VOLUME 11 Número 2 - Faap
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governance practices in Brazil, through the different levels of Corporate Governance, the New Market and IBPOVESPA MAIS, and their difficulties. In closing, it is discussed the process by which occurred the opening of the capital of a company in the industry for large retailers, Magazine Luiza, showing the steps for the first Introdução Vários acontecimentos ocorridos nos anos 1990 determinaram mudanças nas relações entre acionistas e gestores das empresas abertas. Ao mesmo tempo, nas empresas fechadas, a governança corporativa (GC) passou a ter maior importância, na medida em que o crescimento do nível de atividade dos fundos de venture capital (VC) e de private equity (PE) passou a representar uma alternativa importante para a consolidação das empresas e para seu acesso ao mercado de capitais. Diversos escândalos em grandes empresas, no final da década de 1990 e início deste século, enfatizaram a importância da GC. Uma delas foi a ENRON, que falsificou contas e acobertou uma perda de 2,1 bilhões de dólares americanos. Diversas empresas, porém, foram alvo de grandes escândalos, como a Parmalat, Tyco, World Comm, Banco Real e Banco Panamericano. A GC proporciona o uso de estratégias na administração da empresa. Ao optar, porém, pela adoção de princípios rígidos, é preciso destacar que é necessário eleger um Conselho de Administração, que funciona como um instrumento de controle dos conflitos de agência. O crescimento das empresas passa a depender da decisão voluntária dos investidores, que devem confiar nas empresas em que forem investir. E quanto mais rígidas forem as regras de GC, os investidores se sentem mais incentivados a aplicarem seu dinheiro no mercado. Considerando o quadro expositivo do presente artigo, foi realizado um estudo de caso da aplicação do conceito de GC em empresa do setor de grande varejo. Como exemplo, será estudado o caso do Magazine Luiza que abriu capital no Brasil, no Novo Mercado da Bovespa, no início do mês de maio de 2011, mostrando todo o processo de reestruturação que a empresa teve que passar. A primeira parte explica o que é GC desde o seu surgimento, os modelos, seu desenvolvimento e aplicação até os dias de hoje. A segunda aborda um estudo de caso do Magazine Luiza, objetivando conhecer as diferentes nuances que podem ser assumidas pela GC e sua importância no estágio em que se dá a abertura de capital de empresas. 70 Estratégica, vol.11(02), dezembro.2011 offering, the necessary changes so that this could occur, the current situation and the company strategies after the initial public offering. Keywords: Corporate Governance, Brazilian Capital Market, Agency Conflicts, Magazine Luiza.
1 Marco teórico 1.1 Governança Corporativa De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 1 : Governança corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia, ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente, transparência, equidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas (CVM, 2002, p. 2). A governança corporativa (GC) é um tema recente, podendo ser interpretada de pontos de vista diferentes e apresenta vários modelos. Por isso, passam a existir diversos conceitos de GC. A GC faz com que as companhias tenham maior acesso às instituições financiadoras de seu desenvolvimento, além de um menor custo de capital e menor risco, podendo-se dizer que influencia desde os mercados de capitais até a economia do país como um todo. Especialistas dizem que existe um caminho para chegar às melhores práticas de GC e que são cinco os princípios para isso. O primeiro deles é a transparência (disclousure), que se trata da transparência das informações, principalmente as de alta relevância. O segundo deles, equidade (fairness), refere-se ao tratamento justo de todas as partes interessadas (acionistas, credores, funcionários, clientes e fornecedores e sócios). O terceiro, prestação de contas (accountability), trata dos agentes da GC que não devem omitir suas ações, mas sim assumi-las, responsabilizando- -se por qualquer consequência das decisões tomadas. O quarto princípio, cumprimento das leis (compliance), refere-se ao cumprimento das leis impostas, zelando pela longevidade das organizações e valorizações de suas ações. O quinto e último princípio, responsabilidade empresarial, faz referência à adoção de uma gestão empresarial que garanta o cumprimento da missão e objetivos da empresa. Estes princípios listados visam assessorar e facilitar o trabalho de órgãos que controlam e fiscalizam a GC em seus respectivos países. Segundo Andrade e Rossetti (2004, p. 34), existem diversos modelos de GC. Estes são decorrentes das diferentes condições culturais e históricas dos países. Como melhor pode exemplificar Becht, Bolton e Röel (apud Andrade e Rossetti, 2004, p. 30) [...] As empresas têm múltiplos grupos de interesse e há múltiplas negociações e compensações que se entrelaçam na definição de sua estratégia e em suas operações. Como consequência, diferentes soluções podem ser necessárias em função da origem 1. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão regulador cuja missão é desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, como instrumento de captação de recursos para as empresas, protegendo os interesses dos investidores e assegurando a ampla divulgação das informações sobre emissores e valores emitidos (CVM, 2002). Governança corporativa nas empresas: estudo de caso do Magazine Luiza, Marcela L. Bonisen e Tharcisio B. de Souza Santos, p. 69-84 71
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Introdução<br />
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Diversos escândalos em grandes empresas, no final da década de 1990 e início<br />
deste século, enfatizaram a importância da GC. Uma delas foi a ENRON, que falsificou<br />
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empresas, porém, foram alvo de grandes escândalos, como a Parmalat, Tyco, World<br />
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A GC proporciona o uso de estratégias na administração da empresa. Ao optar,<br />
porém, pela adoção de princípios rígidos, é preciso destacar que é necessário eleger<br />
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O crescimento das empresas passa a depender da decisão voluntária dos investidores,<br />
que devem confiar nas empresas em que forem investir. E quanto mais rígidas<br />
forem as regras de GC, os investidores se sentem mais incentivados a aplicarem<br />
seu dinheiro no mercado.<br />
Considerando o quadro expositivo do presente artigo, foi realizado um estudo<br />
de caso da aplicação do conceito de GC em empresa do setor de grande varejo.<br />
Como exemplo, será estudado o caso do Magazine Luiza que abriu capital no Brasil,<br />
no Novo Mercado da Bovespa, no início do mês de maio de 20<strong>11</strong>, mostrando<br />
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A primeira parte explica o que é GC desde o seu surgimento, os modelos, seu<br />
desenvolvimento e aplicação até os dias de hoje. A segunda aborda um estudo de<br />
caso do Magazine Luiza, objetivando conhecer as diferentes nuances que podem<br />
ser assumidas pela GC e sua importância no estágio em que se dá a abertura de<br />
capital de empresas.<br />
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Estratégica, vol.<strong>11</strong>(02), dezembro.20<strong>11</strong><br />
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and the company strategies after the initial<br />
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Keywords: Corporate Governance, Brazilian<br />
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Magazine Luiza.
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