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VOLUME 11 Número 2 - Faap

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O Quadro 2 apresenta um comparativo dos aspectos abordados em cada tipo<br />

de sistema adotado pelo mercado de capitas brasileiro.<br />

76<br />

Aspectos<br />

abordados<br />

Free float - %<br />

mínima<br />

Características<br />

das ações<br />

emitidas<br />

Conselho de<br />

Administração<br />

Concessão de<br />

tal along<br />

Câmara de<br />

arbitragem do<br />

mercado<br />

Quadro 2 – Comparativo das características dos sistemas<br />

Sistema<br />

tradicional<br />

Nível 1 de<br />

governança<br />

Estratégica, vol.<strong>11</strong>(02), dezembro.20<strong>11</strong><br />

Nível 2 de<br />

governança<br />

Novo Mercado<br />

Não há regra Mínimo de 25% Mínimo de 25% Mínimo de 25%<br />

Ações ON e PN Ações ON e PN<br />

Mínimo de 3<br />

membros<br />

Fonte: Adaptado de BOVESPA (2009).<br />

Mínimo de 3<br />

membros<br />

80% para ON 80% para ON<br />

Ações ON e PN<br />

com direitos<br />

adicionais<br />

Mínimo de 5<br />

membros, 1<br />

independente<br />

100% para ON<br />

e 80% para PN<br />

Somente ações<br />

ON<br />

Mínimo de 5<br />

membros, 1<br />

independente<br />

100% para ON<br />

Facultativo Facultativo Obrigatório Obrigatório<br />

VOs novos sistemas trazem grandes vantagens para o desenvolvimento das<br />

práticas de GC no Brasil. Segundo Steinberg (2003, p. 186), as empresas terão suas<br />

ações valorizadas e um maior volume negociado, e os investidores, maior proteção<br />

e transparência em seus investimentos.<br />

1.3 Desafios e tendências da Governança Corporativa no Brasil<br />

Segundo Souza Santos (20<strong>11</strong>), o Novo Mercado apresenta ainda desafios a serem<br />

enfrentados como:<br />

a. Funcionamento do Conselho de Administração (os conselhos não são fortes,<br />

independentes ou bem ajustados);<br />

b. Relacionamento do Executivo Principal (CEO) com o Conselho;<br />

c. Regras para os sistemas de remuneração e avaliação do desempenho de administradores<br />

(executivos conseguem controlar o conselho, de modo com<br />

que obtenham altos níveis de remuneração);<br />

d. As Poison Pills 7 – artigos que complicam a troca de controle acionário;<br />

7. Poison Pills - estratégia usada pelas corporações norte-americanas para desencorajar as tomadas hostis de controle, ao<br />

tornar suas ações menos ativas aos adquirentes. Garante ao administrador que a estratégia adotada pela empresa não<br />

sofrerá grande alteração no curto prazo.

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