FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
(ANPEC 1993) - Responda Verdadeiro ou Falso:
O déficit primário pode ser calculado a partir do déficit nominal subtraindo-se deste
último os juros nominais que incidem sobre a dívida pública.
Solução: Verdadeiro. Note que podemos reescrever a definição acima como:
Déficit Primário = Déficit Nominal – Juros Nominais do Estoque da Dívida Pública
Ceteris paribus, um aumento dos juros pagos pelos títulos do governo aumentam o
déficit nominal, mas não o déficit primário.
O déficit nominal inclui todas as receitas e despesas, inclusive a correção monetária
e cambial do estoque da dívida pública. Por essa razão, o déficit nominal é um conceito
muito afetado pela inflação.
(c) Déficit Operacional (Do):
Déficit Operacional = Déficit Nominal – Correção Monetária e Cambial do Estoque da
Dívida Pública
Déficit Operacional = Déficit Primário + Pagamento de Juros Reais
Déficit Operacional = Déficit Público Real + Imposto Inflacionário
Esta medida exclui do cálculo do pagamento dos juros nominais da dívida pública
os efeitos da correção monetária. Foi utilizado no Brasil nos períodos de inflação elevada
para se ter uma medida real do déficit público.
O déficit operacional não leva em consideração a correção monetária sobre as
dívidas interna e externa. Ele consiste no deflacionamento de todas as variáveis
orçamentárias e no cálculo dos juros com base numa taxa real (descontado o efeito da
inflação).
A outra definição mostra que o déficit operacional será menor que o déficit primário
se, ao longo do tempo, a taxa de juros real que incide sobre a dívida pública for negativa:
(ANPEC 1994) - Responda verdadeiro ou falso:
O déficit operacional é sempre igual ao déficit primário, quando não há inflação.
Solução: Falso. O déficit operacional e o déficit nominal seriam idênticos, caso não
houvesse inflação, isto é, a inflação fosse igual a zero.
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