VOLUME 11 Número 2 - Faap
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O Quadro 2 apresenta um comparativo dos aspectos abordados em cada tipo<br />
de sistema adotado pelo mercado de capitas brasileiro.<br />
76<br />
Aspectos<br />
abordados<br />
Free float - %<br />
mínima<br />
Características<br />
das ações<br />
emitidas<br />
Conselho de<br />
Administração<br />
Concessão de<br />
tal along<br />
Câmara de<br />
arbitragem do<br />
mercado<br />
Quadro 2 – Comparativo das características dos sistemas<br />
Sistema<br />
tradicional<br />
Nível 1 de<br />
governança<br />
Estratégica, vol.<strong>11</strong>(02), dezembro.20<strong>11</strong><br />
Nível 2 de<br />
governança<br />
Novo Mercado<br />
Não há regra Mínimo de 25% Mínimo de 25% Mínimo de 25%<br />
Ações ON e PN Ações ON e PN<br />
Mínimo de 3<br />
membros<br />
Fonte: Adaptado de BOVESPA (2009).<br />
Mínimo de 3<br />
membros<br />
80% para ON 80% para ON<br />
Ações ON e PN<br />
com direitos<br />
adicionais<br />
Mínimo de 5<br />
membros, 1<br />
independente<br />
100% para ON<br />
e 80% para PN<br />
Somente ações<br />
ON<br />
Mínimo de 5<br />
membros, 1<br />
independente<br />
100% para ON<br />
Facultativo Facultativo Obrigatório Obrigatório<br />
VOs novos sistemas trazem grandes vantagens para o desenvolvimento das<br />
práticas de GC no Brasil. Segundo Steinberg (2003, p. 186), as empresas terão suas<br />
ações valorizadas e um maior volume negociado, e os investidores, maior proteção<br />
e transparência em seus investimentos.<br />
1.3 Desafios e tendências da Governança Corporativa no Brasil<br />
Segundo Souza Santos (20<strong>11</strong>), o Novo Mercado apresenta ainda desafios a serem<br />
enfrentados como:<br />
a. Funcionamento do Conselho de Administração (os conselhos não são fortes,<br />
independentes ou bem ajustados);<br />
b. Relacionamento do Executivo Principal (CEO) com o Conselho;<br />
c. Regras para os sistemas de remuneração e avaliação do desempenho de administradores<br />
(executivos conseguem controlar o conselho, de modo com<br />
que obtenham altos níveis de remuneração);<br />
d. As Poison Pills 7 – artigos que complicam a troca de controle acionário;<br />
7. Poison Pills - estratégia usada pelas corporações norte-americanas para desencorajar as tomadas hostis de controle, ao<br />
tornar suas ações menos ativas aos adquirentes. Garante ao administrador que a estratégia adotada pela empresa não<br />
sofrerá grande alteração no curto prazo.