VOLUME 11 Número 2 - Faap

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longo prazo, ainda colocava em risco os consumidores regulados na distribuidora, uma vez que a exposição ao risco de preço de curto prazo aumentava o risco de preços sazonais muito elevados, que eram transferidos às tarifas no sistema “pass through”. Até o período do racionamento, era possível comprar apenas 85% das necessidades previstas nas projeções de mercado pelas Distribuidoras, sendo que esta regra se alterou para 95%, uma vez terminado o racionamento (PESSANHA, 2007). Estes efeitos contribuíam para a pequena demanda por energia a ser contratada no longo prazo e, consequentemente, falta de direcionadores para a expansão. Finalmente, entre as criticas ao modelo do projeto RE-SEB, estava a possibilidade de contratação de compra de energia com parte relacionada, normalmente com preços elevados, procedimento este facilitado pela possibilidade de repasses “pass through” o que comprometia a modicidade das tarifas. 320.000 300.000 280.000 260.000 240.000 92 Figura 2 – Mercado de eletricidade no Brasil em GWh/ano 220.000 1994 1996 1998 2000 2002 2004 Fonte: Construída pelos autores com base em EPE (2012). Fonte: Canal Energia (2012). Figura 3 - Preços spot no Brasil - Região Sudeste R$/MWh PLD semanal do período de 1/2001 a 10/2012. Patamar de Carga: Media R$ 700,00 R$ 560,00 R$ 420,00 R$ 280,00 R$ 140,00 R$ 0,00 6/7/2001 8/4/2005 6/2/2009 Gráco gerado pelo Canal Energia Corporativo - Origem dos dados: CCEE Estratégica, vol.11(02), dezembro.2011 SE/CO
3 A Terceira Onda – Reformas da Ministra Dilma Rousseff Os desgastes políticos do racionamento, popularmente apelidado de “apagão”, tiveram influência, embora não se possa afirmar que esta tenha sido decisiva na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, ou popularmente, Lula. Ao assumir a presidência pela primeira vez, Lula nomeou a economista, até então desconhecida do grande público, Dilma Rousseff, como Ministra de Minas e Energia. Com estilo gerencial coerente com sua personalidade forte, a ministra iniciou seu mandato com críticas ao modelo institucional do setor, ao mesmo tempo que se reunia com representantes da cadeia de produção. As críticas tinham quatro vertentes que explicavam porque o modelo precisava ser alterado: • Ocorrera um grande racionamento; • Não existia suficiente aporte de investimentos no setor; • As tarifas tinham subido acima da inflação 7 ; • Existia cerca de 15 milhões de brasileiros sem acesso à rede elétrica. Embora se reconhecesse a correção das críticas, o anúncio de um novo modelo novamente paralisou investimentos. O ano de 2003 foi marcado pela discussão do novo modelo institucional. Em dezembro, foi encaminhado, ao Congresso Nacional, um conjunto de medidas que viriam a se transformar no arcabouço daquilo que se convencionou como sendo o modelo Dilma e que representa, neste artigo, a terceira onda de reformas. Embora tenha recebido mais de 800 emendas no Congresso, seus princípios foram pouco alterados e, em fevereiro de 2004, foram promulgadas as Leis 10.847 e 10.848 que tratam dessas reformas. Entre as principais decisões estavam a da criação de uma Empresa de Planejamento para retomada do determinismo no planejamento da expansão da geração e da transmissão. As empresas Distribuidoras passaram a ter atividade exclusivamente de distribuição, ou seja, recebem remuneração pelo serviço de disponibilização de ativos (capital) e operação e manutenção da rede e bilhetagem. Estas empresas passaram a não mais ter riscos associados ao preço do suprimento de energia, mas receberam a obrigatoriedade de comprar 100% das suas necessidades energéticas, com cinco anos de antecedência. Com estas medidas foi separado o mercado regulado com tarifas definidas pela ANEEL e o mercado livre (no qual as distribuidoras passaram a ficar impedidas de atuar). Toda a energia necessária para atendimento ao mercado regulado das Distribuidoras passou a ser obrigatoriamente adquirida através de leilões organizados pelo regulador. 7. Deve-se registrar que as tarifas subiram muito acima da inflação, pois o Governo FHC passou a utilizar a estrutura arrecadadora do setor elétrico como eficiente agente recolhedor de impostos e encargos destinados a subsídios cruzados. Deve-se registrar que o governo Lula, em que pese suas criticas, manteve esta situação. Sobre reformas e concessões no setor elétrico brasileiro: uma análise crítica, Fernando A. de Almeida Prado Jr. e Ana Lúcia R. da Silva, p. 85-115 93
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