VOLUME 11 Número 2 - Faap

implementar as novas regras de segurança para as instituições financeiras e regular
o mercado interno em aderência às regras internacionais.
A aceleração da competição de mercado foi um dos fatores que contribuiu para
a falência de instituições, concentrada nos anos 2000, em que as instituições financeiras
tiveram que iniciar um ciclo de mudanças cada vez mais radicais, com
reestruturações estratégicas, organizacionais e tecnológicas, para construir uma
imagem forte da instituição financeira perante seus clientes e fornecedores.
Pesquisa realizada em 2004 pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)
menciona os exemplos de como o Compliance agrega valor: (1) Qualidade e velocidade
das interpretações regulatórias e políticas e procedimentos de Compliance
relacionados; (2) Aprimoramento do relacionamento com reguladores, incluindo
bom retorno das revisões dos supervisores; (3) Melhoria de relacionamento com
os acionistas; (4) Melhoria de relacionamento com os clientes; (5) Velocidade dos
novos produtos em conformidade para o mercado; (5) Disseminação de elevados
padrões éticos/culturais de Compliance pela organização; e (6) Acompanhamento
das correções e deficiências (não-conformidades).
Uma das responsabilidades da função é identificação, medição e avaliação do
risco que está bem definido como “Compliance deve, de maneira pró-ativa, identificar,
documentos e avaliar os riscos associados à conformidade das atividades da
instituição, ao de criação de novos negócios ou do relacionamento com clientes.”
(CANDELORO; RIZZO; PINHO, 2012, p. 32)
Outra questão é o respeito às normas para evitar punições de órgãos reguladores
e para que a relação entre eles seja harmônica, portanto, o sentido das normas
gerais está ligado ao fato de que elas são concretizações e materializações de princípios
éticos, jurídicos e democráticos, então
O primeiro compromisso ético dos cidadãos, inclusive das organizações, entre as quais
se incluem as empresas (cidadania empresarial), reside no cumprimento da lei. Não
simplesmente para evitar a imposição de alguma sanção, mas como um dever cívico
(COIMBRA; MANZI; 2010, p. 15-16).
Não esquecendo que faz parte das responsabilidades de Compliance zelar
pelo comportamento ético de todas as pessoas de uma instituição e, portanto
de sua conduta, é muito comum que as instituições redijam seu código de ética
e conduta sempre visando às missões, valores e visão da empresa ou instituição
financeira, devido aos valores morais que cada indivíduo traz consigo e que podem
ser prejudiciais.
Dessa forma, “o comportamento moral de cada indivíduo está sujeito a normas,
princípios e valores estabelecidos por determinada sociedade em determinada
época; ele depara com o conjunto de normas já estabelecido e aceito pela sociedade
na qual está inserido” (CANDELORO; RIZZO; PINHO, 2012, p. 78).
O desenvolvimento sustentável e a gestão de compliance em instituições financeiras, Mauro Maia Laruccia e Karen Junko Yamada, p. 49-68
53