FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
(ESAF/AFC/STN-2002) - Considere A = poupança privada; B = investimento privado; C
= poupança externa; e D = déficit público.
Com base nas identidades macroeconômicas básicas, é correto afirmar que:
a) D = C - A
b) D = A - B + C
c) D = C - B
d) D = B - C
e) D = - A - B – C
Solução: a resposta é a letra “b”. Define-se déficit público como o excesso da poupança
D = S − I + S .
privada sobre o investimento privado, mais a poupança externa: g ( p p ) e
MEDIDAS DE DÉFICIT PÚBLICO: CRITÉRIOS “ACIMA DA LINHA” E
“ABAIXO DA LINHA”
No estudo das finanças públicas, os conceitos de déficit público são ajustados para
captar e separar os efeitos de variáveis econômicas como taxa de juros, nível geral de
preços e nível de atividade econômica.
Existem dois critérios de cálculos. Quando se mede o déficit público com base na
execução orçamentária das entidades que o geram, isto é, diretamente das receitas e
despesas, usa-se o critério “acima da linha”. Nesse critério de cálculo, são explicitados os
principais fluxos de receita e despesas. As estatísticas fiscais desagregadas, que apresentam
as variáveis de receita e despesa, são chamadas “acima da linha”.
Por outro lado, em virtude de problemas de controle dos gastos e de contabilização,
tem-se o critério “abaixo da linha”, o que mede o tamanho do déficit público pelo lado do
financiamento, isto é, pela forma como foi financiado, e não pela forma como foi gerado. A
variável que mede a dimensão do desequilíbrio através da variação do endividamento
público – sem que se saiba ao certo se este mudou por motivos ligados à receita ou à
despesa – é denominada de estatística “abaixo da linha”. Nesse sentido, toda a variação da
dívida pública deve-se à ocorrência de um déficit. Pelo critério “abaixo da linha”, observase
o déficit com base na variação da dívida pública, pela ótica de seu financiamento. Este é
conhecido como Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP). O Banco Central
monitora, com muito maior precisão, o valor das NFSP do que o Governo monitora suas
receitas e despesas.
Em resumo, conforme argumenta Rezende (2001):
(i) Acima da Linha: Ótica das receitas e despesas. Mede o déficit público a partir de sua
geração. Órgão responsável: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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