</strong> moeda (emissão monetária)<br />
NFSPco = NFSPcn – (Correção Monetária e cambial do estoque da dívida da União, Estados,<br />
Municípios, Distrito Fe<strong>de</strong>ral e Empresas Estatais)<br />
(ESAF/AFCE-CE/TCU/2000) - No que tange à medição dos resultados do setor público,<br />
consagraram-se os conceitos <strong>de</strong> Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Financiamento do Setor Público (NFSP)<br />
Nominal, Operacional e Primário; em relação a estes, po<strong>de</strong>mos afirmar que:<br />
a) a NFSP operacional é igual à NFSP nominal acrescida da taxa nominal <strong>de</strong> juros<br />
paga sobre a dívida externa do governo<br />
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e<br />
Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É<br />
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autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos <strong>de</strong> autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido<br />
pelo artigo 184 do Código Penal.<br />
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