VOLUME 11 Número 2 - Faap

social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental, convencionou-se chamar de
Desenvolvimento Sustentável.
A Agenda 21 Global é atualmente o documento mais abrangente e de maior
alcance no que se refere às questões ambientais, contemplando em seus 40 capítulos
e quatro seções temas que vão da biodiversidade, dos recursos hídricos e de
infraestrutura, aos problemas de educação, de habitação, entre outros. Com isso,
tem sido utilizada na discussão de políticas públicas no mundo inteiro, tendo em
vista a sua proposta de servir como um guia para o planejamento de ações locais
que fomentem um processo de transição para a sustentabilidade.
Significa que se deve melhorar a qualidade de vida no futuro, adotando iniciativas
sociais, econômicas e ambientais que levem a um planejamento justo, com vistas a
atender às necessidades humanas enquanto se planeja cuidadosamente os diferentes
usos dos recursos naturais, possibilitando assim, o mesmo direito às gerações futuras.
Em 1994, o Senado Federal publicou a versão deste documento em português
e estruturado em quatro dimensões como mostra a Figura 3.
1
2
3
4
60
Dimensões
sociais e
econômicas
Conservação
e gestão dos
recursos para o
desenvolvimento
Fortalecimento
do papel dos
principais grupos
sociais
Meios de
implementação
Fonte: AGENDA 21.
Figura 3 – Estrutura da Agenda 21
Seção onde são discutidas, entre outras, as políticas internacionais
que podem ajudar a viabilizar o desenvolvimento sustentável
nos países em desenvolvimento; as estratégias de
combate à pobreza e à miséria; a necessidade de introduzir
mudanças nos padrões de produção e consumo; as interrelações
entre sustentabilidade e dinâmica demográfica; e as
propostas para a melhoria da saúde pública e da qualidade
de vida dos assentamentos humanos.
Diz respeito ao manejo dos recursos naturais (incluindo
solos, água, mares e energia) e de resíduos e substâncias
tóxicas de forma a assegurar o desenvolvimento sustentável.
Aborda as ações necessárias para promover a participação,
nos processos decisórios, de alguns dos segmentos sociais
mais relevantes. São debatidas medidas destinadas a
garantir a participação dos jovens, dos povos indígenas, das
ONGs, dos trabalhadores e sindicatos, dos representantes da
comunidade científica e tecnológica, dos agricultores e dos
empresários (comércio e indústria).
Discorre sobre mecanismos financeiros e instrumentos
jurídicos nacionais e internacionais existentes e a serem criados,
com vistas à implementação de programas e projetos
orientados para a sustentabilidade.
Estratégica, vol.11(02), dezembro.2011