a grande crise econômica do século xxi ea defasage - Faap
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Roosevelt estipulou que controladores deveriam avaliar a situaÁ„o dos bancos, estes encarregados descobriram bancos de grandes grupos com gestıes indignas. Entretanto, essa experiÍncia de primeira m„o da inÈpcia e obstinaÁ„o que desfigurava o setor financeiro foi esclarecedora para a nova administraÁ„o, confirmando as suspeitas de Roosevelt, e, a partir daÌ, dirigiria uma difÌcil negociaÁ„o. E, assim, os bancos do paÌs tiveram a permiss„o para reabrir somente depois que um contador os avaliasse como financeiramente seguros. (PARKER, 2009: 353) As primeiras aÁıes do governo Roosevelt foram extremamente relevantes para estabilizar as instituiÁıes banc·rias e, a partir de abril de 1933, as falÍncias tiveram uma acentuada queda atÈ chegarem a nÌveis prÛximos de zero (PARKER, 2009). ApÛs impedir um colapso nacional do sistema banc·rio, a administraÁ„o de Roosevelt comeÁou a lanÁar diversas agÍncias governamentais que entremeavam toda a atividade americana. A mais notÛria e relevante era a NRA [National Recovery Administration] ñ AdministraÁ„o da RecuperaÁ„o Nacional ñ que possuÌa poderes quase ilimitados. Assim, estabeleceu um cÛdigo geral para toda a forÁa de trabalho com o estabelecimento de um sal·rio mÌnimo, a imposiÁ„o de limite de horas de trabalho e a proibiÁ„o do trabalho infantil. As empresas que cumpriram todas as regras estabelecidas eram agraciadas com o direito de portar o sÌmbolo da ¡guia Azul e a inscriÁ„o ìNÛs fazemos nossa parteî (PARKER, 2009). As outras agÍncias tambÈm contribuÌam para a melhora da economia como um todo. Parker (2009) cita a import‚ncia da AdministraÁ„o Federal de AssistÍncia de EmergÍncia ñ destinada a distribuir fundos para obras de melhoramentos para ·reas muito afetadas ñ a AdministraÁ„o de Ajuste AgrÌcola ñ voltada a fornecer subsÌdios agrÌcolas , a AdministraÁ„o de Obras P˙blicas ñ criada para, atravÈs de obras, gerar empregos que absorveriam grande parte dos desempregados. Para o novo presidente, o sistema financeiro estava no cerne de toda a crise que levara a economia norte-americana ao declÌnio. Assim, medidas que visavam doutrinar o sistema banc·rio foram lanÁadas, as atividades banc·rias, de crÈdito e de investimento seriam submetidas a supervis„o rigorosa. Selwyn Parker (2009) e Corinne Crawford (2011) relatam que de um grande estudo iniciado em 1932 e entitulado Comiss„o Pecora ñ em homenagem ao seu encarregado, Ferdinand Pecora ñ surgiria, em 1934, a SEC ñ Securities and Exchange 19
Comission [Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios]. Joseph P. Kennedy retratou em um de seus discursos a import‚ncia da Comiss„o Pecora para o sistema financeiro: N„o hesito em empregar essa palavra [espiritual] com respeito ‡s finanÁas. Estamos buscando recriar, reconstruir, restaurar a confianÁa. ConfianÁa È uma extens„o do car·ter. Acreditamos que o car·ter sÛ existe solidamente no mundo financeiro, portanto n„o temos de compelir a virtude; procuramos evitar o vÌcio. Nossa fÛrmula completa È impedir os transgressores de operar sob a Ègide dos que possuem senso de responsabilidade Ètica. Estamos ·vidos por perceber as finanÁas como autossuficientes como elas merecem quando administradas com honra e responsabilidade. (KENNEDY apud PARKER, 2009: 385) O FDIC ñ Federal Deposit Insurance Corporation [CorporaÁ„o Federal de Seguros de DepÛsitos] tambÈm foi criado com esta lei, esta instituiÁ„o assegura os depÛsitos banc·rios de bancos comerciais, em troca desta proteÁ„o, o Federal Reserve mantinha um controle rÌgido sobre estas instituiÁıes (CRAWFORD, 2011; WESSEL, 2010). TambÈm em 1933, o Security Act exigia que emissores de tÌtulos os registrassem e publicassem um prospecto, e que os bancos de investimento que realizassem quaisquer erros ou falsas declaraÁıes no prospecto seria responsabilizado criminalmente. Em 1934, a SEC ñ Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios ñ foi criada para regulamentar a compra e venda de valores mobili·rios, assegurando que o mercado de aÁıes n„o seria manipulado (CRAWFORD, 2011; WESSEL, 2009). Para Parker (2009) foi atravÈs da Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios que o governo dos EUA conseguiu