FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
NFSPcp = NFSPco – receitas e despesas financeiras
Déficit Primário = NFSPcp = ∆ DFL – juros sobre Dívida Interna e Externa – atualização
monetária das Dívidas Interna e Externa.
Fonte: Giambiagi e Além (2001)
(CESPE-UnB/Consultor do Senado Federal- Política Econômica/2002) - Com referência
às finanças públicas no Brasil, julgue o item que se segue.
No setor público, as necessidades de financiamento no conceito primário excluem a
correção monetária, mas incluem o pagamento de juros que incidem sobre a sua dívida
líquida.
Solução: Falso. As necessidades de financiamento no conceito primário excluem o
pagamento de juros que incidem sobre a sua dívida líquida.
e) Necessidade de Financiamento do Setor Público, Conceito Nominal. Corresponde ao
conceito de déficit nominal apurado pelo critério “acima da linha”. Refere-se à variação da
DFL entre os dois períodos. Engloba qualquer demanda de recursos pelo setor público,
inclusive para fazer frente a despesas financeiras – pagamento de juros sobre a dívida
pública.
NFSPcn = NFSPcp + (juros nominais do estoque da dívida da União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Empresas Estatais)
NFSPcn = G – T + iB
Fonte: Giambiagi e Além (2001)
Onde, G = Total dos gastos públicos não-financeiros; T = Total da arrecadação nãofinanceira
do governo; G – T = Déficit Primário; B = Estoque da Dívida Pública (Estoque
de Títulos Públicos); i = Taxas de juros nominal (taxa de juros real mais correção monetária
ou cambial)
Observe que, quanto maiores forem as taxas de juros nominais dos títulos públicos,
maior deverá ser a NFSPcn . Os recursos que o Governo utiliza para cobrir esse déficit são
o aumento da base monetária (∆BM), o aumento da dívida interna (∆di) e o aumento da
dívida externa (∆de). A Soma ∆BM + ∆di + ∆de também é conhecida ∆DLSP (aumento da
dívida líquida do setor público).
NFSPcn = ∆BM + ∆di + ∆de
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