FINANÇAS PÚBLICAS CURVA DE LAFFER A Curva de Laffer ...

Professor: Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Email: professor.sergio.gadelha@gmail.com
Sítio eletrônico: http://srbgadelha.wordpress.com
No capítulo sobre contabilidade nacional, estudamos que o déficit público é
considerado uma variável-fluxo, ao passo que dívida pública é definida como uma variávelestoque.
Conceitualmente, o déficit público é a variação do estoque da dívida pública. A
dívida pública é formada pelos déficits públicos acumulados.
(ESAF/Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/1997) - Com relação
aos conceitos de variável estoque e variável fluxo, pode-se afirmar que
(A) o déficit público é necessariamente uma variável-fluxo, ao passo que a dívida pública é
necessariamente uma variável-estoque.
(B) o déficit público é uma variável fluxo e nada se pode afirmar quanto a dívida pública.
(C) o déficit público, por ser independente da variável tempo, é necessariamente uma
variável- estoque.
(D) dependendo do modelo, a classificação do déficit e dívida pública nos conceitos de
variável estoque e fluxo podem ser alteradas.
(E) as variáveis déficit e dívida pública, só podem ser classificadas num único conceito: ou
ambas são variáveis estoque ou ambas são variáveis fluxo.
Solução: a resposta é letra “a”, pois o déficit público é a variação do estoque da dívida
pública. A dívida pública é formada pelos déficits públicos acumulados. Todos os demais
itens estão errados.
No estudo das contas nacionais e da teoria keynesiana, o conceito de déficit público
pode ser obtido por três maneiras. Primeiro, define-se déficit público (déficit orçamentário
ou déficit governamental - D g ) como o excesso dos gastos públicos (G) em relação à
tributação (T), ou seja, um déficit público decorre, por exemplo, de um corte nos impostos
ou no aumento dos gastos governamentais:
D g
= G − T
Este conceito é o mais abrangente possível, pois define déficit público como sendo a
diferença entre todos os gastos ou dispêndios (compras de bens e serviços, transferências,
investimentos, pagamento de juros etc.) e todas as receitas (financeiras e não-financeiras).
Inclui todas as esferas do setor público (governo central, estados e municípios).
G > T → Déficit Público (Dg)
T > G → Poupança governamental (Sg) ou saldo do governo em conta corrente
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Parte integrante da obra “Macroeconomia para Concursos e
Exame da Anpec – Volume III – Micro-fundamentos, Setor Público, Crescimento e Ciclos Econômicos”. É
proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autorização direta dos
autores e da editora Campus/Elsevier. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido
pelo artigo 184 do Código Penal.
10