a grande crise econômica do século xxi ea defasage - Faap

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3. OS PR”XIMOS PASSOS RUMO ¿ REGULA« O ADEQUADA PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AM…RICA A crise experimentada pela economia mundial, que se agravou em meados de 2008, deixou um grande legado de aprendizagem para os envolvidos, os estudiosos e os futuros formuladores de polÌticas. Meirelles (in PARKER, 2010) ressalta, principalmente, a necessidade de se contar agÍncias que regulem a atividade das instituiÁıes envolvidas no sistema financeiro. Diversos autores apontam possÌveis mudanÁas na arquitetura financeira internacional que podem mitigar o risco de novas crises como a vivida na dÈcada de 2000. Para Cintra et al. (2008), a consolidaÁ„o das agÍncias regulatÛrias em todas as economias È necess·ria. Todas as instituiÁıes envolvidas no mercado financeiro devem possuir regras de regulaÁ„o e todo o processo deve ser acompanhado pelos bancos centrais e jamais transferidos para instituiÁıes autÙnomas. 3.1 As aÁıes tomadas em face da Crise Em meados da crise, a Comiss„o de Bancos do Senado colocou em pauta uma lei que instituiria uma nova agÍncia reguladora, com poderes para determinar nÌveis de capital seguros e mÈtodos de boa gest„o de portfÛlio, destinada a verificar os negÛcios das GSEs ñ como a Fannie Mae e Freddie Mac. O projeto de lei, segundo Paulson (2010), foi entitulado de Federal Housing Finance Regulatory Reform Act of 2008 [Lei Federal de Reforma RegulatÛria de Financiamento Habitacional de 2008]. Em 21 de setembro de 2008, influenciado pela mudanÁa econÙmica norte americana em relaÁ„o a seus bancos de investimentoo Fed utilizou-se de um poder concedido pelo Congresso para transformar os bancos Goldman Sachs e Morgan Stanley em holdings 29
anc·rias. Com o seu novo formato, as empresas apresentariam diminuiÁ„o da alavancagem e da lucratividade, tornando-se mais regulamentadas. Os dois bancos ent„o atingidos constituÌam-se no que havia restado do outrora poderoso conjunto de bancos de investimento, duramente atingido pela absorÁ„o do Bear Stearns pelo JPMorgan Chase (marÁo de 2008), pela falÍncia do Lehman Brothers e pela absorÁ„o do Merril Lynch pelo Bank of America (setembro de 2008). Com esta mudanÁa, o Fed tornou-se supervisor de todo o mercado financeiro norte americano (WESSEL, 2010). A mudanÁa do Morgan Stanley e do Goldman Sachs marcou o fim de um modelo de negÛcios: bancos de investimento lucrativos e levemente regulamentados que tomam muito mais emprÈstimos que os bancos comerciais e fazem muitas negociaÁıes por conta prÛpria e para os clientes... Para o Fed, a mudanÁa tornou oficial o que j· havia ficado aparente: ele agora era supervisor de toda a Wall Street, fato que o Congresso mais tarde seria solicitado a ratificar ao designar o Fed como o ëregulador da estabilidade financeiraí da naÁ„o.î (WESSEL, 2010: 216-217). Os socorros realizados pelo Fed em prol do salvamento da economia dos Estados Unidos evitaram uma cat·strofe. PorÈm alguns congressistas sentiam que esta agÍncia do governo se tornava cada vez mais poderosa e, como relatado por Wessel (2010), n„o deveria se tornar o ìsupervisor supremo da estabilidade financeira e o monitor das maiores instituiÁıes do paÌsî. J· como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama colocou em pauta esta discuss„o: para muitos o fato do Fed ter certa responsabilidade sobre a regulaÁ„o do risco que levou ‡ crise de 2008 n„o deveria ser esquecido. Para o Senador Mark Warner (apud WESSEL, 2010) a resposta ‡ crise com relaÁ„o ao sistema regulatÛrio seria distribuir os poderes regulatÛrios do Fed em um conselho de reguladores, e n„o tornar o Fed ainda mais poderoso. Para Wessel (2010), mesmo que estes esforÁos n„o surtissem o efeito esperado, o Congresso deveria abrir o Federal Reserve Act ñ lei que instituiu a instituiÁ„o ñ uma vez que este modernizou o aparato regulatÛrio do sistema financeiro. O governo Obama sugeriu, em 2009, uma reorganizaÁ„o regulatÛria que se baseava na criaÁ„o de trÍs novas agÍncias reguladoras: Financial Services Oversight Counsil [Conselho de Supervis„o de ServiÁos Financeiros], National Bank Supervisor [Supervisor Nacional dos Bancos], Office of National Insurance [AgÍncia Nacional de Seguros]. PorÈm, como apresentado ao longo deste capÌtulo, o fato desta proposta aumentar ainda mais a dispers„o do sistema regulatÛrio em relaÁ„o a seus Ûrg„os reguladores È extremamente preocupante. Ao analisarem esta proposta, Mihm e Roubini (2010) salientam que o n˙mero de reguladores 30
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