FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...
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Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com No capítulo sobre contabilidade nacional, estudamos que o déficit público é considerado uma variável-fluxo, ao passo que dívida pública é definida como uma variávelestoque. Conceitualmente, o déficit público é a variação do estoque da dívida pública. A dívida pública é formada pelos déficits públicos acumulados. (ESAF/Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/1997) - Com relação aos conceitos de variável estoque e variável fluxo, pode-se afirmar que (A) o déficit público é necessariamente uma variável-fluxo, ao passo que a dívida pública é necessariamente uma variável-estoque. (B) o déficit público é uma variável fluxo e nada se pode afirmar quanto a dívida pública. (C) o déficit público, por ser independente da variável tempo, é necessariamente uma variável- estoque. (D) dependendo do modelo, a classificação do déficit e dívida pública nos conceitos de variável estoque e fluxo podem ser alteradas. (E) as variáveis déficit e dívida pública, só podem ser classificadas num único conceito: ou ambas são variáveis estoque ou ambas são variáveis fluxo. Solução: a resposta é letra “a”, pois o déficit público é a variação do estoque da dívida pública. A dívida pública é formada pelos déficits públicos acumulados. Todos os demais itens estão errados. No estudo das contas nacionais e da teoria keynesiana, o conceito de déficit público pode ser obtido por três maneiras. Primeiro, define-se déficit público (déficit orçamentário ou déficit governamental - D g ) como o excesso dos gastos públicos (G) em relação à tributação (T), ou seja, um déficit público decorre, por exemplo, de um corte nos impostos ou no aumento dos gastos governamentais: D g = G − T Este conceito é o mais abrangente possível, pois define déficit público como sendo a diferença entre todos os gastos ou dispêndios (compras de bens e serviços, transferências, investimentos, pagamento de juros etc.) e todas as receitas (financeiras e não-financeiras). Inclui todas as esferas do setor público (governo central, estados e municípios). G > T → Déficit Público (Dg) T > G → Poupança governamental (Sg) ou saldo do governo em conta corrente TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10
Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com S g Onde RLG é a renda líquida do governo. = T − G = RLG − G Segundo, define-se déficit público como a diferença entre o investimento governamental e a poupança governamental em conta corrente, ou seja, é o excesso do investimento público sobre a poupança pública: Dg = I g − S g = I g − ( RLG − G) Onde: I g é o investimento governamental e S g é a poupança do governo em conta corrente. O governo financia seu déficit emitindo títulos públicos, ou seja, tomando empréstimos. O déficit orçamentário inibe o investimento. O estoque de capital reduzido é parte do ônus da dívida nacional sobre as futuras gerações. Por outro lado, se o receita excede as despesas (Sg), o governo incorre em um superávit orçamentário. Pode então amortizar parte da dívida nacional e estimular o investimento. Note que, Ig > Sg (o governo gasta mais do que arrecada) → Sp > Ip (excesso de poupança do setor privado para financiar o governo) Ig < Sg (o governo arrecada mais do que gasta) → Sp < Ip (excesso de investimento privado sobre a poupança privada) Terceiro, define-se déficit público a partir da seguinte identidade macroeconômica entre investimento agregado e poupança agregada, I = S ⇒ I ⇒ D g = p + I g = S ( S p − I p ) + Se i + S e ⇒ I p + I g = ( S + S ) + S ⇒ I − S = ( S − I ) Onde: Ip = Investimento Privado; Sp = Poupança Privada; Se = Poupança; Si = Poupança Interna (doméstica ou nacional); I = Investimento; S = Poupança O déficit público é financiado pelo excesso da poupança bruta do setor privado (Sp) sobre o investimento privado (Ip) e pela poupança externa (Se), a qual corresponde a um déficit em transações correntes (-T). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. p g e g g p p + S e 11
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Professor: Sérgio Ricardo <strong>de</strong> Brito Ga<strong>de</strong>lha<br />
Email: professor.sergio.ga<strong>de</strong>lha@gmail.com<br />
Sítio eletrônico: http://srbga<strong>de</strong>lha.wordpress.com<br />
S g<br />
On<strong>de</strong> RLG é a renda líquida do governo.<br />
= T − G = RLG − G<br />
Segundo, <strong>de</strong>fine-se déficit público como a diferença entre o investimento<br />
governamental e a poupança governamental em conta corrente, ou seja, é o excesso do<br />
investimento público sobre a poupança pública:<br />
Dg = I g − S g = I g −<br />
( RLG − G)<br />
On<strong>de</strong>: I g é o investimento governamental e S g é a poupança do governo em conta<br />
corrente.<br />
O governo financia seu déficit emitindo títulos públicos, ou seja, tomando<br />
empréstimos. O déficit orçamentário inibe o investimento. O estoque <strong>de</strong> capital reduzido é<br />
parte do ônus da dívida nacional sobre as futuras gerações. Por outro lado, se o receita<br />
exce<strong>de</strong> as <strong>de</strong>spesas (Sg), o governo incorre em um superávit orçamentário. Po<strong>de</strong> então<br />
amortizar parte da dívida nacional e estimular o investimento. Note que,<br />
Ig > Sg (o governo gasta mais do que arrecada) → Sp > Ip (excesso <strong>de</strong> poupança do setor<br />
privado para financiar o governo)<br />
Ig < Sg (o governo arrecada mais do que gasta) → Sp < Ip (excesso <strong>de</strong> investimento<br />
privado sobre a poupança privada)<br />
Terceiro, <strong>de</strong>fine-se déficit público a partir da seguinte i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> macroeconômica<br />
entre investimento agregado e poupança agregada,<br />
I = S ⇒ I<br />
⇒ D<br />
g<br />
=<br />
p<br />
+ I<br />
g<br />
= S<br />
( S p − I p ) + Se<br />
i<br />
+ S<br />
e<br />
⇒ I<br />
p<br />
+ I<br />
g<br />
=<br />
( S + S ) + S ⇒ I − S = ( S − I )<br />
On<strong>de</strong>: Ip = Investimento Privado; Sp = Poupança Privada; Se = Poupança; Si = Poupança<br />
Interna (doméstica ou nacional); I = Investimento; S = Poupança<br />
O déficit público é financiado pelo excesso da poupança bruta do setor privado (Sp)<br />
sobre o investimento privado (Ip) e pela poupança externa (Se), a qual correspon<strong>de</strong> a um<br />
déficit em transações correntes (-T).<br />
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e<br />
Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É<br />
proibida a reprodução total ou parcial, <strong>de</strong> qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos<br />
autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos <strong>de</strong> autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido<br />
pelo artigo 184 do Código Penal.<br />
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