extinguir a onerosa autossuficiÍncia da Bolsa de Valores de Nova York, que se tornou sujeita ‡s leis que visavam garantir a honestidade. AlÈm da criaÁ„o de novas agÍncias, a Lei Glass-Steagal foi sancionada. Esta lei, segundo Crawford (2011), obrigava as instituiÁıes financeiras a optarem por serem bancos comerciais ou de investimento ñ um banco comercial n„o poderia subscrever tÌtulos mobili·rios, deveria manter depÛsitos e realizar emprÈstimos enquanto os bancos de investimento lidariam com a subscriÁ„o tÌtulos mobili·rios. Dessa forma foi criada criou uma importante barreira entre essas duas atividades. Grumet (2009) compara a import‚ncia desta separaÁ„o ‡ import‚ncia da separaÁ„o entre Estado e Igreja. A idÈia desta lei era bem simples: manter os bancos comerciais longe das atividades de investimento. Corinne Crawford (2011) ressalta o porquÍ da import‚ncia desta nova lei, que alÈm de restaurar a confianÁa e integridade do sistema financeiro norte americano, resolveu o 20
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Comission [Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios]. Joseph P. Kennedy retratou em um<br />
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N„o hesito em empregar essa palavra [espiritual] com respeito ‡s finanÁas.<br />
Estamos buscan<strong>do</strong> recriar, reconstruir, restaurar a confianÁa. ConfianÁa È uma<br />
extens„o <strong>do</strong> car·ter. Acreditamos que o car·ter sÛ existe solidamente no mun<strong>do</strong><br />
financeiro, portanto n„o temos de compelir a virtude; procuramos evitar o vÌcio. Nossa<br />
fÛrmula completa È impedir os transgressores de operar sob a Ègide <strong>do</strong>s que possuem<br />
senso de responsabilidade Ètica. Estamos ·vi<strong>do</strong>s por perceber as finanÁas como<br />
autossuficientes como elas merecem quan<strong>do</strong> administradas com honra e<br />
responsabilidade. (KENNEDY apud PARKER, 2009: 385)<br />
O FDIC ñ Federal Deposit Insurance Corporation [CorporaÁ„o Federal de Seguros de<br />
DepÛsitos] tambÈm foi cria<strong>do</strong> com esta lei, esta instituiÁ„o assegura os depÛsitos banc·rios de<br />
bancos comerciais, em troca desta proteÁ„o, o Federal Reserve mantinha um controle rÌgi<strong>do</strong><br />
sobre estas instituiÁıes (CRAWFORD, 2011; WESSEL, 2010).<br />
TambÈm em 1933, o Security Act exigia que emissores de tÌtulos os registrassem e<br />
publicassem um prospecto, e que os bancos de investimento que r<strong>ea</strong>lizassem quaisquer erros<br />
ou falsas declaraÁıes no prospecto seria responsabiliza<strong>do</strong> criminalmente. Em 1934, a SEC ñ<br />
Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios ñ foi criada para regulamentar a compra e venda<br />
de valores mobili·rios, asseguran<strong>do</strong> que o merca<strong>do</strong> de aÁıes n„o seria manipula<strong>do</strong><br />
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Para Parker (2009) foi atravÈs da Comiss„o de TÌtulos e Valores Mobili·rios que o<br />
governo <strong>do</strong>s EUA conseguiu extinguir a onerosa autossuficiÍncia da Bolsa de Valores de<br />
Nova York, que se tornou sujeita ‡s leis que visavam garantir a honestidade.<br />
AlÈm da criaÁ„o de novas agÍncias, a Lei Glass-St<strong>ea</strong>gal foi sancionada. Esta lei,<br />
segun<strong>do</strong> Crawford (2011), obrigava as instituiÁıes financeiras a optarem por serem bancos<br />
comerciais ou de investimento ñ um banco comercial n„o poderia subscrever tÌtulos<br />
mobili·rios, deveria manter depÛsitos e r<strong>ea</strong>lizar emprÈstimos enquanto os bancos de<br />
investimento lidariam com a subscriÁ„o tÌtulos mobili·rios. Dessa forma foi criada criou uma<br />
importante barreira entre essas duas atividades. Grumet (2009) compara a import‚ncia desta<br />
separaÁ„o ‡ import‚ncia da separaÁ„o entre Esta<strong>do</strong> e Igreja. A idÈia desta lei era bem simples:<br />
manter os bancos comerciais longe das atividades de investimento.<br />
Corinne Crawford (2011) ressalta o porquÍ da import‚ncia desta nova lei, que alÈm de<br />
restaurar a confianÁa e integridade <strong>do</strong> sistema financeiro norte americano, resolveu o<br />
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